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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.501decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 00:15

184.141 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4013386-88.2026.8.26.0011

    4013386-88.2026.8.26.0011

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - Pinheiros Rua Jericó, s/n, Sala A-6 e A-7 - Bairro: Vila Madalena - CEP: 05435-040 - Fone: (11) 3489-3610 - Email: pinheirosjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4013386-88.2026.8.26.0011/ SP SENTENÇA VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. O presente processo deve ser extinto, sem

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - PinheirosRel. ANDRÉ YUKIO OGATAJulgado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4018716-66.2026.8.26.0011

    4018716-66.2026.8.26.0011

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - Pinheiros Rua Jericó, s/n, Sala A-6 e A-7 - Bairro: Vila Madalena - CEP: 05435-040 - Fone: (11) 3489-3610 - Email: pinheirosjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4018716-66.2026.8.26.0011/ SP SENTENÇA VISTOS. HOMOLOGO , por sentença, o acordo do Evento 26 a que chegaram as partes, para que tenha eficácia de título executivo, conforme o

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - PinheirosRel. ANDRÉ YUKIO OGATAJulgado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4019523-47.2025.8.26.0100

    4019523-47.2025.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 34ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/n, 11º andar - Bairro: Sé - CEP: 01501-000 - Fone: (11) 3538-9205 - https://www.tjsp.jus.br - Email: sp34cv@tjsp.jus.br Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 4019523-47.2025.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Espólio de I. C. M. D. S. B. , representado pelo inventariante Antonio Cassio Martins de Souza Brandão, ajuizou ação de despejo

    UPJ da 31ª a 35ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. AIRTOM MARQUEZINI JÚNIORJulgado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4003705-31.2025.8.26.0011

    4003705-31.2025.8.26.0011

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - Pinheiros Rua Jericó, s/n, Sala A-6 e A-7 - Bairro: Vila Madalena - CEP: 05435-040 - Fone: (11) 3489-3610 - Email: pinheirosjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003705-31.2025.8.26.0011/ SP SENTENÇA VISTOS. Autos recebidos do Colégio Recursal. HOMOLOGO , por sentença, o acordo do Evento 99 a que chegaram as partes, para que tenha efi

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - PinheirosRel. ANDRÉ YUKIO OGATAJulgado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4007113-34.2026.8.26.0451

    4007113-34.2026.8.26.0451

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 6ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba Rua Bernardino de Campos, 55 - Bairro: Alemães - CEP: 13417-901 - Fone: (19)3372-3128 - Email: upj1a7cvpiracicaba@tjsp.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4007113-34.2026.8.26.0451/ SP SENTENÇA Vistos. 1. Evento 21: diante da manifestação da parte autora, tornou-se desnecessária a tutela jurisdicional postulada. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o present

    UPJ da 1ª a 7ª Varas Cíveis da Comarca de PiracicabaRel. CARLOS EDUARDO ZANINI MACIELJulgado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4001965-49.2026.8.26.0481

    4001965-49.2026.8.26.0481

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Presidente Epitácio Av. Presidente Vargas, 31 - Bairro: Centro - CEP: 19470-000 - Fone: (18) 2146-1314 - Email: epitaciojec@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4001965-49.2026.8.26.0481/ SP SENTENÇA Vistos Para o rito dos Juizados Especiais Cíveis: "Trata-se de pedido de desistência apresentado pela exequente, com esteio no artigo 775 do

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Presidente EpitácioRel. CAROLINA ESTRELA DE OLIVEIRA SACCHI MOLINAJulgado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4080262-83.2025.8.26.0100

    4080262-83.2025.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 34ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/n, 11º andar - Bairro: Sé - CEP: 01501-000 - Fone: (11) 3538-9205 - https://www.tjsp.jus.br - Email: sp34cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4080262-83.2025.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. K. A. R. ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais em face de Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. Alega, em síntese,

    UPJ da 31ª a 35ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. AIRTOM MARQUEZINI JÚNIORJulgado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4024253-43.2026.8.26.0011

    4024253-43.2026.8.26.0011

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - Pinheiros Rua Jericó, s/n, Sala A-6 e A-7 - Bairro: Vila Madalena - CEP: 05435-040 - Fone: (11) 3489-3610 - Email: pinheirosjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4024253-43.2026.8.26.0011/ SP SENTENÇA VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Como se sabe, a incompetência territorial

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - PinheirosRel. ANDRÉ YUKIO OGATAJulgado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4082346-57.2025.8.26.0100

    4082346-57.2025.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 34ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/n, 11º andar - Bairro: Sé - CEP: 01501-000 - Fone: (11) 3538-9205 - https://www.tjsp.jus.br - Email: sp34cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4082346-57.2025.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. B. S. D. C. ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais em face de Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. Alega, em sínte

    UPJ da 31ª a 35ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. AIRTOM MARQUEZINI JÚNIORJulgado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4023151-60.2025.8.26.0224

    4023151-60.2025.8.26.0224

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 9ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos Rua dos Crisântemos, 29, 14º andar - Bairro: Vila Tijuco - CEP: 07091-060 - Fone: (11)2845-9272 - www.tjsp.jus.br - Email: upj9a12cvguarulhos@tjsp.jus.br Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº 4023151-60.2025.8.26.0224/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de repactuação de dívidas prevista no artigo 104-A do CDC com pedido de tutela antecipada

    UPJ da 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de GuarulhosRel. JAIME HENRIQUES DA COSTAJulgado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações