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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

185.631 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4187236-13.2026.8.26.0100

    4187236-13.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 40ª Vara Cível - Foro Central Cível BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4187236-13.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA HOMOLOGO o pedido de desistência ( 19.1 ) e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Por preclusão lógica, certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos, com as providências de praxe. Doc

    UPJ da 36ª a 40ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. MARIA CRISTINA DE ALMEIDA BACARIMJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4004022-44.2026.8.26.0609

    4004022-44.2026.8.26.0609

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taboão da Serra R. Mário Latorre, 96 - Bairro: Parque Pinheiros - CEP: 06767-230 - Fone: (11) 2844-1002 - Email: taboaojec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004022-44.2026.8.26.0609/ SP SENTENÇA Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9099/95. O feito em questão comporta o julgamento antecipado, nos te

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taboão da SerraRel. RICARDO VENTURINI BROSCOJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4002115-61.2026.8.26.0115

    4002115-61.2026.8.26.0115

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara da Comarca de Campo Limpo Paulista Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 550, sala 22 - Bairro: Vila Tavares - CEP: 13230130 - Fone: (11) 3378-5239 - Email: campolimpo1@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4002115-61.2026.8.26.0115/ SP SENTENÇA Vistos. M. L. D. S. C. ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de negócio jurídico cc repetição de indébito e indenização por danos morais contra

    1ª Vara da Comarca de Campo Limpo PaulistaRel. GABRIELA DA CONCEICAO RODRIGUESJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4003313-81.2025.8.26.0564

    4003313-81.2025.8.26.0564

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 9ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo Rua 23 de Maio, 107 - Bairro: Vila Teresa - CEP: 9606000 - Fone: 011 2845-9513 - Email: saobernardo9cv@tjsp.jus.br Produção Antecipada da Prova Nº 4003313-81.2025.8.26.0564/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de produção antecipada de prova ajuizada por J. G. em face de QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.. A prova requerida foi produzida, conforme consta dos aut

    9ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do CampoRel. LARISSA KRUGER VATZCOJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4005801-66.2026.8.26.0566

    4005801-66.2026.8.26.0566

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Carlos R. Sorbone, 375 - Bairro: Centreville - CEP: 13560-760 - Fone: (16) 2106-8909 - Email: saocarlosjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4005801-66.2026.8.26.0566/ SP SENTENÇA Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes evento 67, PED HOMOLOG ACOR1 , extinguind

    Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São CarlosRel. DANIEL LUIZ MAIA SANTOSJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4032493-06.2026.8.26.0016

    4032493-06.2026.8.26.0016

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular IV - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - Vergueiro R. Vergueiro, 857 - Bairro: Paraíso - CEP: 01504-001 - Fone: (11) 2711-7825 - Email: sp2jec@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4032493-06.2026.8.26.0016/ SP SENTENÇA Vistos. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, fundamento e decido. Vê-se dos autos que a parte exequente tem domicílio na cidade de Colatina/

    2ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - VergueiroRel. RICARDO MARTINATIJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4029912-63.2026.8.26.0001

    4029912-63.2026.8.26.0001

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional I - Santana Av. Engenheiro Caetano Álvares, 594 - Bairro: Casa Verde - São Paulo/SP - CEP: 02520-310 - Fone: (11) 3489-4411 - Email: santana2jec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4029912-63.2026.8.26.0001/ SP SENTENÇA MM(a). Juiz(a) de Direito Dr(a): SALOMÃO SANTOS CAMPOS I- VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, "caput",

    2ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional I - SantanaRel. SALOMÃO SANTOS CAMPOSJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4009112-48.2026.8.26.0604

    4009112-48.2026.8.26.0604

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Sumaré BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4009112-48.2026.8.26.0604/ SP SENTENÇA Vistos. BANCO VOTORANTIM S.A. ingressou com ação de busca e apreensão em face de V. L. D. F. S. , todos qualificados, objetivando a busca e apreensão do veículo objeto do contrato de financiamento descrito na exordial, fundada no inadimplemento das parcelas. Juntou documentos. É o relatóri

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis e Vara da Família e das Sucessões da Comarca de SumaréRel. ANA LUCIA GRANZIOLJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4000239-85.2026.8.26.0660

    4000239-85.2026.8.26.0660

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara Única da Comarca de Viradouro Rua José Borelli, 10 - Bairro: Jardim São Francisco - CEP: 14740180 - Fone: (17) 3392-8906 - Email: viradouro@tjsp.jus.br Monitória Nº 4000239-85.2026.8.26.0660/ SP SENTENÇA Vistos. BANCO BRADESCO S.A. ajuizou ação monitória em face de J. C. D. A. EPP e J. C. D. A. , objetivando o recebimento de R$ 60.274,05. Alegou que a primeira requerida celebrou, em 12/05/2023, a Cédu

    Vara Única da Comarca de ViradouroRel. OTAVIO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4001836-08.2026.8.26.0299

    4001836-08.2026.8.26.0299

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jandira Av. José Pedro, 401 - Bairro: Jardim São Luiz - CEP: 06618-000 - Fone: (11)2838-7503 - Email: jandirajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001836-08.2026.8.26.0299/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95, decido. Não havendo necessidade de instrução probatória para além dos docu

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de JandiraRel. ANTONIO JOSE PAPA JUNIORJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações