Pular para o conteúdo

Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

43.376 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP4000110-80.2026.8.26.0563

    4000110-80.2026.8.26.0563

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Bento do Sapucaí R. Cap.Procópio Marcondes Azeredo, 43 - Bairro: Centro - CEP: 12490-000 - Fone: (12) 2138-2413 - Email: saobentojec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4000110-80.2026.8.26.0563/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Foram opostos embargos de declaração (evento 55) contra a decisão de folhas, sob a alegação de omissão e contradição. Vie

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Bento do SapucaíRel. LUIZ FILIPE SOUZA FONSECAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP4092624-83.2026.8.26.0100

    4092624-83.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 37ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça Dr João Mendes, s/n - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11) 3538-9478 - Email: sp37cv@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 4092624-83.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 67: Trata-se de embargos de declaração opostos por M. D. S. M. em face da r. sentença (Evento 62), aduzindo a parte exequente que houve vícios no decisum . O au

    UPJ da 36ª a 40ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. JULIANA DIAS ALMEIDA DE FILIPPOJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP4134791-27.2026.8.26.0000

    4134791-27.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 05 - 2ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4134791-27.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : ANA PAULA CORRÊA PATIÑO Gab. 05 - 2ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Decisão Monocrática nº 12902 Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento tirado de ação de arbitramento e cobrança de aluguel por uso exclusivo de bem em condo

    2ª Câmara de Direito PrivadoRel. ANA PAULA CORRÊA PATIÑOJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP4149553-48.2026.8.26.0000

    4149553-48.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 04 - 26ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4149553-48.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : CARLOS DIAS MOTTA Gab. 04 - 26ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento, com requerimento de efeito ativo , interposto por P. H. C. , em razão da r. decisão ( evento 6, DOC1 ) proferida na açã

    26ª Câmara de Direito PrivadoRel. CARLOS DIAS MOTTAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP4031597-02.2026.8.26.0003

    4031597-02.2026.8.26.0003

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível - Regional III - Jabaquara CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4031597-02.2026.8.26.0003/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, eis que tempestivos. Após verificar as razões apresentadas pela parte embargante, verifico que suas irresignações não procedem, pois estão ligadas ao conteúdo da decisão e não propriamente a alguma contradição, omissão ou obscuridade. Assim, n

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis - Regional III - JabaquaraRel. ERIKA LAIS FERREIRA PORTELA VIEIRAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP4201399-95.2026.8.26.0100

    4201399-95.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4201399-95.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de demanda de inexigibilidade de débito. No caso em tela, deve ser reconhecida a incompetência absoluta deste Foro Central. Bom lembrar que a inobservância das regras de competência viola o princípio do juiz natural estabelecido no art. 5º, LIII, da Constituição Federal. Conform

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP4011919-33.2026.8.26.0348

    4011919-33.2026.8.26.0348

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de Mauá CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4011919-33.2026.8.26.0348/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Pedido de cumprimento de sentença que foi objeto de distribuição equivocada, por parte dos advogados do exequente, nesta Comcarca. Assim e em conformidade com o endereçamento da petição, bem ainda a competência absoluta no caso concreto, determino a redistribuição ao Juízo da 8a. Vara Cível de

    UPJ da 1ª a 5ª Vara Cível da Comarca de MauáRel. RODRIGO SOARESJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJSP4102318-85.2026.8.26.0000

    4102318-85.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 05 - 25ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4102318-85.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : RODOLFO CÉSAR MILANO Gab. 05 - 25ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida no evento 4 dos autos da ação cominatória e indenizatória, ajuizada por I. R. M.

    25ª Câmara de Direito PrivadoRel. RODOLFO CÉSAR MILANOJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP4000517-79.2025.8.26.0318

    4000517-79.2025.8.26.0318

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Leme Rua Bernardino de Campos, 770 - Bairro: Centro - CEP: 13610060 - Fone: (19) 2133-9026 - Email: leme2cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4000517-79.2025.8.26.0318/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 188: tratam-se de embargos de declaração aviados pela parte autora contra a r. sentença proferida no Evento 180, sustentando haver contradição e omissão quanto à postergaç

    UPJ da 1ª a 3ª Varas da Comarca de LemeRel. LUCIANO FRANCISCO BOMBARDIERIJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP4000613-38.2026.8.26.0584

    4000613-38.2026.8.26.0584

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara da Comarca de São Pedro Praça Adolpho Bragaia, SN - Bairro: Centro - CEP: 13520-028 - Fone: (19) 218-25160 - www.tjsp.jus.br - Email: saopedro1@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4000613-38.2026.8.26.0584/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 33: Conheço dos embargos, uma vez que tempestivos. No mérito, é caso de rejeição, pois não há qualquer vício na sentença embargada apto a ensejar a oposiç

    Ofício Único da 1ª e 2ª Vara da Comarca de São PedroRel. DALTON LACERDA VIDAL VITAL FILHOJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações