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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

43.376 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP4000235-33.2025.8.26.0062

    4000235-33.2025.8.26.0062

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara da Comarca de Bariri Procedimento Comum Cível Nº 4000235-33.2025.8.26.0062/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. A parte autora opôs embargos de declaração contra a sentença, sustentando omissão quanto à adequação dos honorários sucumbenciais, fixados em 10% sobre o valor da condenação. Requer o arbitramento por equidade ou, subsidiariamente, a adoção do valor atualizado da causa como base de cálculo. Os em

    Ofício Único da 1ª e 2ª Vara da Comarca de BaririRel. FABIO FERNANDES LIMAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP4200907-06.2026.8.26.0100

    4200907-06.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 29ª Vara Cível - Foro Central Cível CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4200907-06.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tratando-se de Cumprimento de Sentença em face de processo que tramitou perante a 26ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca da Capital, determino a redistribuição dos autos ao juízo de origem. Int. São Paulo, 19 de outubro de 2026 Documento eletrônico assinado por DANIELA DEJUSTE D

    UPJ da 26ª a 30ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. DANIELA DEJUSTE DE PAULAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP4201772-29.2026.8.26.0100

    4201772-29.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4201772-29.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Nem pela matéria, nem pelo valor, nem pelo endereço a presente demanda é daquelas que deva tramitar no Foro Central. Explico. Cuida-se de ação de Procedimento Comum Cível, no valor de R$ 92.785,49, proposta por pessoa física domiciliada nesta capital, mais precisamente em endereço abrangi

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP4012422-50.2025.8.26.0005

    4012422-50.2025.8.26.0005

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível - Regional V - São Miguel Paulista Av. Afonso Lopes de Baião, 1736 - Bairro: São Miguel Paulista - CEP: 08040-000 - Fone: (11) 2763-1467 - Email: upj1a5cvsaomiguel@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4012422-50.2025.8.26.0005/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 88: Recebo os embargos de declaração opostos ante sua tempestividade e deixo de acolhê-los tendo em vista a inexistência de qualq

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional V - São Miguel PaulistaRel. VANESSA CAROLINA FERNANDES FERRARIJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP4000975-46.2026.8.26.0000

    4000975-46.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Presidência da Seção de Direito Privado Praça da Sé, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: (-) - https://www.tjsp.jus.br - Email: presidencia.privado@tjsp.jus.br RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 4000975-46.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKEN Presidência da Seção de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal,

    Presidência da Seção de Direito PrivadoRel. ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKENJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP4032646-94.2026.8.26.0224

    4032646-94.2026.8.26.0224

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 05 - 15ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Apelação Nº 4032646-94.2026.8.26.0224/ SP Magistrado : WALLACE PAIVA MARTINS JUNIOR Gab. 05 - 15ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO VOTO 1095 Vem a exame apelação interposta por LM OBRAS E SERVIÇOS LTDA. contra a respeitável sentença que, na ação declaratória de inexistência de débito cumulada c

    15ª Câmara de Direito PrivadoRel. WALLACE PAIVA MARTINS JUNIORJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP4111168-31.2026.8.26.0000

    4111168-31.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 03 - 18ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4111168-31.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO Gab. 03 - 18ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Decisão monocrática nº 55656 Julgamento monocrático – Análise do recurso pelo Relator – Inteligência do artigo 932, III do CPC – Possibilidade – Ausênc

    18ª Câmara de Direito PrivadoRel. HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIOJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJSP4014647-61.2026.8.26.0020

    4014647-61.2026.8.26.0020

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível - Regional XII - Nossa Senhora do Ó R. Tomás Ramos Jordão, 101 - Bairro: Parque Monteiro Soares - CEP: 02736-000 - Email: nossasraojec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4014647-61.2026.8.26.0020/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. M. N. D. , qualificada nos autos, interpôs embargos de declaração contra a sentença proferida no evento 11. Fundamento e decido. Rec

    Vara do Juizado Especial Cível - Regional XII - Nossa Senhora do ÓRel. TRAZIBULO JOSE FERREIRA DA SILVAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP4008771-85.2025.8.26.0562

    4008771-85.2025.8.26.0562

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 11ª Vara Cível da Comarca de Santos Procedimento Comum Cível Nº 4008771-85.2025.8.26.0562/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos por MR Engenharia Portuária do Brasil Ltda. (Evento 126, EMBDECL1) contra a decisão interlocutória (Evento 120, DESPADEC1), que rejeitou a dúvida suscitada pela requerida (Evento 116, PET1), manteve a determinação de que o encargo do adiantamento d

    UPJ da 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de SantosRel. ISABELA FALCOSKI LOUREIROJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP4000557-05.2026.8.26.0584

    4000557-05.2026.8.26.0584

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara da Comarca de São Pedro Praça Adolpho Bragaia, SN - Bairro: Centro - CEP: 13520-028 - Fone: (19) 218-25160 - www.tjsp.jus.br - Email: saopedro1@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4000557-05.2026.8.26.0584/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 52: Conheço dos embargos, uma vez que tempestivos. No mérito, é caso de rejeição, pois não há qualquer vício na sentença embargada apto a ensejar a oposiç

    Ofício Único da 1ª e 2ª Vara da Comarca de São PedroRel. DALTON LACERDA VIDAL VITAL FILHOJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações