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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

185.631 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4003350-21.2025.8.26.0302

    4003350-21.2025.8.26.0302

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Jaú Avenida Rodolpho Magnani, s/n, Edificio do Forum - Bairro: Centro - CEP: 17210100 - Fone: (14) 3411-1656 - Email: jau1cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4003350-21.2025.8.26.0302/ SP SENTENÇA Vistos. M. D. R. ajuizou a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C EXCLUSÃO DO ROL NEGATIVO POR FALTA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA em face de BANCO DAYCOVAL S.A., alegando qu

    1ª Vara Cível da Comarca de JaúRel. PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSANJulgado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4011080-87.2026.8.26.0451

    4011080-87.2026.8.26.0451

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba Rua Bernardino de Campos, 55 - Bairro: Alemães - CEP: 13417-901 - Fone: (19)3372-3128 - Email: upj1a7cvpiracicaba@tjsp.jus.br Notificação Nº 4011080-87.2026.8.26.0451/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: Dr(a). LOURENÇO CARMELO TÔRRES Vistos. Não tendo a parte promovido a citação, pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, embora intim

    UPJ da 1ª a 7ª Varas Cíveis da Comarca de PiracicabaRel. LOURENÇO CARMELO TÔRRESJulgado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4050101-90.2025.8.26.0100

    4050101-90.2025.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 34ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/n, 11º andar - Bairro: Sé - CEP: 01501-000 - Fone: (11) 3538-9205 - https://www.tjsp.jus.br - Email: sp34cv@tjsp.jus.br Tutela Antecipada Antecedente Nº 4050101-90.2025.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. C. A. C. ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais, com pedido de tutela de urgência, em face de Facebook Serviços O

    UPJ da 31ª a 35ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. AIRTOM MARQUEZINI JÚNIORJulgado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4139657-69.2026.8.26.0100

    4139657-69.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 34ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/n, 11º andar - Bairro: Sé - CEP: 01501-000 - Fone: (11) 3538-9205 - https://www.tjsp.jus.br - Email: sp34cv@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4139657-69.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Condomínio Side Barra Funda ajuizou execução de título extrajudicial em face de J. P. C. D. N. para cobrança de contribuições condominiais da unidad

    UPJ da 31ª a 35ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. AIRTOM MARQUEZINI JÚNIORJulgado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4011553-73.2026.8.26.0451

    4011553-73.2026.8.26.0451

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba Rua Bernardino de Campos, 55 - Bairro: Alemães - CEP: 13417-901 - Fone: (19)3372-3128 - Email: upj1a7cvpiracicaba@tjsp.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4011553-73.2026.8.26.0451/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: Dr(a). LOURENÇO CARMELO TÔRRES Vistos. Evento 15: Ante o pedido de desistência da ação formulado pela parte ativa, EXTINGO o feito com fulc

    UPJ da 1ª a 7ª Varas Cíveis da Comarca de PiracicabaRel. LOURENÇO CARMELO TÔRRESJulgado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP0002305-73.2025.8.26.0068

    0002305-73.2025.8.26.0068

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 6ª Vara Cível da Comarca de Barueri Rua Desembargador Celso Luiz Limongi, 84 - Bairro: Vila Porto Barueri - CEP: 6414140 - Fone: (11) 4635-5220 - Email: barueri6cv@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002305-73.2025.8.26.0068/ SP SENTENÇA Vistos. Julgo extinta a execução, com fundamento no inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil, diante do cumprimento da obrigação . Ante a patente ausência

    6ª Vara Cível da Comarca de BarueriRel. MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA BORTOLOTOJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4005082-88.2026.8.26.0597

    4005082-88.2026.8.26.0597

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Sertãozinho Avenida Pedro Strini, 71 - Bairro: Jardim América - CEP: 14160280 - Fone: (16) 3521-1603 - Email: upj1a3cvfamsertaoz@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4005082-88.2026.8.26.0597/ SP SENTENÇA M. A. L. G. ajuizou ação de Procedimento Comum Cível em face de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Por decisão fundamentada, este Juízo, no exercíc

    UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de SertãozinhoRel. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHAJulgado em 19/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4000425-65.2026.8.26.0157

    4000425-65.2026.8.26.0157

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cubatão Av. Joaquim Miguel Couto, 320, Sala 01 - Bairro: Centro - CEP: 11500-000 - Fone: (13) 3325-6733 - http://www.tjsp.jus.br - Email: cubataojec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000425-65.2026.8.26.0157/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação ajuizada por F. M. M. E. em face do BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Relatório disp

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de CubatãoRel. LUCIANA MEZZALIRA MENDONÇA DE BARROSJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP1003857-59.2018.8.26.0405

    1003857-59.2018.8.26.0405

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Civel da Comarca de Osasco Avenida das Flores, 703, 2º andar - Bairro: Jardim das Flores - CEP: 06110-100 - Fone: (11)2838-7589 - www.tjsp.jus.br - Email: upj1a4cvosasco@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1003857-59.2018.8.26.0405/ SP SENTENÇA Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo celebrado em ( evento 325, DOC2 ) e, em consequência, JULGO EX

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de OsascoRel. RUBENS PEDREIRO LOPESJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4008241-54.2026.8.26.0010

    4008241-54.2026.8.26.0010

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional X - Ipiranga R. Agostinho Gomes, 1455, Sala 201 - 2º andar - Bairro: Ipiranga - CEP: 04206-000 - Fone: (11) 3489-2836 - Email: ipirangajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4008241-54.2026.8.26.0010/ SP SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos da Lei nº 9.099/95. Homologo, por sentença e para que surta seus regulares efeitos, o pedido de d

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional X - IpirangaRel. CARLA ZOÉGA ANDREATTA COELHOJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações