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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.501decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 00:15

184.141 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP1000675-03.2025.8.26.0411

    1000675-03.2025.8.26.0411

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara da Comarca de Pacaembu Avenida São João, 1361 - Bairro: Guaraniúva - CEP: 17862-086 - Fone: (18) 3862-9905 - Email: pacaembu1@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1000675-03.2025.8.26.0411/ SP SENTENÇA Vistos. O autor não providenciou o regular andamento ao feito embora devidamente intimado para tanto evento 76, DOC1 , posto isso, e em consequência JULGO EXTINTA a presente ação sem resolução do

    1ª Vara da Comarca de PacaembuRel. EDUARDO DE MENDONÇA SANTANAJulgado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4002508-52.2026.8.26.0481

    4002508-52.2026.8.26.0481

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Presidente Epitácio Av. Presidente Vargas, 31 - Bairro: Centro - CEP: 19470-000 - Fone: (18) 2146-1314 - Email: epitaciojec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4002508-52.2026.8.26.0481/ SP SENTENÇA Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em face de N. N. P. , visando ao

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Presidente EpitácioRel. CAROLINA ESTRELA DE OLIVEIRA SACCHI MOLINAJulgado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4006328-68.2025.8.26.0011

    4006328-68.2025.8.26.0011

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - Pinheiros Rua Jericó, s/n, Sala A-6 e A-7 - Bairro: Vila Madalena - CEP: 05435-040 - Fone: (11) 3489-3610 - Email: pinheirosjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4006328-68.2025.8.26.0011/ SP SENTENÇA VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. O presente processo deve ser extinto, sem

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - PinheirosRel. ANDRÉ YUKIO OGATAJulgado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4014458-13.2026.8.26.0011

    4014458-13.2026.8.26.0011

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - Pinheiros Rua Jericó, s/n, Sala A-6 e A-7 - Bairro: Vila Madalena - CEP: 05435-040 - Fone: (11) 3489-3610 - Email: pinheirosjec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4014458-13.2026.8.26.0011/ SP SENTENÇA Vistos. Em face do cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Para fins d

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - PinheirosRel. ANDRÉ YUKIO OGATAJulgado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP1000559-95.2025.8.26.0637

    1000559-95.2025.8.26.0637

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Tupã Rua Colombia, 200 - Bairro: Jardim América - CEP: 17605-900 - Fone: (14)3722-2249 - Email: tupa2cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1000559-95.2025.8.26.0637/ SP SENTENÇA Trata-se de ação de repetição de indébito cumulada com pedido de indenização por danos morais ajuizada por M. A. P. em face de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC e

    UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de TupãRel. EVANDRO LAMBERT FARIAJulgado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4024199-77.2026.8.26.0011

    4024199-77.2026.8.26.0011

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - Pinheiros Rua Jericó, s/n, Sala A-6 e A-7 - Bairro: Vila Madalena - CEP: 05435-040 - Fone: (11) 3489-3610 - Email: pinheirosjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4024199-77.2026.8.26.0011/ SP SENTENÇA VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Como se sabe, a incompetência territorial

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - PinheirosRel. ANDRÉ YUKIO OGATAJulgado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4005294-33.2026.8.26.0590

    4005294-33.2026.8.26.0590

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 6ª Vara Cível da Comarca de São Vicente Rua Jacob Emerich, 1367, Sala 01 - Bairro: Parque Bitaru - CEP: 11310906 - Fone: (13) 2102 6458 - Email: saovicente6cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4005294-33.2026.8.26.0590/ SP SENTENÇA Vistos. S. L. D. A. , C. R. L. D. A. e F. D. J. L. D. A. promovem a presente AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTEL

    6ª Vara Cível da Comarca de São VicenteRel. ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIORJulgado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4017126-66.2026.8.26.0007

    4017126-66.2026.8.26.0007

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - Vara do Juizado Especial Cível - Regional VII - Itaquera Avenida Pires do Rio n.º, 3.915, Térreo - Bairro: Jardin Norma - CEP: 08240-005 - Fone: (11) 3489.2294 - tjsp.jus.br - Email: itaquerajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4017126-66.2026.8.26.0007/ SP SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento sob o rito da Lei nº 9.099/95 que envolve as partes acima citadas, todas já qualificadas

    Vara do Juizado Especial Cível - Regional VII - ItaqueraRel. LUCIANO PERSIANO DE CASTROJulgado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4014869-17.2025.8.26.0100

    4014869-17.2025.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 34ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/n, 11º andar - Bairro: Sé - CEP: 01501-000 - Fone: (11) 3538-9205 - https://www.tjsp.jus.br - Email: sp34cv@tjsp.jus.br Petição Cível Nº 4014869-17.2025.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. J. A. S. ajuizou, em face de Itaú Unibanco S.A. , ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais. Narrou

    UPJ da 31ª a 35ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. AIRTOM MARQUEZINI JÚNIORJulgado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4024158-13.2026.8.26.0011

    4024158-13.2026.8.26.0011

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - Pinheiros Rua Jericó, s/n, Sala A-6 e A-7 - Bairro: Vila Madalena - CEP: 05435-040 - Fone: (11) 3489-3610 - Email: pinheirosjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4024158-13.2026.8.26.0011/ SP SENTENÇA VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Como se sabe, a incompetência territorial

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - PinheirosRel. ANDRÉ YUKIO OGATAJulgado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações