Pular para o conteúdo

Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

185.631 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4175054-92.2026.8.26.0100

    4175054-92.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 35ª Vara Cível - Foro Central Cível CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4175054-92.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Tendo em vista a notícia do trânsito em julgado dos autos principais, converto o presente cumprimento provisório de sentença em cumprimento definitivo de sentença . Verifico, ainda, que o depósito realizado no evento 13 corresponde ao valor indicado pela parte exequente para satisfação da obrigação

    UPJ da 31ª a 35ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZAJulgado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4030189-13.2025.8.26.0002

    4030189-13.2025.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional II - Santo Amaro Av. Adolfo Pinheiro, 1992, 2º andar - Bairro: Chácara Santo Antônio - CEP: 04734-003 - Fone: (11)3246-9430 - Email: stoamaro1jec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4030189-13.2025.8.26.0002/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: Dr(a). FERNANDA MELO DE CAMPOS GURGEL PANSERI FERREIRA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art

    Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo AmaroRel. FERNANDA MELO DE CAMPOS GURGEL PANSERI FERREIRAJulgado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4024144-29.2026.8.26.0011

    4024144-29.2026.8.26.0011

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - Pinheiros Rua Jericó, s/n, Sala A-6 e A-7 - Bairro: Vila Madalena - CEP: 05435-040 - Fone: (11) 3489-3610 - Email: pinheirosjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4024144-29.2026.8.26.0011/ SP SENTENÇA VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Como se sabe, a incompetência territorial

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - PinheirosRel. ANDRÉ YUKIO OGATAJulgado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP1021324-39.2020.8.26.0451

    1021324-39.2020.8.26.0451

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 6ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba Rua Bernardino de Campos, 55 - Bairro: Alemães - CEP: 13417-901 - Fone: (19)3372-3128 - Email: upj1a7cvpiracicaba@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1021324-39.2020.8.26.0451/ SP SENTENÇA Vistos. Evento 164: à vista do teor da certidão retro, considerando que a parte autora, reputada intimada nos termos do art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, n

    UPJ da 1ª a 7ª Varas Cíveis da Comarca de PiracicabaRel. CARLOS EDUARDO ZANINI MACIELJulgado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4007833-98.2026.8.26.0451

    4007833-98.2026.8.26.0451

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 6ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba Rua Bernardino de Campos, 55 - Bairro: Alemães - CEP: 13417-901 - Fone: (19)3372-3128 - Email: upj1a7cvpiracicaba@tjsp.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4007833-98.2026.8.26.0451/ SP SENTENÇA Vistos. 1. Evento 19: diante da manifestação da parte autora, tornou-se desnecessária a tutela jurisdicional postulada. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o present

    UPJ da 1ª a 7ª Varas Cíveis da Comarca de PiracicabaRel. CARLOS EDUARDO ZANINI MACIELJulgado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4011333-75.2026.8.26.0451

    4011333-75.2026.8.26.0451

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 6ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba Rua Bernardino de Campos, 55 - Bairro: Alemães - CEP: 13417-901 - Fone: (19)3372-3128 - Email: upj1a7cvpiracicaba@tjsp.jus.br DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº 4011333-75.2026.8.26.0451/ SP SENTENÇA Vistos. Evento 11: diante da notícia do pagamento integral do débito pendente, a tornar desnecessária a tutela jurisdicional postulada, JULGO EXTINTO o presente processo,

    UPJ da 1ª a 7ª Varas Cíveis da Comarca de PiracicabaRel. CARLOS EDUARDO ZANINI MACIELJulgado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP0003680-57.2023.8.26.0011

    0003680-57.2023.8.26.0011

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - Pinheiros Rua Jericó, s/n, Sala A-6 e A-7 - Bairro: Vila Madalena - CEP: 05435-040 - Fone: (11) 3489-3610 - Email: pinheirosjec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003680-57.2023.8.26.0011/ SP SENTENÇA VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Primeiramente, cumpre advertir que a opção pelo rito dos

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - PinheirosRel. ANDRÉ YUKIO OGATAJulgado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4002470-40.2026.8.26.0481

    4002470-40.2026.8.26.0481

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Presidente Epitácio Av. Presidente Vargas, 31 - Bairro: Centro - CEP: 19470-000 - Fone: (18) 2146-1314 - Email: epitaciojec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4002470-40.2026.8.26.0481/ SP SENTENÇA Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em face de N. B. D. S. , visando

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Presidente EpitácioRel. CAROLINA ESTRELA DE OLIVEIRA SACCHI MOLINAJulgado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP1000675-03.2025.8.26.0411

    1000675-03.2025.8.26.0411

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara da Comarca de Pacaembu Avenida São João, 1361 - Bairro: Guaraniúva - CEP: 17862-086 - Fone: (18) 3862-9905 - Email: pacaembu1@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1000675-03.2025.8.26.0411/ SP SENTENÇA Vistos. O autor não providenciou o regular andamento ao feito embora devidamente intimado para tanto evento 76, DOC1 , posto isso, e em consequência JULGO EXTINTA a presente ação sem resolução do

    1ª Vara da Comarca de PacaembuRel. EDUARDO DE MENDONÇA SANTANAJulgado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4002508-52.2026.8.26.0481

    4002508-52.2026.8.26.0481

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Presidente Epitácio Av. Presidente Vargas, 31 - Bairro: Centro - CEP: 19470-000 - Fone: (18) 2146-1314 - Email: epitaciojec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4002508-52.2026.8.26.0481/ SP SENTENÇA Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em face de N. N. P. , visando ao

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Presidente EpitácioRel. CAROLINA ESTRELA DE OLIVEIRA SACCHI MOLINAJulgado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações