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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

43.376 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP1007598-66.2016.8.26.0506

    1007598-66.2016.8.26.0506

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1007598-66.2016.8.26.0506/ SP DESPACHO/DECISÃO Conheço dos embargos de declaração do evento 319, visto que tempestivos. Deixo de acolhê-los, todavia, pois não vislumbro a ocorrência dos requisitos legais para tanto. Em verdade, a manifestação da embargante ostenta nítido caráter infringente. Contudo, o inconformis

    UPJ da 5ª a 8ª Varas Cíveis da Comarca de Ribeirão PretoRel. ISABELA DE SOUZA NUNES FIELJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP1064191-44.2023.8.26.0224

    1064191-44.2023.8.26.0224

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 9ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos Rua dos Crisântemos, 29, 14º andar - Bairro: Vila Tijuco - CEP: 07091-060 - Fone: (11)2845-9272 - www.tjsp.jus.br - Email: upj9a12cvguarulhos@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1064191-44.2023.8.26.0224/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de cobrança ajuizada pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A – EMTU/SP em face de D. V. F.

    UPJ da 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de GuarulhosRel. JAIME HENRIQUES DA COSTAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP4017576-18.2026.8.26.0004

    4017576-18.2026.8.26.0004

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IV - Lapa R. Clemente Alvares, 100 - Bairro: Lapa - CEP: 05074-050 - Fone: (11) 2868-6802 - Email: lapajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4017576-18.2026.8.26.0004/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conheço os embargos de declaração opostos, eis que tempestivos. No mérito, rejeito-os porque não se vislumbra, no caso vertente, a ocorrência de ne

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IV - LapaRel. ANA CAROLINA NETTO MASCARENHASJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP1004689-24.2024.8.26.0198

    1004689-24.2024.8.26.0198

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Franco da Rocha Pça Ministro Nelson Hungria, 01 - Bairro: Centro - CEP: 07850900 - Fone: (11) 4444-1900 - Email: francorocha1cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1004689-24.2024.8.26.0198/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciência às partes da migração dos autos do sistema SAJ para o EPROC , onde prosseguirão todos os atos e peticionamentos a partir desta data. Reporto-me a dec

    1ª Vara Cível da Comarca de Franco da RochaRel. VICTOR PATUTTI GODOYJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP4015641-25.2026.8.26.0009

    4015641-25.2026.8.26.0009

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IX - Vila Prudente Av. Sapopemba, 3740, 1º subsolo - Sala 53 - Bairro: Vila Prudente - CEP: 03345-000 - Fone: (11) 3489-4683 - Email: vlprudentejec@tjsp.jus.br Carta Precatória Cível Nº 4015641-25.2026.8.26.0009/ SP DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que, nos termos do Comunicado CG n.º 363/2017, o cumprimento de precatórias na Capital é de competência do Setor Uni

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IX - Vila PrudenteRel. ANA PAULA MEZZINA FURLANJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP4005968-45.2026.8.26.0126

    4005968-45.2026.8.26.0126

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caraguatatuba Avenida Rio Grande do Sul, 1.815 - Bairro: Indaiá - CEP: 11665-030 - Fone: (12)3203-1911 - https://www.tjsp.jus.br/balcaovirtual - Email: caraguajec@tjsp.jus.br EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4005968-45.2026.8.26.0126/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração com pedido de efeito

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de CaraguatatubaRel. FÁBIO BERNARDES DE OLIVEIRA FILHOJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP0039759-30.2021.8.26.0100

    0039759-30.2021.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 11ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes Junior, s/n.º, 12.º andar - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11)3538-9247 - www.tjsp.jus.br - Email: upj11a15cv@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0039759-30.2021.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. À z. Serventia para suspensão do presente processo até 10/03/2027, nos termos da decisão de Ev. 374.1 . Intimem-se. Local e data registrad

    UPJ da 11ª a 15ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. ADRIANA DEL COMPARI MAIA DA CUNHAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJSP4150335-55.2026.8.26.0000

    4150335-55.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4150335-55.2026.8.26.0000/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4072477-39.2026.8.26.0002/ SP Magistrado : DÁCIO TADEU VIVIANI NICOLAU Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 52835 “AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM

    3ª Câmara de Direito PrivadoRel. DACIO TADEU VIVIANI NICOLAUJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP1090528-20.2024.8.26.0100

    1090528-20.2024.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 11ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes Junior, s/n.º, 12.º andar - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11)3538-9247 - www.tjsp.jus.br - Email: upj11a15cv@tjsp.jus.br Embargos à Execução Nº 1090528-20.2024.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ev. 96.1 : Os presentes embargos à execução constituem ação cognitiva incidental autônoma. Assim, os atos materiais de desconstituição de gravam

    UPJ da 11ª a 15ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. ADRIANA DEL COMPARI MAIA DA CUNHAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP0001163-10.2020.8.26.0068

    0001163-10.2020.8.26.0068

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 07 - 16ª Câmara de Direito Privado Rua Conde de Sarzedas, 100, Gabinete 1802 - Bairro: Sé - CEP: 01512-000 - Fone: (11)4635-9141 - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: gabcvillar@tjsp.jus.br Apelação Nº 0001163-10.2020.8.26.0068/ SP Magistrado : CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR Gab. 07 - 16ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 15203 Vistos. Trata-se de recurso de apelação ( evento 339, PET384 ) interposto por JAIRO DE SOUZA

    16ª Câmara de Direito PrivadoRel. CLAUDIO TEIXEIRA VILLARJulgado em 19/10/2026coletada em 21/10/20260 citações