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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

43.083 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP4171879-90.2026.8.26.0100

    4171879-90.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4171879-90.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Golden Oak Franchising Ltda. e Associação para Fundo de Propaganda da Rede Oakberry Açaí Bowls (evento 46.1 ) em face da decisão interlocutória proferida no evento 36.1 . Sustentam as embargantes a existência de

    UPJ da 1ª a 3ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem - Foro Central CívelRel. GUILHERME CAVALCANTI LAMÊGOJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP4194451-40.2026.8.26.0100

    4194451-40.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 37ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/n, 6º andar - Sala 618 - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11)3538-9478 - Email: sp37cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4194451-40.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. É caso de se reconhecer a incompetência deste Foro Central. A autora reside na cidade de Itajubá/MG e se afirma consumidora dos serviços do réu, tendo contratado

    UPJ da 36ª a 40ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. RAFAEL VIOTTI SCHLOBACHJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP4002710-31.2026.8.26.0642

    4002710-31.2026.8.26.0642

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4002710-31.2026.8.26.0642/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 27: Recebidos os autos neste Juízo. Os presentes autos tratam de execução de título extrajudicial. Embora haja cláusula de eleição da Comarca de São Paulo, a competência entre os Foros Central e Regionais da Capital é de natureza absoluta e não pode ser modificada por

    UPJ da 1ª a 4ª e 16ª Varas Cíveis - Regional II - Santo AmaroRel. MARIAN NAJJAR ABDOJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP4014457-10.2026.8.26.0405

    4014457-10.2026.8.26.0405

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4014457-10.2026.8.26.0405/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cumpra-se a decisão ( evento 39, DESPADEC1 ), em consonância com o quanto determinado pela organização judiciária do estado de São Paulo. Competem às Varas Empresariais e de Conflitos relacionados à Arbitragem da Capital o julgamento das matérias abaixo espe

    UPJ da 1ª a 3ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem - Foro Central CívelRel. CAIO HUNNICUTT FLEURY MORAESJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP1000299-71.2024.8.26.0275

    1000299-71.2024.8.26.0275

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara Única da Comarca de Itaporanga Avenida Santa Cruz, 59 - Bairro: Centro - CEP: 18480-061 - Fone: (15) 3565-9410 - Email: itaporanga@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1000299-71.2024.8.26.0275/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a migração do processo para o sistema eproc, providencie-se a anotação da suspensão do feito, por meio da funcionalidade específica, conforme anteriormente determina

    Vara Única da Comarca de ItaporangaRel. CAROLINA MACHADO DE OLIVEIRAJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP4022917-22.2026.8.26.0005

    4022917-22.2026.8.26.0005

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional V - São Miguel Paulista Av. Afonso Lopes de Baião, 1736, Sala 02 - Bairro: São Miguel Paulista - CEP: 08040-000 - Fone: (11) 2763-1427 - Email: saomigueljec@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4022917-22.2026.8.26.0005/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista que o endereço do escritório do exequente não pertence à circunscrição do foro de São Mig

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional V - São Miguel PaulistaRel. LUCIANI RETTO SILVA DACCACHEJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP4021267-77.2025.8.26.0100

    4021267-77.2025.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça Dr. João Mendes, s/n, 12 Andar - Sala 1235/1237 - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11) 2171-6000 Procedimento Comum Cível Nº 4021267-77.2025.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. A ré aponta conexão entre esta ação e a que a outra contratada, Pillatos Assessoria Técnica, Fiscal e Tributária Eireli – EPP , move contra ela (processo n. 4021222-73.2025.8.26.01

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. GUSTAVO COUBE DE CARVALHOJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJSP4057647-74.2026.8.26.0000

    4057647-74.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 03 - 1ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau Agravo de Instrumento Nº 4057647-74.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : OLAVO SA PEREIRA DA SILVA Gab. 03 - 1ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau DESPACHO/DECISÃO VOTO 9152 AGRAVO DE INSTRUMENTO. Plano de saúde. Obrigação de Fazer. Tutela de urgência. Recurso interposto contra decisão que deferiu em parte tutela de urgência para determinar à operadora a autorização e custeio do tratamento da menor em cl

    1ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo GrauRel. OLAVO SA PEREIRA DA SILVAJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP4011704-07.2026.8.26.0009

    4011704-07.2026.8.26.0009

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IX - Vila Prudente Av. Sapopemba, 3740, 1º subsolo - Sala 53 - Bairro: Vila Prudente - CEP: 03345-000 - Fone: (11) 3489-4683 - Email: vlprudentejec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4011704-07.2026.8.26.0009/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conheço dos embargos considerando que opostos no prazo legal. No mérito, entretanto, não vislumbro, qualq

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IX - Vila PrudenteRel. ANA PAULA MEZZINA FURLANJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP1019821-42.2022.8.26.0344

    1019821-42.2022.8.26.0344

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 01 - 28ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Apelação Nº 1019821-42.2022.8.26.0344/ SP Magistrado : MARIA DO CARMO HONORIO Gab. 01 - 28ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO V. 20789 FAB A PELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. RELAÇÃO JURÍDICA E CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES JÁ ANALISADO PELA 26ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. PREVENÇÃO DAQUELE ÓR

    28ª Câmara de Direito PrivadoRel. MARIA DO CARMO HONORIOJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações