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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

43.376 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP4009981-68.2026.8.26.0003

    4009981-68.2026.8.26.0003

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 3ª Vara Cível - Foro Central Cível Embargos à Execução Nº 4009981-68.2026.8.26.0003/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Deixo de acolher os embargos de declaração porque através deles, a pretexto de se pedir supressão de omissão e eliminação de contradição, a parte embargante pretende alteração de entendimento do juízo, o que não é possível nesta fase processual. Intime-se. Documento eletrônico assinado por MON

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. MONICA DI STASIJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP4150486-21.2026.8.26.0000

    4150486-21.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 04 - 24ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4150486-21.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : PEDRO PAULO MAILLET PREUSS Gab. 04 - 24ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito ativo, interposto por V. H. D. S. M. , menor impúbere, representado por sua genitora, contra as r.

    24ª Câmara de Direito PrivadoRel. PEDRO PAULO MAILLET PREUSSJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP4011149-52.2026.8.26.0344

    4011149-52.2026.8.26.0344

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Marília Rua Lourival Freire, 120 - Bairro: Fragata - CEP: 17519-902 - Fone: (14) 3311-1114 - Email: mariliajec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4011149-52.2026.8.26.0344/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença ( 17.1 ), recebida como embargos à execução ( 20.1 ), em que o executado alega excesso de execução e extinção

    Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de MaríliaRel. PEDRO SIQUEIRA DE PRETTOJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP4202870-49.2026.8.26.0100

    4202870-49.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 3ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4202870-49.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. É caso de reconhecer-se a incompetência deste Foro Central. A parte autora reside em Itabira/MG, e se afirma consumidora dos serviços da ré. Disse que pretende que a ré restabeleça sua conta, em seu próprio domicílio. Ora, o consumidor deve ingressar com a ação em seu domicílio, onde a ob

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. MONICA DI STASIJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP4002271-50.2025.8.26.0320

    4002271-50.2025.8.26.0320

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Presidência da Seção de Direito Privado Praça da Sé, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: (-) - https://www.tjsp.jus.br - Email: presidencia.privado@tjsp.jus.br RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 4002271-50.2025.8.26.0320/ SP Magistrado : ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKEN Presidência da Seção de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Tema 1378 O E. Superior Tribunal de Justiça, nos recursos especiais n os 2227276/AL, 2227844/RS, 2227280/PR e 2227287/

    Presidência da Seção de Direito PrivadoRel. ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKENJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP4018759-73.2026.8.26.0020

    4018759-73.2026.8.26.0020

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível - Regional XII - Nossa Senhora do Ó R. Tomás Ramos Jordão, 101 - Bairro: Parque Monteiro Soares - CEP: 02736-000 - Email: nossasraojec@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4018759-73.2026.8.26.0020/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Maria Dulce Oliveira Silva, qualificada nos autos, interpôs embargos de declaração contra a sentença proferida no evento 6. Fundamento e de

    Vara do Juizado Especial Cível - Regional XII - Nossa Senhora do ÓRel. TRAZIBULO JOSE FERREIRA DA SILVAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP0041289-30.2025.8.26.0100

    0041289-30.2025.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 11ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes Junior, s/n.º, 12.º andar - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11)3538-9247 - www.tjsp.jus.br - Email: upj11a15cv@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0041289-30.2025.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Arquivamento Reporto-me à r. sentença de Ev. 21.1 . Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. Local e data registrados

    UPJ da 11ª a 15ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. ADRIANA DEL COMPARI MAIA DA CUNHAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJSP4001577-87.2026.8.26.0533

    4001577-87.2026.8.26.0533

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara da Comarca de São Pedro Praça Adolpho Bragaia, SN - Bairro: Centro - CEP: 13520-028 - Fone: (19) 218-25160 - www.tjsp.jus.br - Email: saopedro1@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4001577-87.2026.8.26.0533/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 48: Conheço dos embargos, uma vez que tempestivos. No mérito, é caso de rejeição, pois não há qualquer vício na sentença embargada apto a ensejar a oposiç

    Ofício Único da 1ª e 2ª Vara da Comarca de São PedroRel. DALTON LACERDA VIDAL VITAL FILHOJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP4012415-24.2026.8.26.0005

    4012415-24.2026.8.26.0005

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Unidade Avançada de Atend. Judic. das M.E. e E.P.P - Central - Vergueiro R. Boa Vista, 76, Terceiro Andar - Bairro: Centro - CEP: 01014-001 - Fone: (11)3180-3877 - Email: jecuaaj@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4012415-24.2026.8.26.0005/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos.    Os embargos de declaração são instrumento processual excepcional, cuja função é a integração da decisão que contenha o

    Unidade Avançada de Atend. Judic. das M.E. e E.P.P - Central - VergueiroRel. MARIANA LOVATO OYAMAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP0013447-84.2026.8.26.0506

    0013447-84.2026.8.26.0506

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013447-84.2026.8.26.0506/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela executada, por meio da qual requer a concessão de efeito suspensivo, a sua intimação pessoal nos moldes do art. 513, § 4º, do Código de Processo Civil em razão do lapso temporal decorrido, a manutenção dos benefícios d

    UPJ da 5ª a 8ª Varas Cíveis da Comarca de Ribeirão PretoRel. ISABELA DE SOUZA NUNES FIELJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações