Pular para o conteúdo

Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

184.141 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4029957-19.2026.8.26.0114

    4029957-19.2026.8.26.0114

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Auxiliar - 3ª Vara do Juizado Especial Civel da Comarca de Campinas AV. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Bloco B Térreo - Cidade Judiciária de Campinas - Bairro: Jardim Santana - CEP: 13089-530 - Fone: (19) 2101-3268 - Email: upj1a3jec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4029957-19.2026.8.26.0114/ SP SENTENÇA As partes juntaram petição nos autos noticiando a celebração de acordo entre elas ( e

    UPJ da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de CampinasRel. THAIS MIGLIORANÇA MUNHOZJulgado em 14/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP1098124-92.2023.8.26.0002

    1098124-92.2023.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 13ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro Avenida das Nações Unidas, 22.939, Torre Brigadeiro - 7º andar - Sala 10 - Bairro: Jurubatuba - CEP: 04795-100 - Fone: 4322-9054 - Email: stoamaro13cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1098124-92.2023.8.26.0002/ SP SENTENÇA Trata-se de ação de rescisão contratual e restituição de valores pagos c.c. tutela de urgência, proposta por D. N. D. S. D. e P. D. N. e

    UPJ da 9ª a 14ª Varas Cíveis - Regional II - Santo AmaroRel. CAIO MOSCARIELLO RODRIGUESJulgado em 14/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4001448-19.2026.8.26.0554

    4001448-19.2026.8.26.0554

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santo André Pça. IV Centenário, 3, Paço Municipal, Edifício do Fórum - Bairro: Centro - CEP: 09040-906 - Fone: (11) 4573-3215 - Email: stoandrejec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001448-19.2026.8.26.0554/ SP SENTENÇA Vistos. Evento 75: Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada e, em c

    Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santo AndréRel. LUIZ GUILHERME ANGELI FEICHTENBERGERJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4005164-52.2026.8.26.0005

    4005164-52.2026.8.26.0005

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional V - São Miguel Paulista Av. Afonso Lopes de Baião, 1736, Sala 02 - Bairro: São Miguel Paulista - CEP: 08040-000 - Fone: (11) 2763-1427 - Email: saomigueljec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4005164-52.2026.8.26.0005/ SP SENTENÇA Vistos. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei nº 9.099/95). Fundamento. Decido. Anoto, inicialmente, que o fei

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional V - São Miguel PaulistaRel. GUILHERME OTÁVIO DE SOUZA BRUNIERAJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4000696-52.2026.8.26.0326

    4000696-52.2026.8.26.0326

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara da Comarca de Lucélia Praça José Firpo, S/N, Edificío do Fórum - Bairro: Centro - CEP: 17780-000 - Fone: (18) 3551-9420 - Email: lucelia1@tjsp.jus.br Monitória Nº 4000696-52.2026.8.26.0326/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA ajuizada por COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO CENTRO OESTE PAULISTA - SICREDI CENTRO OESTE PAULISTA, contra M. J. D. , objetivando o recebi

    Ofício Único da 1ª e 2ª Vara Judicial da Comarca de LucéliaRel. PAOLO PELLEGRINI JUNIORJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4017251-45.2026.8.26.0068

    4017251-45.2026.8.26.0068

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Barueri Rua Dr Celso Luiz Limongi, 84 - Bairro: Vila Porto - CEP: 06414-140 - Fone: 4635-5233 - Email: barueri2cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4017251-45.2026.8.26.0068/ SP SENTENÇA Vistos. Cuida-se de ação declaratória de nulidade dos contratos nº 90140688289 e 90145107106. A própria parte autora reconheceu a distribuição múltipla de demandas com o mesmo objeto, par

    2ª Vara Cível da Comarca de BarueriRel. DANIELA NUDELIMAN GUIGUET LEALJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4000975-74.2026.8.26.0411

    4000975-74.2026.8.26.0411

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara da Comarca de Pacaembu Avenida São João, 1361 - Bairro: Guaraniúva - CEP: 17862-086 - Fone: (18) 3862-9905 - Email: pacaembu1@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4000975-74.2026.8.26.0411/ SP SENTENÇA Vistos, Na fase de execução veio o devedor a satisfazer a obrigação. Posto isso, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Ante a concord

    1ª Vara da Comarca de PacaembuRel. EDUARDO DE MENDONÇA SANTANAJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP1107945-23.2023.8.26.0002

    1107945-23.2023.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 1ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro Procedimento Comum Cível Nº 1107945-23.2023.8.26.0002/ SP SENTENÇA Vistos. À vista da petição do evento 173, PET1 , considero adimplida a obrigação por parte da executada e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, o que faço a teor do artigo 924 , inciso II, do Código de Processo Civil. Precluso o direito de recorrer, por inexistência de interesse processu

    UPJ da 1ª a 4ª e 16ª Varas Cíveis - Regional II - Santo AmaroRel. GUILHERME SILVA E SOUZAJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4001136-39.2026.8.26.0620

    4001136-39.2026.8.26.0620

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara Única da Comarca de Taquarituba Avenida Coronel João Quintino, 137, Edifício do Fórum - Bairro: Centro - CEP: 18740000 - Fone: (14)3762 8605 - www.tjsp.jus.br - Email: taquarituba@tjsp.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4001136-39.2026.8.26.0620/ SP SENTENÇA Trata-se de ação de busca e apreensão em alienação fiduciária ajuizada por Santander Sociedade de Crédito, Financiamento e Invest

    Vara Única da Comarca de TaquaritubaRel. JOÃO LUCAS MARTINSJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4040948-54.2026.8.26.0114

    4040948-54.2026.8.26.0114

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 3ª Vara do Juizado Especial Civel da Comarca de Campinas AV. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Bloco B Térreo - Cidade Judiciária de Campinas - Bairro: Jardim Santana - CEP: 13089-530 - Fone: (19) 2101-3268 - Email: upj1a3jec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4040948-54.2026.8.26.0114/ SP SENTENÇA Trata-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL A parte autora não emendou a pe

    UPJ da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de CampinasRel. BIANCA VASCONCELOS COATTIJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações