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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

43.376 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP1020455-76.2018.8.26.0506

    1020455-76.2018.8.26.0506

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto Procedimento Comum Cível Nº 1020455-76.2018.8.26.0506/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. Evento 211 : r. sentença embargada. Evento 216 : trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face da r. sentença de evento 211, alegando omissões e contradições quanto à suficiência da prova pericial, à necessidade de complementação da perícia, ao períod

    UPJ da 5ª a 8ª Varas Cíveis da Comarca de Ribeirão PretoRel. MAYRA CALLEGARI GOMES DE ALMEIDAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP0000828-30.2023.8.26.0506

    0000828-30.2023.8.26.0506

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 8ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000828-30.2023.8.26.0506/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivos. Nos termos do artigo 1.022, inciso II, do Código de Processo Civil, os embargos são cabíveis para suprir omissão existente na decisão judicial. No caso concreto, assiste razão ao embargante. A decisão embargada determinou a

    UPJ da 5ª a 8ª Varas Cíveis da Comarca de Ribeirão PretoRel. ALEKSANDER CORONADO BRAIDO DA SILVAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP4149615-88.2026.8.26.0000

    4149615-88.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 04 - 5ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau Agravo de Instrumento Nº 4149615-88.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : RICARDO PEREIRA JUNIOR Gab. 04 - 5ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por PTCF PSICOPEDAGOGIA, TERAPIA DE CASAL E FAMILIAR – EIRELI contra decisão proferida nos autos da ação de obrigação de fazer ajuizada em face de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A., pe

    5ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo GrauRel. RICARDO PEREIRA JUNIORJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP4007254-05.2026.8.26.0079

    4007254-05.2026.8.26.0079

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Botucatu Pça. Iole Dinucci Fernandes, Sem numero - Bairro: Jardim Riviera - CEP: 18606-572 - Fone: (14) 3112-2075 - Email: botucatujec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4007254-05.2026.8.26.0079/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 14: Cuida-se de embargos de declaração tempestivamente formalizados pelo autor em face da decisão inte

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de BotucatuRel. VINICIUS JOSÉ CAETANO MACHADO DE LIMAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP4117092-23.2026.8.26.0000

    4117092-23.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 05 - 19ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4117092-23.2026.8.26.0000/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4004137-27.2026.8.26.0266/ SP Magistrado : SIDNEY DA SILVA BRAGA Gab. 05 - 19ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Decisão monocrática n.º 10.806 AGRAVO DE INSTRUMENTO – SENTENÇA SUPERVENIENTE – Perda do objeto do recur

    19ª Câmara de Direito PrivadoRel. SIDNEY DA SILVA BRAGAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP4000647-45.2026.8.26.0638

    4000647-45.2026.8.26.0638

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara da Comarca de Tupi Paulista Rua Tiradentes, 877 - Bairro: Centro - CEP: 17930000 - Fone: (18) 3851-9807 - Email: tupipta2@tjsp.jus.br Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº 4000647-45.2026.8.26.0638/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por COOPERFORTE – Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Púb

    2ª Vara da Comarca de Tupi PaulistaRel. ALYSSON GABRIEL CERCONVIZ TINOCOJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP4109901-24.2026.8.26.0000

    4109901-24.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 05 - 15ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4109901-24.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : WALLACE PAIVA MARTINS JUNIOR Gab. 05 - 15ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO VOTO 450 Trata-se de agravo de instrumento interposto por A. A. F. D. S. contra a respeitável decisão proferida na ação declaratória de nulidade e inex

    15ª Câmara de Direito PrivadoRel. WALLACE PAIVA MARTINS JUNIORJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJSP4138886-03.2026.8.26.0000

    4138886-03.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 03 - 7ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau Agravo de Instrumento Nº 4138886-03.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA Gab. 03 - 7ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra a r. decisão interlocutória de evento 14 proferida pela MM. Juíza de Direito DANIELLA APARECIDA SORIANO UCCELLI, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Mimosa da Comarca de Campinas, n

    7ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo GrauRel. JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP4203047-13.2026.8.26.0100

    4203047-13.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 31ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/nº, salas nº 1101/1129 - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11)3538--9088 - www.tjsp.jus.br - Email: upj31a35cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4203047-13.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. A partir da análise dos autos, verifico que ambas as partes são domiciliadas em endereço que pertence à circunscrição do Foro Regional de

    UPJ da 31ª a 35ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. MARIANA DE SOUZA NEVES SALINASJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP4151088-12.2026.8.26.0000

    4151088-12.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 05 - 2ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau Agravo de Instrumento Nº 4151088-12.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : JOAO BATTAUS NETO Gab. 05 - 2ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão do MM. Juízo a quo que, na ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada c/c indenização por danos morais ajuizada pelo agravante I. C. L. dos S. (menor representado

    2ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo GrauRel. JOAO BATTAUS NETOJulgado em 19/10/2026coletada em 21/10/20260 citações