Jurisprudências — LegalOffice

SentençaTJSP1000362-29.2024.8.26.0653

1000362-29.2024.8.26.0653

Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara da Comarca de Vargem Grande do Sul Avenida Walter Tatoni, 343, (Fórum) - Bairro: Vila Santana - CEP: 13884-210 - Fone: (19) 2186-9923 - www.tjsp.jus.br - Email: vgdosul2@tjsp.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 1000362-29.2024.8.26.0653/ SP SENTENÇA Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência ora formulada e, em consequência, com fu

2ª Vara da Comarca de Vargem Grande do SulRel. NATALIA DOMINGUES TAKAKIJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações

SentençaTJSP4000705-64.2026.8.26.0568

4000705-64.2026.8.26.0568

Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São João da Boa Vista Av. Doutor Octávio da Silva Bastos, 2150 - Bairro: Jardim Nova São João - CEP: 13874-149 - Fone: (19) 3366-2615 - Email: saojoaojec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000705-64.2026.8.26.0568/ SP SENTENÇA Trata-se de ação judicial proposta por S. A. D. S. em desfavor de Tam Linhas Aereas S/A. . Dispensado o re

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São João da Boa VistaRel. LÍVIA ANTUNES CAETANOJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações

SentençaTJSP4000182-35.2025.8.26.0488

4000182-35.2025.8.26.0488

Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara Única da Comarca de Queluz Praça Portugal, 174, Térreo - Bairro: Centro - CEP: 12800000 - Fone: (12) 2124-9901 - Email: queluz@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4000182-35.2025.8.26.0488/ SP SENTENÇA Vistos. T rata-se de Ação Declaratória de Direito cumulada com Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por E. T. D. C. em face de BRA

Vara Única da Comarca de QueluzRel. FERNANDA TEIXEIRA MAGALHÃES LEALJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações

SentençaTJSP1000043-25.2025.8.26.0007

1000043-25.2025.8.26.0007

Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 1ª Vara Cível - Regional VII - Itaquera Avenida Pires do Rio, 3915 - Bairro: Jardim Norma - CEP: 08240-005 - Fone: (11)3489-2236 - www.tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1000043-25.2025.8.26.0007/ SP SENTENÇA Vistos. A parte autora foi intimada para recolher as custas iniciais ou comprovar possuir os requisitos para análise do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, limitando-se a pro

Juízo Titular II - 1ª Vara Cível - Regional VII - ItaqueraRel. RODRIGO PEREIRA ANGELIMJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações

SentençaTJSP4020988-81.2026.8.26.0577

4020988-81.2026.8.26.0577

Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 9ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos Monitória Nº 4020988-81.2026.8.26.0577/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de demanda monitória na qual a parte autora pretende o recebimento de R$ 100.264,89, decorrentes do inadimplemento de Crédito Direto ao Consumidor com finalidade de renegociação (operação nº 183706921). O crédito foi contratado eletronicamente em 25/06/2025, para renegociação de saldo devedor

UPJ da 5ª a 9ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos CamposRel. MARCOS ALEXANDRE SANTOS AMBROGIJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações

SentençaTJSP1025771-06.2022.8.26.0482

1025771-06.2022.8.26.0482

Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente Procedimento Comum Cível Nº 1025771-06.2022.8.26.0482/ SP SENTENÇA Vistos. Não obstante a parte autora ter sido intimada na pessoa de seu advogado, via imprensa, bem como pessoalmente para promover o regular andamento da ação (art. 485, § 1º, do CPC), permaneceu inerte. Ressalte-se que, assim como é eficaz a intimação via Domicílio Judicial Eletrônico, o envi

UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de Presidente PrudenteRel. FABIO MENDES FERREIRAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações

SentençaTJSP4002456-30.2026.8.26.0619

4002456-30.2026.8.26.0619

Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara da Comarca de Taquaritinga Rua Duque de Caxias, 267 - Bairro: Centro - CEP: 15900017 - Fone: (16) 3252-5533 - Email: taquaritinga3@tjsp.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4002456-30.2026.8.26.0619/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: CLOVIS HUMBERTO LOURENCO JUNIOR Vistos. Evento 21: HOMOLOGO , por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da

3ª Vara da Comarca de TaquaritingaRel. CLOVIS HUMBERTO LOURENCO JUNIORJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações

SentençaTJSP4004388-37.2026.8.26.0010

4004388-37.2026.8.26.0010

Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional X - Ipiranga R. Agostinho Gomes, 1455, Sala 201 - 2º andar - Bairro: Ipiranga - CEP: 04206-000 - Fone: (11) 3489-2836 - Email: ipirangajec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4004388-37.2026.8.26.0010/ SP SENTENÇA Ante o depósito voluntário e a anuência expressa da parte credora, julgo extinta a execução, pelo pagamento (art. 924, II, do Código de Processo Civ

1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional X - IpirangaRel. CARLA ZOÉGA ANDREATTA COELHOJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações

SentençaTJSP4020342-93.2026.8.26.0020

4020342-93.2026.8.26.0020

Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível - Regional XII - Nossa Senhora do Ó BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4020342-93.2026.8.26.0020/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA movido por BANCO RCI BRASIL S.A contra A. O. D. S. , na qual o exequente requereu a extinção do processo, uma vez que a parte executada satisfez a obrigação. Ante o exposto, julgo EXTINTA a execução nos termos do

UPJ da 1ª a 7ª Varas Cíveis - Regional XII - Nossa Senhora do ÓRel. FLAVIA BEZERRA TONE XAVIERJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações

SentençaTJSP4005466-51.2026.8.26.0597

4005466-51.2026.8.26.0597

Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Sertãozinho Avenida Pedro Strini, 71 - Bairro: Jardim América - CEP: 14160280 - Fone: (16) 3521-1603 - Email: upj1a3cvfamsertaoz@tjsp.jus.br Embargos à Execução Nº 4005466-51.2026.8.26.0597/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de embargos à execução com pedido de efeito suspensivo e gratuidade da justiça opostos por G. C. M. em face de MRV Engenharia e Participações S.A. , distribuídos

UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de SertãozinhoRel. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações

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