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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

43.376 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP4168530-79.2026.8.26.0100

    4168530-79.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 30ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça Doutor João Mendes, s/n, 10º Andar, Sala 1020 - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11)3538-9084 - Email: sp30cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4168530-79.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Não vislumbro qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material passível de correção nos presentes embargos de declaração ( evento 33, EMBDECL1

    UPJ da 26ª a 30ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. PRISCILLA BITTAR NEVES NETTOJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP4185340-32.2026.8.26.0100

    4185340-32.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 11ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes Junior, s/n.º, 12.º andar - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11)3538-9247 - www.tjsp.jus.br - Email: upj11a15cv@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4185340-32.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Homologação de acordo sem extinção (art. 922 do CPC) Considerando-se a regularidade do acordo protocolado nestes autos, o caráter disponíve

    UPJ da 11ª a 15ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. ADRIANA DEL COMPARI MAIA DA CUNHAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP4090072-51.2026.8.26.0002

    4090072-51.2026.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 15ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4090072-51.2026.8.26.0002/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Verifico que a parte exequente tem sede na Comarca de Guarulhos/SP, bem como a parte executada tem sede na Comarca de Santo André/SP. Nos termos do art. 63, § 5º, do Código de Processo Civil, o ajuizamento de ação em juízo aleatório, entendido como aquele sem vinculação com

    UPJ da 5ª a 8ª e 15ª Varas Cíveis - Regional II - Santo AmaroRel. FERNANDA REGINA BALBI LOMBARDIJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP4149179-32.2026.8.26.0000

    4149179-32.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 03 - 37ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4149179-32.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : DANIEL BLIKSTEIN Gab. 03 - 37ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos . Trata-se de agravo de instrumento interposto por M. H. contra decisão proferida pelo Juízo Titular II da 19ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São

    37ª Câmara de Direito PrivadoRel. DANIEL BLIKSTEINJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP4202344-82.2026.8.26.0100

    4202344-82.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4202344-82.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de demanda pelo procedimento comum em que a parte autora pleiteia a reativação de sua conta em uma das plataformas de propriedade da requerida - Instagram, Facebook ou WhatsApp Business. No caso em tela, deve ser reconhecida a incompetência absoluta deste Foro Central. Bom lembra

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP4149249-49.2026.8.26.0000

    4149249-49.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 02 - 22ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4149249-49.2026.8.26.0000/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4072043-50.2026.8.26.0002/ SP Magistrado : MANUEL MATHEUS FONTES Gab. 02 - 22ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de agravo de instrumento em ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indé

    22ª Câmara de Direito PrivadoRel. MANUEL MATHEUS FONTESJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP1004618-50.2025.8.26.0048

    1004618-50.2025.8.26.0048

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Civel da Comarca de Atibaia Rua Dr. Jose Roberto Paim, 99 - Bairro: Parque dos Coqueiros - CEP: 12945-007 - Fone: (11) 3402-5545 - www.tjsp.jus.br - Email: atibaia1cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1004618-50.2025.8.26.0048/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conheço dos embargos por tempestivos. O artigo 1.022 do Código de Processo Civil estabelece que são cabíveis embargos de declaração contra

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de AtibaiaRel. ADRIANA DA SILVA FRIAS PEREIRAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJSP4021078-11.2025.8.26.0000

    4021078-11.2025.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Presidência da Seção de Direito Privado Praça da Sé, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: (-) - https://www.tjsp.jus.br - Email: presidencia.privado@tjsp.jus.br RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 4021078-11.2025.8.26.0000/ SP Magistrado : ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKEN Presidência da Seção de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Tema 1285 I. O E. Superior Tribunal de Justiça, nos recursos especiais n os 2015693/PR e 2020425/RS, Rela

    Presidência da Seção de Direito PrivadoRel. ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKENJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP4007244-95.2026.8.26.0099

    4007244-95.2026.8.26.0099

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Bragança Paulista BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4007244-95.2026.8.26.0099/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Regularmente intimado/a para comprovar o recolhimento das custas processuais, o banco requerente informou não ter mais interesse no seguimento do feito. Destarte, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, deve a distribuição ser cancelada, arquivando-

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Bragança PaulistaRel. DANIELA AOKI DE ANDRADE MARIA ORLANDIJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP4123159-04.2026.8.26.0000

    4123159-04.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 05 - 19ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 4123159-04.2026.8.26.0000/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1012656-63.2023.8.26.0002/ SP Magistrado : SIDNEY DA SILVA BRAGA Gab. 05 - 19ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Decisão Monocrática n.º 10.629 EMBARGOS DECLARATÓRIOS - Ausência de contradiçã

    19ª Câmara de Direito PrivadoRel. SIDNEY DA SILVA BRAGAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações