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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

43.376 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP4023545-67.2025.8.26.0224

    4023545-67.2025.8.26.0224

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 03 - 36ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Apelação Nº 4023545-67.2025.8.26.0224/ SP Magistrado : WALTER CESAR INCONTRI EXNER Gab. 03 - 36ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação indenizatória ajuizada por COMERCIO DE EMBALAGENS FORMIGAO LTDA em face de BANCO BRADESCO S.A., que a r. sentença (evento 47, DOC1) ), julgo

    36ª Câmara de Direito PrivadoRel. WALTER CÉSAR INCONTRI EXNERJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP4000266-89.2026.8.26.0459

    4000266-89.2026.8.26.0459

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 04 - 5ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau Apelação Nº 4000266-89.2026.8.26.0459/ SP Magistrado : RICARDO PEREIRA JUNIOR Gab. 04 - 5ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cuida-se de apelação interposta em face da sentença do evento 11, cujo relatório se adota, que julgou ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais, nos seguintes termos: “ Ante o exposto

    5ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo GrauRel. RICARDO PEREIRA JUNIORJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP4150498-35.2026.8.26.0000

    4150498-35.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 02 - 19ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4150498-35.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI Gab. 02 - 19ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO 1. Neste primeiro e pouco aprofundado exame da questão, considero relevantes as razões do agravo. De início, constata-se manifesto erro material na de

    19ª Câmara de Direito PrivadoRel. RICARDO PESSOA DE MELLO BELLIJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP4182061-38.2026.8.26.0100

    4182061-38.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 37ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça Dr João Mendes, s/n - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11) 3538-9478 - Email: sp37cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4182061-38.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. É caso de reconhecer-se a incompetência deste Foro Central. O autor reside na cidade de Salvador/BA e se afirma consumidor dos serviços da ré, tendo contratado os serviços nos s

    UPJ da 36ª a 40ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. JULIANA DIAS ALMEIDA DE FILIPPOJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP1014396-90.2022.8.26.0196

    1014396-90.2022.8.26.0196

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de Franca Av Presidente Vargas, 2650 - Bairro: Jd Dr Antonio Petraglia - CEP: 14402000 - Fone: (16) 2103-9165 - Email: franca5cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1014396-90.2022.8.26.0196/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por L. V. D. S. (Evento 131) contra a r. sentença prolatada nos autos (Evento 126), que julgou improcedentes os pedid

    5ª Vara Cível da Comarca de FrancaRel. PAULO SERGIO JORGE FILHOJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP4000634-95.2025.8.26.0439

    4000634-95.2025.8.26.0439

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pereira Barreto Rua Francisca Senhorinha Carneiro, s/n, Fórum - Bairro: Vila Municipal - CEP: 15371-274 - Fone: (18) 2192-1613 - Email: pereirabarrjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000634-95.2025.8.26.0439/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. A parte autora manejou recurso inominado em face da sentença que julgou improcedente seus pe

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pereira BarretoRel. LUCIANO CORREA ORTEGAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP4001228-20.2026.8.26.0619

    4001228-20.2026.8.26.0619

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara da Comarca de Taquaritinga Rua Duque de Caxias, 267 - Bairro: Centro - CEP: 15900017 - Fone: (16) 3253-9833 - Email: taquaritinga1@tjspjusbr Procedimento Comum Cível Nº 4001228-20.2026.8.26.0619/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por AQA Vitta Residencial 56 SPE Ltda. e Vitta Residencial S.A. (Evento 48) em face da respeitável sentença de procedência parcial (Ev

    1ª Vara da Comarca de TaquaritingaRel. ADRIANO PUGLIESI LEITEJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJSP4141639-30.2026.8.26.0000

    4141639-30.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 02 - 22ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4141639-30.2026.8.26.0000/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0039082-92.2024.8.26.0100/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1037547-82.2022.8.26.0100/ SP Magistrado : MANUEL MATHEUS FONTES Gab. 02 - 22ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de agravo de instrumento em cumprimento

    22ª Câmara de Direito PrivadoRel. MANUEL MATHEUS FONTESJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP4002329-55.2026.8.26.0405

    4002329-55.2026.8.26.0405

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Osasco Av. das Flores, 703 - Bairro: Jardim das Flores - CEP: 06110-100 - Fone: (11) 2838-7587 - Email: osasco1e2jec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002329-55.2026.8.26.0405/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de embargos de declaração opostos pela ré

    Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de OsascoRel. PAULO DE ABREU LORENZINOJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP0010532-19.2026.8.26.0100

    0010532-19.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0010532-19.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. 14.1 - Trata-se de impugnação aos cálculos apresentada pela executada. Aduz a impugnante que a sentença condenou parcialmente a executada ao pagamento de R$ 30.263,24, com incidência de atualização desde a citação ocorrida em 18/12/2019. Sustenta que os honorários advocatícios foram fixados

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações