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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

185.631 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP0000763-49.2024.8.26.0102

    0000763-49.2024.8.26.0102

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cachoeira Paulista Pça. Prefeito Prado Filho, Sem numero - Bairro: Centro - CEP: 12630-000 - Fone: (12) 2138-5410 - Email: cachptajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0000763-49.2024.8.26.0102/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. I – DO JULGAMENTO

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cachoeira PaulistaRel. RITA DE CASSIA DA SILVA JUNQUEIRA MAGALHAESJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP3003609-55.2013.8.26.0366

    3003609-55.2013.8.26.0366

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara da Comarca de Mongaguá Avenida São Paulo, 300 - Bairro: Vila São Paulo - CEP: 11730-000 - Fone: (13) 3346-5206 - Email: mongaguacv@tjsp.jus.br USUCAPIÃO Nº 3003609-55.2013.8.26.0366/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada por J. C. C. e R. D. C. C. em face de J. E. , H. A. S. , A. G. A. , J. G. D. A. , F. L. D. C. A. , P. G. D. A. e E. B. A. . Em síntese, alegam

    Ofício Único da 1ª e 2ª Vara da Comarca de MongaguáRel. BRENO COLA ALTOEJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4010729-60.2026.8.26.0566

    4010729-60.2026.8.26.0566

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Carlos R. Sorbone, 375 - Bairro: Centreville - CEP: 13560-760 - Fone: (16) 2106-8909 - Email: saocarlosjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4010729-60.2026.8.26.0566/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais por bloqueio e encerramento indevidos de conta proposta por A. N. D. C. contra Mercado Pago Instituição

    Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São CarlosRel. DANIEL LUIZ MAIA SANTOSJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4019682-29.2026.8.26.0011

    4019682-29.2026.8.26.0011

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - Pinheiros Rua Jericó, s/n, Sala A-6 e A-7 - Bairro: Vila Madalena - CEP: 05435-040 - Fone: (11) 3489-3610 - Email: pinheirosjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4019682-29.2026.8.26.0011/ SP SENTENÇA VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Como se sabe, a incompetência territorial,

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - PinheirosRel. CLÁUDIA THOME TONIJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4004806-65.2026.8.26.0077

    4004806-65.2026.8.26.0077

    Jurisprudência Tribunal de Justiça de São Paulo help_outline Ajuda Erro [Erro Nr.: 2] - Documento não localizado.

    UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de BiriguiRel. CASSIA DE ABREUJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP1012418-92.2024.8.26.0007

    1012418-92.2024.8.26.0007

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - Vara do Juizado Especial Cível - Regional VII - Itaquera Avenida Pires do Rio n.º, 3.915, Térreo - Bairro: Jardin Norma - CEP: 08240-005 - Fone: (11) 3489.2294 - tjsp.jus.br - Email: itaquerajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1012418-92.2024.8.26.0007/ SP SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento sob o rito da Lei nº 9.099/95 que envolve as partes acima citadas, todas já qualificadas

    Vara do Juizado Especial Cível - Regional VII - ItaqueraRel. LUCIANO PERSIANO DE CASTROJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4000340-74.2026.8.26.0191

    4000340-74.2026.8.26.0191

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara da Comarca de Ferraz de Vasconcelos Avenida Santos Dumont, 1535 - Bairro: Jardim Bela Vista - CEP: 8531100 - Fone: (11) 4506-1436 - Email: ferraz1@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4000340-74.2026.8.26.0191/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de Ação com pedido de indenização movida por C. R. D. em face de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. A autora alega, em síntese, ter celebrado contrato de segur

    1ª Vara da Comarca de Ferraz de VasconcelosRel. LUIZ FELLIPPE DE SOUZA MARINOJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4089189-07.2026.8.26.0002

    4089189-07.2026.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 15ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro Procedimento Comum Cível Nº 4089189-07.2026.8.26.0002/ SP SENTENÇA Vistos. Após o ajuizamento da presente ação, a parte autora requereu o cancelamento da distribuição ( evento 4, PET1 ). A despeito da nomenclatura utilizada, trata-se de pedido de desistência da ação, visto que o cancelamento da distribuição não ocorre a pedido da parte, e sim em caso de não pagame

    UPJ da 5ª a 8ª e 15ª Varas Cíveis - Regional II - Santo AmaroRel. FERNANDA REGINA BALBI LOMBARDIJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4009727-77.2026.8.26.0009

    4009727-77.2026.8.26.0009

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 2ª Vara Cível - Regional IX - Vila Prudente BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4009727-77.2026.8.26.0009/ SP SENTENÇA SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ajuizou ação de busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente contra C. A. D. S. , alegando ser credor do réu de débito correspondente a contrato de financiamento nº 20041014984 - 679131655. Acrescentou que o re

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis - Regional IX - Vila PrudenteRel. MARCIA DE SOUZA DONINI DIAS LEITEJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP1005092-55.2025.8.26.0554

    1005092-55.2025.8.26.0554

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IX - Vila Prudente Av. Sapopemba, 3740, 1º subsolo - Sala 53 - Bairro: Vila Prudente - CEP: 03345-000 - Fone: (11) 3489-4683 - Email: vlprudentejec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005092-55.2025.8.26.0554/ SP SENTENÇA Vistos. Tendo em vista a ausência da parte requerente, apesar de intimação regular (Evento 77), JULGO EXTINTA a ação movida

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IX - Vila PrudenteRel. MARIA CECILIA CESAR SCHIESARIJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações