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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

185.631 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4001026-62.2026.8.26.0451

    4001026-62.2026.8.26.0451

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 6ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba Rua Bernardino de Campos, 55 - Bairro: Alemães - CEP: 13417-901 - Fone: (19)3372-3128 - Email: upj1a7cvpiracicaba@tjsp.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4001026-62.2026.8.26.0451/ SP SENTENÇA Vistos. 1. Eventos 14 e 26: homologo a desistência da ação de busca e apreensão e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com funda

    UPJ da 1ª a 7ª Varas Cíveis da Comarca de PiracicabaRel. CARLOS EDUARDO ZANINI MACIELJulgado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4014976-41.2026.8.26.0451

    4014976-41.2026.8.26.0451

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba Rua Bernardino de Campos, 55 - Bairro: Alemães - CEP: 13417-901 - Fone: (19)3372-3128 - Email: upj1a7cvpiracicaba@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4014976-41.2026.8.26.0451/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: Dr(a). LOURENÇO CARMELO TÔRRES Vistos. A parte autora ajuizou ação revisional de contrato em face da parte ré. Com a petição inicial, vieram documentos. De

    UPJ da 1ª a 7ª Varas Cíveis da Comarca de PiracicabaRel. LOURENÇO CARMELO TÔRRESJulgado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4003876-50.2025.8.26.0637

    4003876-50.2025.8.26.0637

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Tupã Rua Colombia, 200 - Bairro: Jardim América - CEP: 17605-900 - Fone: (14)3722-2249 - Email: tupa2cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4003876-50.2025.8.26.0637/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de produção antecipada de provas ajuizada por D. P. D. S. em face da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TUPÃ, ambos qualificados nos autos. Alega o requerente, em síntese, ter sofrido,

    UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de TupãRel. EVANDRO LAMBERT FARIAJulgado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4002560-75.2025.8.26.0451

    4002560-75.2025.8.26.0451

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 6ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba Rua Bernardino de Campos, 55 - Bairro: Alemães - CEP: 13417-901 - Fone: (19)3372-3128 - Email: upj1a7cvpiracicaba@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4002560-75.2025.8.26.0451/ SP SENTENÇA Vistos. Evento 30: diante da inércia da parte demandante quanto ao atendimento da decisão constante do evento 25, a fim de recolher as custas iniciais, inviável o processamento

    UPJ da 1ª a 7ª Varas Cíveis da Comarca de PiracicabaRel. CARLOS EDUARDO ZANINI MACIELJulgado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4147884-48.2026.8.26.0100

    4147884-48.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 34ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/n, 11º andar - Bairro: Sé - CEP: 01501-000 - Fone: (11) 3538-9205 - https://www.tjsp.jus.br - Email: sp34cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4147884-48.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Interdata Assessoria Contábil Ltda. ajuizou ação declaratória de inexistência de débito cumulada com obrigação de fazer em face de Unimed CNU - Cooperativa

    UPJ da 31ª a 35ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. AIRTOM MARQUEZINI JÚNIORJulgado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4059860-78.2025.8.26.0100

    4059860-78.2025.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 34ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/n, 11º andar - Bairro: Sé - CEP: 01501-000 - Fone: (11) 3538-9205 - https://www.tjsp.jus.br - Email: sp34cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4059860-78.2025.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. G. A. S. C. ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais em face de Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. Alega, em sínte

    UPJ da 31ª a 35ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. AIRTOM MARQUEZINI JÚNIORJulgado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP1005459-65.2025.8.26.0009

    1005459-65.2025.8.26.0009

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 3ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro Procedimento Comum Cível Nº 1005459-65.2025.8.26.0009/ SP SENTENÇA Vistos. Ação movida por V. D. L. T. contra TELEFÔNICA BRASIL S.A para (i) condenação a exibição (i.a) de instrumento de contrato de prestação de serviço de telefonia, (i.b) de “tabela discriminada dos valores pagos (...) especificamente pelos aplicativos digitais” desde a contratação do serviço, (i.

    UPJ da 1ª a 4ª e 16ª Varas Cíveis - Regional II - Santo AmaroRel. FABRICIO STENDARDJulgado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4010582-11.2025.8.26.0100

    4010582-11.2025.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 34ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/n, 11º andar - Bairro: Sé - CEP: 01501-000 - Fone: (11) 3538-9205 - https://www.tjsp.jus.br - Email: sp34cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4010582-11.2025.8.26.0100/ SP SENTENÇA Homologo a desistência manifestada no evento evento 108, PED EXT PROC1 , nestes autos da ação de Procedimento Comum Cível em que são partes CONDOMINIO EDIFICIO GREEN

    UPJ da 31ª a 35ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. AIRTOM MARQUEZINI JÚNIORJulgado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4156020-34.2026.8.26.0100

    4156020-34.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 34ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/n, 11º andar - Bairro: Sé - CEP: 01501-000 - Fone: (11) 3538-9205 - https://www.tjsp.jus.br - Email: sp34cv@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4156020-34.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Ante a manifestação do credor ( evento 21, PED EXT PROC1 ), julgo extinta esta ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL , em que são partes MOVVA SP e V. A.

    UPJ da 31ª a 35ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. AIRTOM MARQUEZINI JÚNIORJulgado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP1003041-03.2015.8.26.0302

    1003041-03.2015.8.26.0302

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Jaú Avenida Rodolpho Magnani, s/n, Edificio do Forum - Bairro: Centro - CEP: 17210100 - Fone: (14) 3411-1656 - Email: jau1cv@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1003041-03.2015.8.26.0302/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por BARRACÃO SUPERMERCADO LTDA. em face de 18.621.453 A. T. R. e A. T. R. , objetivando a satisfação de cré

    1ª Vara Cível da Comarca de JaúRel. PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSANJulgado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações