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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

185.631 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4016697-28.2026.8.26.0451

    4016697-28.2026.8.26.0451

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba Rua Bernardino de Campos, 55 - Bairro: Alemães - CEP: 13417-901 - Fone: (19)3372-3128 - Email: upj1a7cvpiracicaba@tjsp.jus.br Exibição de Documento ou Coisa Cível Nº 4016697-28.2026.8.26.0451/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: Dr(a). LOURENÇO CARMELO TÔRRES Vistos. Ante o pedido de desistência da ação formulado pela parte ativa, EXTINGO o feito com fulcro no art. 485,

    UPJ da 1ª a 7ª Varas Cíveis da Comarca de PiracicabaRel. LOURENÇO CARMELO TÔRRESJulgado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4043821-06.2025.8.26.0100

    4043821-06.2025.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 34ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/n, 11º andar - Bairro: Sé - CEP: 01501-000 - Fone: (11) 3538-9205 - https://www.tjsp.jus.br - Email: sp34cv@tjsp.jus.br Embargos à Execução Nº 4043821-06.2025.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Plantel - Aluguéis de Imóveis Próprios Ltda. opôs embargos à execução de título extrajudicial nº 1088972-46.2025.8.26.0100, que lhe move Condomínio Edifício Ana

    UPJ da 31ª a 35ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. AIRTOM MARQUEZINI JÚNIORJulgado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4110585-37.2026.8.26.0100

    4110585-37.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 34ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/n, 11º andar - Bairro: Sé - CEP: 01501-000 - Fone: (11) 3538-9205 - https://www.tjsp.jus.br - Email: sp34cv@tjsp.jus.br Petição Cível Nº 4110585-37.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Maria Iracema Tomazini da Cruz ajuizou ação declaratória de inexistência de débito cumulada com obrigação de fazer em face de Porto Seguro - Seguro Saúde S.A. , para o

    UPJ da 31ª a 35ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. AIRTOM MARQUEZINI JÚNIORJulgado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4000560-30.2026.8.26.0302

    4000560-30.2026.8.26.0302

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Jaú Avenida Rodolpho Magnani, s/n, Edificio do Forum - Bairro: Centro - CEP: 17210100 - Fone: (14) 3411-1656 - Email: jau1cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4000560-30.2026.8.26.0302/ SP SENTENÇA Vistos. L. H. D. S. S. ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIBILIDADE DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS POR NAGETIVAÇÃO INDEVIDA E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de CLARO

    1ª Vara Cível da Comarca de JaúRel. PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSANJulgado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4157530-82.2026.8.26.0100

    4157530-82.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 34ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/n, 11º andar - Bairro: Sé - CEP: 01501-000 - Fone: (11) 3538-9205 - https://www.tjsp.jus.br - Email: sp34cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4157530-82.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. G. M. A. e Sascar - Tecnologia e Segurança Automotiva Ltda. informaram a celebração de acordo e requereram sua homologação (evento 12). É o relatório. Deci

    UPJ da 31ª a 35ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. AIRTOM MARQUEZINI JÚNIORJulgado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4002305-45.2026.8.26.0302

    4002305-45.2026.8.26.0302

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Jaú Avenida Rodolpho Magnani, s/n, Edificio do Forum - Bairro: Centro - CEP: 17210100 - Fone: (14) 3411-1656 - Email: jau1cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4002305-45.2026.8.26.0302/ SP SENTENÇA Vistos. M. T. P. , qualificada, move a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE REFINANCIAMENTO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM PEDIDOS DE DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO

    1ª Vara Cível da Comarca de JaúRel. PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSANJulgado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4004086-05.2026.8.26.0302

    4004086-05.2026.8.26.0302

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Jaú Avenida Rodolpho Magnani, s/n, Edificio do Forum - Bairro: Centro - CEP: 17210100 - Fone: (14) 3411-1656 - Email: jau1cv@tjsp.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4004086-05.2026.8.26.0302/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: Dr(a). PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN Vistos. Trata-se de busca e apreensão – alienação fiduciária movida por BANCO C6 S.A. em relação

    1ª Vara Cível da Comarca de JaúRel. PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSANJulgado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4153340-76.2026.8.26.0100

    4153340-76.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 34ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/n, 11º andar - Bairro: Sé - CEP: 01501-000 - Fone: (11) 3538-9205 - https://www.tjsp.jus.br - Email: sp34cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4153340-76.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. V. A. D. M. B. , representada por M. V. D. M. A. , ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais em face de Facebook Serviços

    UPJ da 31ª a 35ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. AIRTOM MARQUEZINI JÚNIORJulgado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4128998-98.2026.8.26.0100

    4128998-98.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 34ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/n, 11º andar - Bairro: Sé - CEP: 01501-000 - Fone: (11) 3538-9205 - https://www.tjsp.jus.br - Email: sp34cv@tjsp.jus.br Embargos à Execução Nº 4128998-98.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. L. N. G. opôs embargos à execução de título extrajudicial nº 4067128‑52.2026.8.26.0100, que lhe move Trademaster Instituição de Pagamento, Serviços e Participaçõ

    UPJ da 31ª a 35ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. AIRTOM MARQUEZINI JÚNIORJulgado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP0026843-85.2026.8.26.0100

    0026843-85.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 34ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/n, 11º andar - Bairro: Sé - CEP: 01501-000 - Fone: (11) 3538-9205 - https://www.tjsp.jus.br - Email: sp34cv@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0026843-85.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Ante a manifestação do credor (evento evento 18, PED EXP ALV LEV1 ), julgo extinta esta ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA , em que são partes R. F. D. V. e A. T. D. A.

    UPJ da 31ª a 35ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. AIRTOM MARQUEZINI JÚNIORJulgado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações