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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

43.376 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP4000841-94.2025.8.26.0439

    4000841-94.2025.8.26.0439

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 07 - 26ª Câmara de Direito Privado Apelação Nº 4000841-94.2025.8.26.0439/ SP Magistrado : JOÃO ROBERTO CASALI DA SILVA Gab. 07 - 26ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO COMPETÊNCIA RECURSAL . APELAÇÃO CÍVEL . Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com obrigação de fazer e indenização por danos materiais e morais. Autora que nega ter celebrado contrato de Cartão de Crédito - Reserva de Margem Consignável (RMC) com o banco

    26ª Câmara de Direito PrivadoRel. JOÃO ROBERTO CASALI DA SILVAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP4149479-91.2026.8.26.0000

    4149479-91.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 04 - 21ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4149479-91.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : DÉCIO LUIZ JOSÉ RODRIGUES Gab. 04 - 21ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Recebo o recurso, eis que presentes seus pressupostos de admissibilidade. Indefiro o pedido de efeito suspensivo, porquanto se vislumbra, na decisão agrava

    21ª Câmara de Direito PrivadoRel. DECIO LUIZ JOSE RODRIGUESJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP4001195-98.2026.8.26.0079

    4001195-98.2026.8.26.0079

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Botucatu Pça. Iole Dinucci Fernandes, Sem numero - Bairro: Jardim Riviera - CEP: 18606-572 - Fone: (14) 3112-2075 - Email: botucatujec@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4001195-98.2026.8.26.0079/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conheço dos embargos de declaração, por tempestivos. Assiste parcial razão ao embargante. Nos termos do art. 48 d

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de BotucatuRel. VINICIUS JOSÉ CAETANO MACHADO DE LIMAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP4008762-75.2026.8.26.0405

    4008762-75.2026.8.26.0405

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 7ª Vara Civel da Comarca de Osasco Avenida das Flores, 703 - Bairro: Jardim das Flores - CEP: 06010-100 - Fone: 2838-7568 - Email: upj5a9cvosasco@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4008762-75.2026.8.26.0405/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento nº 51: Os embargos devem ser conhecidos porque tempestivos, porém, não merecem provimento porque a sentença não padece de omissão ou contradição. Isso porque, co

    UPJ da 5ª a 9ª Varas Civeis da Comarca de OsascoRel. LIEGE GUELDINI DE MORAESJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP4023363-07.2026.8.26.0011

    4023363-07.2026.8.26.0011

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível - Regional XI - Pinheiros Petição Cível Nº 4023363-07.2026.8.26.0011/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 15: Não conheço dos embargos, ainda que tempestivamente apresentados, na medida em que não há omissão, obscuridade, nem contradições, sendo flagrante a natureza infringente do recurso interposto. Intime-se. Documento eletrônico assinado por PAULO HENRIQUE RIBEIRO GARCIA, Juiz de Direito ,

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional XI - PinheirosRel. PAULO HENRIQUE RIBEIRO GARCIAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP1003563-43.2025.8.26.0152

    1003563-43.2025.8.26.0152

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Cotia Procedimento Comum Cível Nº 1003563-43.2025.8.26.0152/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos pelos autores, pois tempestivos, mas no mérito rejeito-os, porquanto inexistente a omissão apontada. A sentença embargada fixou de maneira clara a distribuição dos encargos da sucumbência, estabelecendo que as custas e despesas processuais devem ser ra

    UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis e Vara da Família e das Sucessões da Comarca de CotiaRel. CLAUDIA GUIMARAES DOS SANTOSJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP4009623-12.2026.8.26.0001

    4009623-12.2026.8.26.0001

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 9ª Vara Cível - Regional I - Santana Avenida Engenheiro Caetano Álvares, 594, 2º andar, sala 242 - Bairro: Casa Verde - CEP: 02520-310 - Fone: (11) 3489-4384 - Email: upj6a9cvsantana@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4009623-12.2026.8.26.0001/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos BRADESCO SAUDE - OPERADORA DE PLANOS S/A ( evento 42, DOC1 ), já qualificado nos autos, ofereceu embargos de declaração da sentença

    UPJ da 6ª a 9ª Varas Cíveis - Regional I - SantanaRel. CLOVIS RICARDO DE TOLEDO JUNIORJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJSP1006066-48.2023.8.26.0268

    1006066-48.2023.8.26.0268

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra Rua Major Matheus Rotger Domingues, 155 - Bairro: Jardim Santa Isabel - CEP: 06850-850 - Fone: (11) 4635-5830 - Email: itapecerica4@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1006066-48.2023.8.26.0268/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cuida-se de embargos declaratórios opostos pela parte autora sustentando a existência de omissão na Sentença proferida. Os autos vieram co

    4ª Vara da Comarca de Itapecerica da SerraRel. BRUNO SANTOS VILELAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP1000760-11.2025.8.26.0048

    1000760-11.2025.8.26.0048

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Civel da Comarca de Atibaia Rua Dr. Jose Roberto Paim, 99 - Bairro: Parque dos Coqueiros - CEP: 12945-007 - Fone: (11) 3402-5545 - www.tjsp.jus.br - Email: atibaia1cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1000760-11.2025.8.26.0048/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conheço dos embargos por tempestivos. O artigo 1.022 do Código de Processo Civil estabelece que são cabíveis embargos de declaração contra

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de AtibaiaRel. ADRIANA DA SILVA FRIAS PEREIRAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP1126583-38.2022.8.26.0100

    1126583-38.2022.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 3ª Vara Cível - Foro Central Cível EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1126583-38.2022.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes e, nos termos do art. 922 do CPC, determino a suspensão do processo até seu efetivo cumprimento, vez que se trata de ação em fase de execução. Aguarde-se em arquivo notícias quanto ao cumprimento, quando o feito será extinto nos termos do

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. MONICA DI STASIJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações