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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

43.376 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP4080251-23.2026.8.26.0002

    4080251-23.2026.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 4ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 4080251-23.2026.8.26.0002/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em análise aos autos verifica-se que o domicílio das partes não pertencem aos limites geográficos de competência deste Foro Regional de Santo Amaro. A empresa ré possui como endereço a R. Pamplona, nº 818 e, portanto está nos limites da competência do Foro Centr

    UPJ da 1ª a 4ª e 16ª Varas Cíveis - Regional II - Santo AmaroRel. JULIANA MORAIS BICUDOJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP4087454-42.2026.8.26.0000

    4087454-42.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 03 - 24ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4087454-42.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : JONIZE SACCHI DE OLIVEIRA Gab. 03 - 24ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 4087454-42.2026.8.26.0000 AGRAVANTE: OMNI S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO AGRAVADOS: H. M. S. E OUTRO DECISÃO MONOCR

    24ª Câmara de Direito PrivadoRel. JONIZE SACCHI DE OLIVEIRAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP4001041-80.2026.8.26.0079

    4001041-80.2026.8.26.0079

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Botucatu PRAÇA IOLE DINUCCI FERNANDES, s/n - Bairro: Jardim Riviera - CEP: 18606572 - Fone: (14)3881-2030 - Email: botucatu2cv@tjsp.jus.br Produção Antecipada da Prova Nº 4001041-80.2026.8.26.0079/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso de embargos de declaração oposto por D. L. M. contra a sentença retro (evento 31), sob a alegação de que há omissão no julgado, conform

    2ª Vara Cível da Comarca de BotucatuRel. FABIO FERNANDES LIMAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP0014334-75.2025.8.26.0224

    0014334-75.2025.8.26.0224

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 10ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos Rua dos Crisântemos, 29, 14º andar - Bairro: Vila Tijuco - CEP: 07091-060 - Fone: (11)2845-9272 - www.tjsp.jus.br - Email: upj9a12cvguarulhos@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0014334-75.2025.8.26.0224/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Nos termos do art. 922 do CPC, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e determino a suspensão do prosseguimento da presente execu

    UPJ da 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de GuarulhosRel. LINCOLN ANTÔNIO ANDRADE DE MOURAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP4001037-72.2026.8.26.0619

    4001037-72.2026.8.26.0619

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara da Comarca de Taquaritinga Rua Duque de Caxias, 267 - Bairro: Centro - CEP: 15900017 - Fone: (16) 3253-9833 - Email: taquaritinga1@tjspjusbr Embargos de Terceiro Cível Nº 4001037-72.2026.8.26.0619/ SP DESPACHO/DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de embargos de terceiro opostos por M. A. C. em face de Cooperativa de Crédito Credicitrus , distribuídos por dependência à execução de título extrajudicial autu

    1ª Vara da Comarca de TaquaritingaRel. ADRIANO PUGLIESI LEITEJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP4065720-60.2025.8.26.0100

    4065720-60.2025.8.26.0100

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 03 - 36ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Apelação Nº 4065720-60.2025.8.26.0100/ SP Magistrado : WALTER CESAR INCONTRI EXNER Gab. 03 - 36ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de declaratória ajuizada por VERA CRUZ EXTRACAO E TRANSPORTE DE MINERIOS LTDA em face de SUL AMERICA PARANA CLINICAS SERVICOS DE SAUDE S.A.,

    36ª Câmara de Direito PrivadoRel. WALTER CÉSAR INCONTRI EXNERJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP4076503-86.2026.8.26.0000

    4076503-86.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 02 - 19ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4076503-86.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI Gab. 02 - 19ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Voto nº 55.316 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em processo de ação de obrigação de fazer c.c. indenizatória p

    19ª Câmara de Direito PrivadoRel. RICARDO PESSOA DE MELLO BELLIJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJSP4024190-36.2026.8.26.0005

    4024190-36.2026.8.26.0005

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional V - São Miguel Paulista Av. Afonso Lopes de Baião, 1736, Sala 02 - Bairro: São Miguel Paulista - CEP: 08040-000 - Fone: (11) 2763-1427 - Email: saomigueljec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4024190-36.2026.8.26.0005/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Certidão supra: tendo em vista o domicílio da parte autora, remetam-se os autos ao Juizado Especia

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional V - São Miguel PaulistaRel. LUCIANI RETTO SILVA DACCACHEJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP4002298-14.2026.8.26.0218

    4002298-14.2026.8.26.0218

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara da Comarca de Guararapes Rua Luiz Lincoln de Oliveira, s/n - Bairro: Centro - CEP: 16700000 - Fone: (18) 3606-8508 - Email: guararap1@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4002298-14.2026.8.26.0218/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a emenda à petição inicial apresentada no Evento 10. Os elementos informativos coligidos aos autos, em especial os extratos de proventos previdenciários e a declara

    1ª Vara da Comarca de GuararapesRel. FERNANDO HENRIQUE CUSTODIO DE DEUSJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP4003697-39.2025.8.26.0016

    4003697-39.2025.8.26.0016

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular V - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - Vergueiro R. Vergueiro, 857 - Bairro: Paraíso - CEP: 01504-001 - Fone: (11) 2711-7828 - Email: sp1jec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4003697-39.2025.8.26.0016/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelas exequentes em face da decisão do evento 187, sob o argumento de existência de contradição quanto à delimitação das

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - VergueiroRel. RAFAEL CRESPO MACIEL MACHADOJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações