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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

43.376 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP4045930-56.2026.8.26.0100

    4045930-56.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 3ª Vara Cível - Foro Central Cível Embargos de Terceiro Cível Nº 4045930-56.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Deixo de acolher os embargos de declaração porque através deles, a pretexto de se pedir supressão de omissão, a parte embargante pretende alteração de entendimento do juízo, o que não é possível nesta fase processual. Intime-se. Documento eletrônico assinado por MONICA DI STASI, Juíza d

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. MONICA DI STASIJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP4149228-73.2026.8.26.0000

    4149228-73.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 05 - 14ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4149228-73.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : CÉSAR EDUARDO TEMER ZALAF Gab. 05 - 14ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos Voto nº 18462 CONCEDO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO , a fim de afastar o perigo de dano de difícil ou irreversível reparação, ante a possibilidade

    14ª Câmara de Direito PrivadoRel. CÉSAR EDUARDO TEMER ZALAFJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP4001111-37.2026.8.26.0196

    4001111-37.2026.8.26.0196

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Cível da Comarca de Franca Avenida Presidente Vargas, 2650 - Bairro: Jd Petráglia - CEP: 14402000 - Fone: (16) 2103-9167 - Email: franca4cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4001111-37.2026.8.26.0196/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. As partes opuseram embargos de declaração ( evento 87, DOC1 e evento 92, DOC1 ) contra a sentença de evento 78, DOC1 . Conheço dos embargos, por tempestivos, porém,

    4ª Vara Cível da Comarca de FrancaRel. JULIETA MARIA PASSERI DE SOUZAJulgado em 19/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP4050930-46.2026.8.26.0000

    4050930-46.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 01 - 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial Rua Conde de Sarzedas, 100, sala 1804 - Bairro: Centro - CEP: 01512-000 - Fone: (11)4635-9297 - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: gab.gravabrazil@tjsp.jus.br Agravo de Instrumento Nº 4050930-46.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : PAULO ROBERTO GRAVA BRAZIL Gab. 01 - 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial DESPACHO/DECISÃO VOTO Nº 42680-6 Vistos. 1 . Trata-se de agravo de instrumento tirado de de

    2ª Câmara Reservada de Direito EmpresarialRel. PAULO ROBERTO GRAVA BRAZILJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP4009079-37.2025.8.26.0008

    4009079-37.2025.8.26.0008

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - Pinheiros Rua Jericó, s/n, Sala A-6 e A-7 - Bairro: Vila Madalena - CEP: 05435-040 - Fone: (11) 3489-3610 - Email: pinheirosjec@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4009079-37.2025.8.26.0008/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a manifestação do executado e seu aditamento como embargos à execução, na forma do art. 53, § 1º, da Lei nº 9.099/95. Em

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - PinheirosRel. CLÁUDIA THOME TONIJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP4135224-22.2026.8.26.0100

    4135224-22.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem - Foro Central Cível AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 4135224-22.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por SUPER THREE ASSET PARTICIPAÇÕES HOLDING LTDA. (Evento 42) contra a decisão do Evento 37, que julgou procedente a primeira fase da ação de exigir contas e condenou a ré, INVEST AMERICANA LTDA., a prestá-las. Sustenta a embarg

    UPJ da 1ª a 3ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem - Foro Central CívelRel. CAIO HUNNICUTT FLEURY MORAESJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP4002539-97.2026.8.26.0020

    4002539-97.2026.8.26.0020

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 05 - 15ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Apelação Nº 4002539-97.2026.8.26.0020/ SP Magistrado : WALLACE PAIVA MARTINS JUNIOR Gab. 05 - 15ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO VOTO 1093 Trata-se de apelação interposta por P. H. D. T. contra a respeitável sentença que, na ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada em face de

    15ª Câmara de Direito PrivadoRel. WALLACE PAIVA MARTINS JUNIORJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJSP4010887-52.2026.8.26.0005

    4010887-52.2026.8.26.0005

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 1ª Vara Cível - Regional V - São Miguel Paulista Av. Afonso Lopes de Baião, 1736 - Bairro: São Miguel Paulista - CEP: 08040-000 - Fone: (11) 276-31467 - Email: upj1a5cvsaomiguel@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4010887-52.2026.8.26.0005/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conheço dos Embargos, uma vez que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Com efeito, inexiste omissão, contradição ou obscuridade

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional V - São Miguel PaulistaRel. MARINA DUBOIS FAVAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP4201574-89.2026.8.26.0100

    4201574-89.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4201574-89.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de demanda pelo procedimento comum em que a parte autora pleiteia a reativação de sua conta em uma das plataformas de propriedade da requerida - Instagram, Facebook ou WhatsApp Business. No caso em tela, deve ser reconhecida a incompetência absoluta deste Foro Central. Bom lembra

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP4023563-65.2026.8.26.0576

    4023563-65.2026.8.26.0576

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 7ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto Rua Abdo Muanis, 991 - Bairro: Nova Redentora - CEP: 15090-140 - Fone: (17)2137-3756 - www.tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4023563-65.2026.8.26.0576/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Ao julgar o Recurso Especial nº 2.021.665-MS (Tema 1198), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça definiu, por unanimidade, que “constatados indícios de litigânc

    UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis da Comarca de São José do Rio PretoRel. GISLAINE DE BRITO FALEIROS VENDRAMINIJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações