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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

43.376 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP1008759-47.2025.8.26.0005

    1008759-47.2025.8.26.0005

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível - Regional V - São Miguel Paulista Procedimento Comum Cível Nº 1008759-47.2025.8.26.0005/ SP DESPACHO/DECISÃO Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos. Quanto ao mérito, a pretensão é meramente infringente e o recurso, por conseguinte, inadequado. Por tal motivo, rejeito-os. Int. Documento eletrônico assinado por LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, Juiz de Direito , na forma do artigo

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional V - São Miguel PaulistaRel. LEONARDO FERNANDES DOS SANTOSJulgado em 19/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP4002042-59.2026.8.26.0125

    4002042-59.2026.8.26.0125

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Capivari R. Dr. João Adolfo Stein, 171, Sala 11 - Bairro: Centro - CEP: 13360-067 - Fone: (19) 2146-7052 - Email: capivarijec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002042-59.2026.8.26.0125/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Luzia de Cassia Leite Annichino, devidamente qualificada nos autos, ofereceu embargos de declaração, alegando que a d

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de CapivariRel. LUCILLANA LUA ROOS DE OLIVEIRAJulgado em 19/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP4014456-43.2026.8.26.0011

    4014456-43.2026.8.26.0011

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 2ª Vara Cível - Regional XI - Pinheiros Procedimento Comum Cível Nº 4014456-43.2026.8.26.0011/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por JS COMÉRCIO DE GESSO E DRYWALL LTDA. em face da sentença proferida no evento 41, que julgou improcedente a ação de indenização por lucros cessantes ajuizada em face de ALLIANZ SEGUROS S/A e VIA SUL PESADOS LTDA. , resolvendo o mérito nos t

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional XI - PinheirosRel. ANDREA FERRAZ MUSAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP4001626-21.2026.8.26.0019

    4001626-21.2026.8.26.0019

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Americana Av. Brasil, 2669 - Bairro: Residencial Nardini - CEP: 13468-390 - Fone: (19) 3309-2547 - Email: americanajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001626-21.2026.8.26.0019/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo os embargos de declaração, por tempestivos, mas rejeito-os. Não há na decisão embargada qualquer omissão. O valor de R$ 15.617,

    Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de AmericanaRel. FABIO D URSOJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP1019994-20.2025.8.26.0196

    1019994-20.2025.8.26.0196

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Cível da Comarca de Franca Avenida Presidente Vargas, 2650 - Bairro: Jd Petráglia - CEP: 14402000 - Fone: (16) 2103-9167 - Email: franca4cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1019994-20.2025.8.26.0196/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. O réu opôs embargos de declaração ( evento 73, DOC85 ) contra a sentença de evento 68, DOC82 . Conheço dos embargos, por tempestivos, porém, rejeito-os, porque não h

    4ª Vara Cível da Comarca de FrancaRel. JULIETA MARIA PASSERI DE SOUZAJulgado em 19/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP4002891-80.2026.8.26.0529

    4002891-80.2026.8.26.0529

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 34ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/n, 11º Andar - Salas 1101/1129 - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11)3538-9088 - www.tjsp.jus.br - Email: upj31a35cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4002891-80.2026.8.26.0529/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conforme se observa dos documentos juntados com a inicial, o endereço da parte autora, que justifica a distribuição da presente ação

    UPJ da 31ª a 35ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. PEDRO HENRIQUE VALDEVITE AGOSTINHOJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP4149031-21.2026.8.26.0000

    4149031-21.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 05 - 14ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4149031-21.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : CÉSAR EDUARDO TEMER ZALAF Gab. 05 - 14ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Voto nº 18489 Trata-se de agravo de instrumento interposto por F. H. D. A. e FHA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA. contra r. decisão proferida nos au

    14ª Câmara de Direito PrivadoRel. CÉSAR EDUARDO TEMER ZALAFJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJSP4200815-28.2026.8.26.0100

    4200815-28.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4200815-28.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de demanda revisional de contrato bancário na qual a parte autora busca a revisão dos juros e demais encargos incidentes no contrato de financiamento firmado pelo meio eletrônico. No caso em tela, deve ser reconhecida a incompetência absoluta deste Foro Central. Bom lembrar que a

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP4008359-37.2026.8.26.9061

    4008359-37.2026.8.26.9061

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab 04 - 6ª Turma Recursal Cível RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 4008359-37.2026.8.26.9061/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que a agravante, conquanto devidamente intimada ( evento 6, DESPADEC1 ) não comprovou sua condição de hipossuficiência econômica, nem ainda o regular recolhimento do preparo recursal, não estão completamente atendidos os requisitos de admissibilidade do recurso. Este o quadro , NÃO CONHEÇO do pr

    6ª Turma Recursal CívelRel. LUIS GUILHERME PIAOJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP4016465-36.2025.8.26.0100

    4016465-36.2025.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 10ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro Avenida das Nações Unidas,, 22.939, Torre Brigadeiro - 8º andar - Sala 4 - Bairro: Jurubatuba - CEP: 04795-100 - Fone: 4322-9054 - Email: stoamaro10cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4016465-36.2025.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença. Como é sabido, os declaratórios servem para sanar um dos

    UPJ da 9ª a 14ª Varas Cíveis - Regional II - Santo AmaroRel. GUILHERME DURAN DEPIERIJulgado em 19/10/2026coletada em 21/10/20260 citações