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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

43.376 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP4090688-23.2026.8.26.0100

    4090688-23.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 11ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes Junior, s/n.º, 12.º andar - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11)3538-9247 - www.tjsp.jus.br - Email: upj11a15cv@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4090688-23.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Arquivamento Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. Local e data registrados el

    UPJ da 11ª a 15ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. ADRIANA DEL COMPARI MAIA DA CUNHAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP4148817-30.2026.8.26.0000

    4148817-30.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 02 - 33ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4148817-30.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : LUIZ EURICO COSTA FERRARI Gab. 02 - 33ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Recebo o recurso na forma de agravo de instrumento, nos termos da redação do artigo 1.015 do Código de Processo Civil. No entanto, não vislumbro na espéci

    33ª Câmara de Direito PrivadoRel. LUIZ EURICO COSTA FERRARIJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP4020421-02.2026.8.26.0011

    4020421-02.2026.8.26.0011

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 5ª Vara Cível - Regional XI - Pinheiros CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4020421-02.2026.8.26.0011/ SP DESPACHO/DECISÃO Considerando a proposta de parcelamento apresentada pela parte executada ( 19.3 ) e a concordância expressa da exequente ( 20.1 ), HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e, como consequência, SUSPENDO a execução pelo prazo necessário ao cumprimento do ajustado, na forma do art. 922 do Códig

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional XI - PinheirosRel. DIEGO DE ALENCAR SALAZAR PRIMOJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP4013052-24.2026.8.26.0506

    4013052-24.2026.8.26.0506

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto Procedimento Comum Cível Nº 4013052-24.2026.8.26.0506/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conheço dos embargos declaratórios de ambas as partes (eventos 55 e 58), porquanto tempestivos, acolhendo em parte os aclaratórios do réu e rejeitando os embargos dos autores. Assiste razão ao réu no que tange ao erro material na fixação do montante referente aos aluguéis a restitui

    UPJ da 5ª a 8ª Varas Cíveis da Comarca de Ribeirão PretoRel. ISABELA DE SOUZA NUNES FIELJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP0023278-31.2017.8.26.0100

    0023278-31.2017.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 14ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes Junior, s/nº, 12º Andar - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11) 353-89247 - tjsp.jus.br - Email: upj11a15cv@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0023278-31.2017.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. R. P. D. S. e L. R. R. D. S. propuseram CUMPRIMENTO DE SENTENÇA contra EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES BOULEVARD LISBOA SPE LTDA, alegando, em sí

    UPJ da 11ª a 15ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. CHRISTOPHER ALEXANDER ROISINJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP4201800-94.2026.8.26.0100

    4201800-94.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 11ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes Junior, s/n.º, 12.º andar - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11)3538-9247 - www.tjsp.jus.br - Email: upj11a15cv@tjsp.jus.br Petição Cível Nº 4201800-94.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de demanda ajuizada em face do CREA-SP , conselho profissional dotado de inequívoca natureza de autarquia federal especial. Nos termos do ar

    UPJ da 11ª a 15ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. ADRIANA DEL COMPARI MAIA DA CUNHAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP4000976-51.2025.8.26.0619

    4000976-51.2025.8.26.0619

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara da Comarca de Taquaritinga Rua Duque de Caxias, 267 - Bairro: Centro - CEP: 15900017 - Fone: (16) 3253-9833 - Email: taquaritinga1@tjspjusbr Embargos à Execução Nº 4000976-51.2025.8.26.0619/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por E. A. C. (Evento 52, fls. 1/9) em face da r. sentença proferida no Evento 43, que julgou procedentes os embargos à execução para declar

    1ª Vara da Comarca de TaquaritingaRel. ADRIANO PUGLIESI LEITEJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJSP4000252-34.2025.8.26.0300

    4000252-34.2025.8.26.0300

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 05 - 19ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Nº 4000252-34.2025.8.26.0300/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4000252-34.2025.8.26.0300/ SP Magistrado : SIDNEY DA SILVA BRAGA Gab. 05 - 19ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA N.º 10.693 RECURSO INTERPOSTO EM AUTOS DIVERSOS – Petição cadastrada co

    19ª Câmara de Direito PrivadoRel. SIDNEY DA SILVA BRAGAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP4005284-23.2026.8.26.0126

    4005284-23.2026.8.26.0126

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caraguatatuba Avenida Rio Grande do Sul, 1.815 - Bairro: Indaiá - CEP: 11665-030 - Fone: (12)3203-1911 - https://www.tjsp.jus.br/balcaovirtual - Email: caraguajec@tjsp.jus.br EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4005284-23.2026.8.26.0126/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração com pedido de efeito

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de CaraguatatubaRel. FÁBIO BERNARDES DE OLIVEIRA FILHOJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP4141061-67.2026.8.26.0000

    4141061-67.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 05 - 19ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4141061-67.2026.8.26.0000/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4002291-91.2025.8.26.0271/ SP Magistrado : SIDNEY DA SILVA BRAGA Gab. 05 - 19ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA N.º 10.719 AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS POR SUPERENDIVIDAM

    19ª Câmara de Direito PrivadoRel. SIDNEY DA SILVA BRAGAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações