Pular para o conteúdo

Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

43.376 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP4150808-41.2026.8.26.0000

    4150808-41.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 06 - 5ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4150808-41.2026.8.26.0000/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4073625-85.2026.8.26.0002/ SP Magistrado : EMERSON SUMARIVA JÚNIOR Gab. 06 - 5ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo o presente agravo de instrumento, eis que tempestivo e devidamente preparado (Evento 37 d

    5ª Câmara de Direito PrivadoRel. EMERSON SUMARIVA JÚNIORJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP4003855-65.2026.8.26.0079

    4003855-65.2026.8.26.0079

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Botucatu Pça. Iole Dinucci Fernandes, Sem numero - Bairro: Jardim Riviera - CEP: 18606-572 - Fone: (14) 3112-2075 - Email: botucatujec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4003855-65.2026.8.26.0079/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo os embargos, uma vez que são tempestivos. Contudo, não verifico, no presente caso, a ocorrência de nenhuma das hipót

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de BotucatuRel. VINICIUS JOSÉ CAETANO MACHADO DE LIMAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP4028305-36.2026.8.26.0576

    4028305-36.2026.8.26.0576

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto Procedimento Comum Cível Nº 4028305-36.2026.8.26.0576/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Versa a demanda acerca da validade e do eventual caráter abusivo de contrato de cartão de crédito consignado — notadamente quanto ao dever de informação ao consumidor e/ou ao prolongamento indeterminado da dívida ante a insuficiência dos descontos mensais para sua amortização

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis da Comarca de São José do Rio PretoRel. DOUGLAS BORGES DA SILVAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP4006444-30.2026.8.26.0079

    4006444-30.2026.8.26.0079

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Botucatu PRAÇA IOLE DINUCCI FERNANDES, s/n - Bairro: Jardim Riviera - CEP: 18606572 - Fone: (14)3881-2030 - Email: botucatu2cv@tjsp.jus.br Exibição de Documento ou Coisa Cível Nº 4006444-30.2026.8.26.0079/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso de embargos de declaração oposto por S. M. D. O. F. S. contra a decisão retro (evento 12), sob a alegação de que há omissão no

    2ª Vara Cível da Comarca de BotucatuRel. FABIO FERNANDES LIMAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP1005984-68.2025.8.26.0196

    1005984-68.2025.8.26.0196

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Cível da Comarca de Franca Avenida Presidente Vargas, 2650 - Bairro: Jd Petráglia - CEP: 14402000 - Fone: (16) 2103-9167 - Email: franca4cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1005984-68.2025.8.26.0196/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. A autora opôs embargos de declaração ( evento 83, DOC92 ), com alegação de que a sentença ( evento 78, DOC89 ) contém omissão e contradição. Conheço dos embargos, po

    4ª Vara Cível da Comarca de FrancaRel. JULIETA MARIA PASSERI DE SOUZAJulgado em 19/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP4185533-47.2026.8.26.0100

    4185533-47.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 30ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça Doutor João Mendes, s/n, 10º Andar, Sala 1020 - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11)3538-9084 - Email: sp30cv@tjsp.jus.br Petição Cível Nº 4185533-47.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 24: Ciente o juízo. Não vislumbro qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material passível de correção nos presentes embargos de declaração (even

    UPJ da 26ª a 30ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. PRISCILLA BITTAR NEVES NETTOJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP1172678-58.2024.8.26.0100

    1172678-58.2024.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 11ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes Junior, s/n.º, 12.º andar - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11)3538-9247 - www.tjsp.jus.br - Email: upj11a15cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1172678-58.2024.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ev. 65.1 : O cumprimento de sentença deverá ser peticionado em incidente próprio. Arquivamento Após a preclusão da decisão de Ev. 60.1 e

    UPJ da 11ª a 15ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. ADRIANA DEL COMPARI MAIA DA CUNHAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJSP4200046-20.2026.8.26.0100

    4200046-20.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4200046-20.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de demanda pelo procedimento comum em que a parte autora pleiteia a reativação de sua conta em uma das plataformas de propriedade da requerida - Instagram, Facebook ou WhatsApp Business. No caso em tela, deve ser reconhecida a incompetência absoluta deste Foro Central. Bom lembra

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP4001794-92.2025.8.26.0072

    4001794-92.2025.8.26.0072

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bebedouro Avenida Oswaldo Perrone, 218 - Bairro: Parque Residencial Eldorado - CEP: 14706-136 - Fone: (17) 3313-5451 - Email: bebedourojec@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4001794-92.2025.8.26.0072/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por A. L. D. S. H. em face da sentença do evento 51, que julgou exti

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de BebedouroRel. HERMANO FLÁVIO MONTANINI DE CASTROJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP0003355-67.2026.8.26.0564

    0003355-67.2026.8.26.0564

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo Rua Vinte e Três de Maio, 107 - Bairro: Vila Tereza - CEP: 9606000 - Fone: 2845-9544 - Email: saobernardo2cv@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003355-67.2026.8.26.0564/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. CONHEÇO dos embargos, pois tempestivos. A parte embargante afirma, em síntese, omissão quanto à preliminar de intempestividade da impugnação apresentada, q

    2ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do CampoRel. PAULO EDUARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações