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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 16:30

184.141 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4002459-84.2026.8.26.0586

    4002459-84.2026.8.26.0586

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de São Roque Av John Kennedy, 355 - Bairro: Centro - CEP: 18130510 - Fone: (11) 2550-5287 - Email: saoroque1cv@tjspjusbr BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4002459-84.2026.8.26.0586/ SP SENTENÇA Trata-se, em resumo, de ação de busca e apreensão. Petição do evento 20, em resumo: REQUER a desistência da presente ação com fulcro no artigo 485, VIII do Código de Processo Civi

    1ª Vara Cível da Comarca de São RoqueRel. LUIZ FERNANDO ANGIOLUCCIJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP1035059-52.2025.8.26.0100

    1035059-52.2025.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 1035059-52.2025.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Diante da informação da autora-credora ( 44.1 ), de que houve integral satisfação de seu crédito, e o mais que dos autos consta, dou por extinta a obrigação , com base nos arts. 526, § 3º, e 924, II, do CPC. Conforme infoeproc 99, para levantamento de quantia, a parte deve parte interessada no le

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4003764-86.2026.8.26.0236

    4003764-86.2026.8.26.0236

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Ibitinga Rua Prudente de Moraes, 570 - Bairro: Centro - CEP: 14940103 - Fone: (16) 3352-1811 - Email: ibitinga2cv@tjsp.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4003764-86.2026.8.26.0236/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária proposta pelo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO XII em face de R. G. R. D.

    2ª Vara Cível da Comarca de IbitingaRel. HENRIQUE VASCONCELOS LOVISONJulgado em 25/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP1013709-76.2023.8.26.0100

    1013709-76.2023.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 1013709-76.2023.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Diante do teor da certidão 52.70 , passo à análise do dos embargos de declaração opostos. 42.62 - Embargos conhecidos, mas, como de nítido colorido infringente, desprovidos. Vê-se que o intuito exposto nos embargos é, a bem da verdade, a modificação da solução adotada no decisum atacado, o que s

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 25/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP1039500-18.2021.8.26.0100

    1039500-18.2021.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Monitória Nº 1039500-18.2021.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de Monitória ajuizada por MF MIX CONCRETO LTDA em face de CODEPRO CONSTRUCOES LTDA. Aduz a autora que atua no ramo da construção civil e forneceu serviços de concretagem à requerida, conforme demonstrado pela Nota Fiscal nº 55, tendo cumprido integralmente suas obrigações contratuais mediante a entrega

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 25/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP1068506-31.2025.8.26.0100

    1068506-31.2025.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 1068506-31.2025.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de Procedimento Comum Cível ajuizada por C. E. B. em face de BANCO BMG S.A. Em petição 29.47 a parte autora alega não possuir condições de recolher as custas, requerendo a desistência do feito. Ante a falta de recolhimento das custas de distribuição não é o caso de homologar a desistênci

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 25/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4002620-77.2026.8.26.0236

    4002620-77.2026.8.26.0236

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Ibitinga Rua Prudente de Moraes, 570 - Bairro: Centro - CEP: 14940103 - Fone: (16) 3352-1811 - Email: ibitinga2cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4002620-77.2026.8.26.0236/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de Procedimento Comum Cível ajuizado por B. G. D. S. em face do Banco Agibank S.A., no qual se alegou a ocorrência de descontos indevidos de parcelas no valor de R$ 39,20

    2ª Vara Cível da Comarca de IbitingaRel. HENRIQUE VASCONCELOS LOVISONJulgado em 25/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4001046-19.2026.8.26.0236

    4001046-19.2026.8.26.0236

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Ibitinga Rua Prudente de Moraes, 570 - Bairro: Centro - CEP: 14940103 - Fone: (16) 3352-1811 - Email: ibitinga2cv@tjsp.jus.br Monitória Nº 4001046-19.2026.8.26.0236/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de Ação Monitória proposta por JOSE LEANDRO RIBEIRO FERRAGENS LTDA em face de LEANDRO SILVERIO LOURENCO . No curso do processo, as partes celebraram acordo visando à composição amigável

    2ª Vara Cível da Comarca de IbitingaRel. HENRIQUE VASCONCELOS LOVISONJulgado em 25/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4001353-07.2025.8.26.0236

    4001353-07.2025.8.26.0236

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Ibitinga Rua Prudente de Moraes, 570 - Bairro: Centro - CEP: 14940103 - Fone: (16) 3352-1811 - Email: ibitinga2cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4001353-07.2025.8.26.0236/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de Procedimento de Rescisão Contratual ajuizado por Maria Luiza Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. em face de R. C. M. , no qual se alegou a celebração de co

    2ª Vara Cível da Comarca de IbitingaRel. HENRIQUE VASCONCELOS LOVISONJulgado em 25/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP1021950-68.2025.8.26.0100

    1021950-68.2025.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 1021950-68.2025.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de Procedimento Comum Cível ajuizada por D. S. C. P. R. em face de UNITED AIRLINES, INC.. Aduz o autor que adquiriu passagens aéreas para retornar dos Estados Unidos ao Brasil, em itinerário que compreendia voo de Newark para Guarulhos em 07/12/2024, seguido de conexão para Belo Horizont

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 25/10/2026coletada em 25/10/20260 citações