Pular para o conteúdo

Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

185.631 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP0002135-82.2026.8.26.0451

    0002135-82.2026.8.26.0451

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 6ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba Rua Bernardino de Campos, 55 - Bairro: Alemães - CEP: 13417-901 - Fone: (19)3372-3128 - Email: upj1a7cvpiracicaba@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002135-82.2026.8.26.0451/ SP SENTENÇA Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (evento 20) e, diante da comprovação do respectivo cumprimento, JULGO EXTIN

    UPJ da 1ª a 7ª Varas Cíveis da Comarca de PiracicabaRel. CARLOS EDUARDO ZANINI MACIELJulgado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP1008875-73.2025.8.26.0451

    1008875-73.2025.8.26.0451

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 6ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba Rua Bernardino de Campos, 55 - Bairro: Alemães - CEP: 13417-901 - Fone: (19)3372-3128 - Email: upj1a7cvpiracicaba@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1008875-73.2025.8.26.0451/ SP SENTENÇA Vistos. Eventos 53 e 54: homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do proces

    UPJ da 1ª a 7ª Varas Cíveis da Comarca de PiracicabaRel. CARLOS EDUARDO ZANINI MACIELJulgado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4002674-73.2025.8.26.0302

    4002674-73.2025.8.26.0302

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Jaú Avenida Rodolpho Magnani, s/n, Edificio do Forum - Bairro: Centro - CEP: 17210100 - Fone: (14) 3411-1656 - Email: jau1cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4002674-73.2025.8.26.0302/ SP SENTENÇA Vistos. E. J. S. D. S. ajuizou a presente AÇÃO REVISIONAL C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA “inaudita altera pars” em face de OMNI S/A – CRÉDITO, FINA

    1ª Vara Cível da Comarca de JaúRel. PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSANJulgado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4016500-59.2026.8.26.0100

    4016500-59.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 34ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/n, 11º andar - Bairro: Sé - CEP: 01501-000 - Fone: (11) 3538-9205 - https://www.tjsp.jus.br - Email: sp34cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4016500-59.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. A.C. Alves Menezes Agronegócios Ltda ajuizou ação declaratória de nulidade de cláusula contratual cumulada com repetição de indébito e obrigação de fazer em

    UPJ da 31ª a 35ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. AIRTOM MARQUEZINI JÚNIORJulgado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4082220-70.2026.8.26.0100

    4082220-70.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Cível - Regional XII - Nossa Senhora do Ó Procedimento Comum Cível Nº 4082220-70.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. G. S. M. S. ajuíza ação de registro de óbito tardio em razão do falecimento de sua companheira, BARBARA CARDOSO COELHO SANTOS , ocorrido em 30 de dezembro de 2025 no Hospital Geral de Vila Penteado (Evento 1, fls. 1/3). Afirma que convivia em união estável com a falecida no mesmo end

    UPJ da 1ª a 7ª Varas Cíveis - Regional XII - Nossa Senhora do ÓRel. MURILLO D AVILA VIANNA COTRIMJulgado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4013966-59.2026.8.26.0451

    4013966-59.2026.8.26.0451

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 6ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba Rua Bernardino de Campos, 55 - Bairro: Alemães - CEP: 13417-901 - Fone: (19)3372-3128 - Email: upj1a7cvpiracicaba@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4013966-59.2026.8.26.0451/ SP SENTENÇA Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo constante do evento 11 e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do processo com julg

    UPJ da 1ª a 7ª Varas Cíveis da Comarca de PiracicabaRel. CARLOS EDUARDO ZANINI MACIELJulgado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4010870-07.2026.8.26.0008

    4010870-07.2026.8.26.0008

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional VIII - Tatuapé R. Santa Maria, 257, Sala 18/24 - Bairro: Tatuapé - CEP: 03085-000 - Fone: (11) 3489-4808 - Email: tatuapejec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4010870-07.2026.8.26.0008/ SP SENTENÇA Vistos. Tendo em vista que o autor não cumpriu a diligência determinada no evento 30, DOC1 , consistente em fornecer endereço válido para citação

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional VIII - TatuapéRel. CARLOS EDUARDO VIEIRA RAMOSJulgado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4011386-56.2026.8.26.0451

    4011386-56.2026.8.26.0451

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 6ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba Rua Bernardino de Campos, 55 - Bairro: Alemães - CEP: 13417-901 - Fone: (19)3372-3128 - Email: upj1a7cvpiracicaba@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4011386-56.2026.8.26.0451/ SP SENTENÇA Vistos. Evento 12: diante da notícia do pagamento integral do débito cobrado no âmbito extrajudicial, a tornar desnecessária a tutela jurisdicional postulada, JULGO EXTINTO o pr

    UPJ da 1ª a 7ª Varas Cíveis da Comarca de PiracicabaRel. CARLOS EDUARDO ZANINI MACIELJulgado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4062002-24.2026.8.26.0002

    4062002-24.2026.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional II - Santo Amaro Av. Adolfo Pinheiro, 1992, 2º andar - Bairro: Chácara Santo Antônio - CEP: 04734-003 - Fone: (11)3246-9430 - Email: stoamaro1jec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4062002-24.2026.8.26.0002/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: Dr(a). FERNANDA MELO DE CAMPOS GURGEL PANSERI FERREIRA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art

    Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo AmaroRel. FERNANDA MELO DE CAMPOS GURGEL PANSERI FERREIRAJulgado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4045344-53.2025.8.26.0100

    4045344-53.2025.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 34ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/n, 11º andar - Bairro: Sé - CEP: 01501-000 - Fone: (11) 3538-9205 - https://www.tjsp.jus.br - Email: sp34cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4045344-53.2025.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. A. F. M. D. S. ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais em face de Banco BTG Pactual S.A. , alegando, em síntese, que, investidor no mercado

    UPJ da 31ª a 35ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. AIRTOM MARQUEZINI JÚNIORJulgado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações