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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

185.631 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4008523-11.2026.8.26.0037

    4008523-11.2026.8.26.0037

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Araraquara R. dos Libaneses, 1998 - Bairro: Carmo - CEP: 14801-425 - Fone: (16) 2108-1108 - Email: araraqjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4008523-11.2026.8.26.0037/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei n° 9.099/95. Fundamento e decido. DECIDO. A matéria controvertida é exclusivamente de direito, razã

    Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de AraraquaraRel. CARLOS FAKIANI MACATTIJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4002438-39.2026.8.26.0609

    4002438-39.2026.8.26.0609

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taboão da Serra R. Mário Latorre, 96 - Bairro: Parque Pinheiros - CEP: 06767-230 - Fone: (11) 2844-1002 - Email: taboaojec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002438-39.2026.8.26.0609/ SP SENTENÇA VISTOS. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, da Lei nº 9099/95. Fundamento e decido. O processo está paralisado, aguardando pr

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taboão da SerraRel. RICARDO VENTURINI BROSCOJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4008388-20.2026.8.26.0224

    4008388-20.2026.8.26.0224

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Guarulhos R. dos Crisântemos, 29, 4º Andar - Bairro: Vila Tijuco - CEP: 07091-060 - Fone: (11)2845-9209 - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: guarulhosjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4008388-20.2026.8.26.0224/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório formal, nos termos do artigo 38, caput , da Lei 9.099/95. Decido. Pretendem os aut

    Ofício Único da 1ª, 2ª e 3ª Vara do JEC de GuarulhosRel. FABIANA TSUCHIYAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4003846-34.2026.8.26.0005

    4003846-34.2026.8.26.0005

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 5ª Vara Cível - Regional V - São Miguel Paulista Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736 - Bairro: Vila Carolina - CEP: 08040-000 - Fone: (11) 2052-809 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4003846-34.2026.8.26.0005/ SP SENTENÇA Trata-se de ação de busca e apreensão em alienação fiduciária ajuizada por Banco C6 S.A. em face de O. S. P. . Alega a parte autora que as partes celebraram contrato de financi

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional V - São Miguel PaulistaRel. DAVI DE CASTRO PEREIRA RIOJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4014397-51.2026.8.26.0562

    4014397-51.2026.8.26.0562

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 7ª Vara Civel da Comarca de Santos Procedimento Comum Cível Nº 4014397-51.2026.8.26.0562/ SP SENTENÇA Vistos. G. E. P. ajuizou a presente ação ordinária de inexigibilidade de débito cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais, com pedido de tutela antecipada de urgência, em face de BANCO DO BRASIL S.A.. Narra o autor, em síntese, que é correntista da instituição financeira ré há cerca

    UPJ da 5ª a 8ª Varas Civeis da Comarca de SantosRel. JOSÉ ALONSO BELTRAME JÚNIORJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4008306-33.2026.8.26.0565

    4008306-33.2026.8.26.0565

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul Praça Doutor Joviano Pacheco de Aguirre - Bairro: Jardim São Caetano - CEP: 9581540 - Fone: (11) 4238-8100 - Email: saocaetano1cv@tjspjusbr Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 4008306-33.2026.8.26.0565/ SP SENTENÇA Vistos. Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. A autora pretende a expedição de alvará judicial para suprimento de consentimen

    1ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do SulRel. ÉRIKA RICCIJulgado em 19/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP1023186-29.2023.8.26.0002

    1023186-29.2023.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 7ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 1023186-29.2023.8.26.0002/ SP SENTENÇA Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, a desistência manifestada, JULGANDO, em consequência, EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Por decorrência lógica, revogo a liminar concedida. Solicite-se a

    UPJ da 5ª a 8ª e 15ª Varas Cíveis - Regional II - Santo AmaroRel. SERGIO LUDOVICO MARTINSJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4129713-43.2026.8.26.0100

    4129713-43.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 1ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4129713-43.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. M. R. C. A. D. P. , devidamente qualificado, move AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO E TUTELA ANTECIPADA, em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. , também qualificado. Narra a inicial que a parte autora é titular de perfil na rede social Instagram. Em 29 de junho de 20

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. RODRIGO RAMOSJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4008296-11.2026.8.26.0590

    4008296-11.2026.8.26.0590

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de São Vicente Rua Jacob Emerick, 1367, sala 04 - Bairro: Parque Bitaru - CEP: 11310906 - Fone: (13) 2102-6417 - Email: saovicente5cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4008296-11.2026.8.26.0590/ SP SENTENÇA Trata-se de "Procedimento Comum Cível" promovida por W. H. P. R. contra FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTI

    5ª Vara Cível da Comarca de São VicenteRel. OTÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA SANTOSJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4001995-29.2026.8.26.0079

    4001995-29.2026.8.26.0079

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Botucatu Pça. Iole Dinucci Fernandes, Sem numero - Bairro: Jardim Riviera - CEP: 18606-572 - Fone: (14) 3112-2075 - Email: botucatujec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4001995-29.2026.8.26.0079/ SP SENTENÇA Vistos. Conheço dos embargos de declaração, por tempestivos. No mérito, contudo, não comportam acolhimento. A parte embargante sustenta a e

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de BotucatuRel. VINICIUS JOSÉ CAETANO MACHADO DE LIMAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações