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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

185.631 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4014707-67.2026.8.26.0009

    4014707-67.2026.8.26.0009

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 4ª Vara Cível - Regional IX - Vila Prudente EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4014707-67.2026.8.26.0009/ SP SENTENÇA Vistos. A taxa judiciária tem como fato gerador a prestação de serviços públicos de natureza forense, devida pelas partes ao Estado nas ações de conhecimento, na execução, nas ações cautelares, nos procedimentos de jurisdição voluntária e nos recursos, em conformidade com o artigo 1º e seg

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis - Regional IX - Vila PrudenteRel. CLAUDIA AKEMI OKODA OSHIRO KATOJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4000371-55.2026.8.26.0010

    4000371-55.2026.8.26.0010

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível - Regional X - Ipiranga Rua Agostinho Gomes, 1455 - Bairro: Ipiranga - CEP: 04206-000 - Fone: (11) 3489-2843 Procedimento Comum Cível Nº 4000371-55.2026.8.26.0010/ SP SENTENÇA Vistos. 1. Trata-se de ação que S. B. L. D. C. promoveu contra NUBANK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO - NU PAGAMENTOS S/A . A decisão do evento 13 indeferiu o requerimento de justiça gratuita e concedeu à autora o prazo de 15

    UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis - Regional X - IpirangaRel. CARLOS ANTONIO DA COSTAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP1019729-15.2025.8.26.0100

    1019729-15.2025.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 37ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça Dr João Mendes, s/n - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11) 3538-9478 - Email: sp37cv@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1019729-15.2025.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os seus regulares e legais efeitos de direito, a desistência da presente execução manifestada pela parte exequente no Evento 106, nos ter

    UPJ da 36ª a 40ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. JULIANA DIAS ALMEIDA DE FILIPPOJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4002903-58.2026.8.26.0541

    4002903-58.2026.8.26.0541

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara da Comarca de Santa Fé do Sul Avenida Conselheiro Antônio Prado, 1662, Fone: 17-2146-5314 - Bairro: Centro - CEP: 15775000 - Fone: 17-2146-5312 - Email: santafe3@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4002903-58.2026.8.26.0541/ SP SENTENÇA Vistos. Tendo em vista o quanto requerido no evento 34, PET1 , com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente e

    3ª Vara da Comarca de Santa Fé do SulRel. RAFAEL ALMEIDA MOREIRA DE SOUZAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4011691-84.2026.8.26.0016

    4011691-84.2026.8.26.0016

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - Vergueiro R. Vergueiro, 857 - Bairro: Paraíso - CEP: 01504-001 - Fone: (11) 2711-7825 - Email: sp2jec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4011691-84.2026.8.26.0016/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, fundamento e decido . O feito comporta julgamento antecipado do mérito, nos termos do

    2ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - VergueiroRel. MARCELO CASTRO ALMEIDA PRADO DE SIQUEIRAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP0011846-08.2023.8.26.0196

    0011846-08.2023.8.26.0196

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de Franca Av Presidente Vargas, 2650 - Bairro: Jd Dr Antonio Petraglia - CEP: 14402000 - Fone: (16) 2103-9165 - Email: franca5cv@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011846-08.2023.8.26.0196/ SP SENTENÇA Vistos. Houve cumprimento da obrigação. Decreta-se a extinção deste, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 1.000 do Código de Processo

    5ª Vara Cível da Comarca de FrancaRel. PAULO SERGIO JORGE FILHOJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP1012603-11.2024.8.26.0564

    1012603-11.2024.8.26.0564

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo Rua Vinte e Três de Maio, 107 - Bairro: Vila Tereza - CEP: 9606000 - Fone: (11) 2845-9552 - Email: saobernardo4cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1012603-11.2024.8.26.0564/ SP SENTENÇA A. P. D. S. , P. P. D. S. F. , M. P. D. S. , N. P. D. S. e M. P. D. S. ajuizaram a presente ação de exigir contas em face de MARIA APARECIDA VIEIRA e P. M. P. D. S. (E

    4ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do CampoRel. TAINA GUIMARAES EZEQUIELJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP1011257-52.2025.8.26.0576

    1011257-52.2025.8.26.0576

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto R. Tupi, 765, 2º andar - Horário atendimento presencial das 13h às 17h - Bairro: Nova Redentora - CEP: 15090-020 - Fone: (17) 3354-3901 - www.tjsp.jus.br - Email: riopreto1e2jec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1011257-52.2025.8.26.0576/ SP SENTENÇA Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São

    Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de São José do Rio PretoRel. RICARDO PALACIN PAGLIUSOJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4001136-19.2026.8.26.0077

    4001136-19.2026.8.26.0077

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Birigui RUA FAUSTINO SEGURA, 214 - Bairro: PARQUE SÃO VICENTE - CEP: 16200-370 - Fone: (18)3211-8226 - Email: upj1a3cvfambirigui@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4001136-19.2026.8.26.0077/ SP SENTENÇA Juiz de Direito, Dr. LUCAS GAJARDONI FERNANDES Vistos. V. D. S. ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de C

    UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de BiriguiRel. LUCAS GAJARDONI FERNANDESJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP1009188-95.2024.8.26.0248

    1009188-95.2024.8.26.0248

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Cível da Comarca de Indaiatuba EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1009188-95.2024.8.26.0248/ SP SENTENÇA Vistos. Tendo em vista a informação do pagamento integral do débito, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas remanescentes. Custas iniciais recolhidas pelo exequente ( evento 1, GUIAS DE CUSTAS4 ), nos termos do artig

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Civeis e Vara da Família e Sucessões da Comarca de IndaiatubaRel. VINICIUS GARCIA FERRAZJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações