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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

43.376 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP1020186-66.2024.8.26.0008

    1020186-66.2024.8.26.0008

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Cível - Regional VIII - Tatuapé Monitória Nº 1020186-66.2024.8.26.0008/ SP DESPACHO/DECISÃO 1 - Evento 190 : Cuida-se de embargos de declaração em que o embargante sustenta que o Evento 179 padece dos vícios de omissão, obscuridade e contradição. É o relatório, decido: 2 - Parcial razão assiste à parte embargante, uma vez que, da detida análise dos autos, constata-se que a petição inicial desta açã

    UPJ da 1ª a 5ª Varas da Cíveis - Regional VIII - TatuapéRel. GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA BARNAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP4149043-35.2026.8.26.0000

    4149043-35.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4149043-35.2026.8.26.0000/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0009378-40.2024.8.26.0001/ SP Magistrado : JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO DECISÃO DENEGATÓRIA LIMINAR 1. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, in

    2ª Câmara de Direito PrivadoRel. JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVESJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP1005211-85.2023.8.26.0198

    1005211-85.2023.8.26.0198

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Franco da Rocha Pça Ministro Nelson Hungria, 01 - Bairro: Centro - CEP: 07850900 - Fone: (11) 4444-1900 - Email: francorocha1cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1005211-85.2023.8.26.0198/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciência às partes da migração dos autos do sistema SAJ para o EPROC , onde prosseguirão todos os atos e peticionamentos a partir desta data. Reporto-me a dec

    1ª Vara Cível da Comarca de Franco da RochaRel. VICTOR PATUTTI GODOYJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP4001742-41.2026.8.26.0079

    4001742-41.2026.8.26.0079

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Botucatu PRAÇA IOLE DINUCCI FERNANDES, s/n - Bairro: Jardim Riviera - CEP: 18606572 - Fone: (14)3881-2030 - Email: botucatu2cv@tjsp.jus.br Tutela Antecipada Antecedente Nº 4001742-41.2026.8.26.0079/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso de embargos de declaração oposto por PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A contra a sentença retro (evento 32), sob a alegação de que há

    2ª Vara Cível da Comarca de BotucatuRel. FABIO FERNANDES LIMAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP4005128-78.2026.8.26.0047

    4005128-78.2026.8.26.0047

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Assis Rua Dr. Lício Brandão de Camargo, 50 - Bairro: Vila Clementina - CEP: 19802300 - Fone: (18) 3402-1577 - Email: upj1a3cvassis@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4005128-78.2026.8.26.0047/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Banco Daycoval S.A . (Evento 51) em face da decisão proferida por este juízo (Evento 41), a qual afastou a pr

    UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de AssisRel. LUCIANO ANTONIO DE ANDRADEJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP4037192-16.2025.8.26.0100

    4037192-16.2025.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 21ª Vara Cível - Foro Central Cível Interpelação Nº 4037192-16.2025.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. VITACON 42 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. requereu a notificação judicial de E. S. D. S. e T. S. D. S. S. . Conferidas as alegações da requerente via Google Maps, reputo válida a citação do requeridos (eventos 97 e 98), por tratar-se de condomínio edilício/loteamento com claro controle de acess

    UPJ da 21ª a 25ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. CAMILA FRANCO DE MORAES BARIANIJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP1017198-49.2025.8.26.0554

    1017198-49.2025.8.26.0554

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 05 - 2ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Apelação Nº 1017198-49.2025.8.26.0554/ SP Magistrado : ANA PAULA CORRÊA PATIÑO Gab. 05 - 2ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Voto nº 12930 Cuida-se de Recurso de Apelação interposto por Aline Cegato de Souza Sacca contra a r. sentença de evento 28 que julgou extinta, sem resolução do mérito, Açã

    2ª Câmara de Direito PrivadoRel. ANA PAULA CORRÊA PATIÑOJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJSP4004988-44.2026.8.26.0047

    4004988-44.2026.8.26.0047

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Assis Rua Dr. Lício Brandão de Camargo, 50 - Bairro: Vila Clementina - CEP: 19802300 - Fone: (18) 3402-1577 - Email: upj1a3cvassis@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 4004988-44.2026.8.26.0047/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Banco Safra S.A. (Evento 40, páginas 1/7) contra a decisão proferida por este Juízo (Evento 33, pá

    UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de AssisRel. LUCIANO ANTONIO DE ANDRADEJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP4006004-63.2026.8.26.0037

    4006004-63.2026.8.26.0037

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de Araraquara Rua dos Libaneses, 1998, Fórum - Bairro: Vila Nossa Senhora do Carmo - CEP: 14801425 - Fone: (16) 2108-1140 - Email: araraq5cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4006004-63.2026.8.26.0037/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cuida-se de dois embargos de declaração opostos contra a sentença de Evento 64, que julgou parcialmente procedentes os pedidos para reconhecer a mor

    5ª Vara Cível da Comarca de AraraquaraRel. MILENA DE BARROS FERREIRAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP4000518-55.2026.8.26.0439

    4000518-55.2026.8.26.0439

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pereira Barreto Rua Francisca Senhorinha Carneiro, s/n, Fórum - Bairro: Vila Municipal - CEP: 15371-274 - Fone: (18) 2192-1613 - Email: pereirabarrjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000518-55.2026.8.26.0439/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. A parte autora interpôs recurso inominado contra a sentença que julgou parcialmente procedent

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pereira BarretoRel. CARLOS ALEXANDRE GAVAZZI CASTELLO BRANCOJulgado em 19/10/2026coletada em 21/10/20260 citações