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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.501decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 00:15

278.060 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4018720-54.2026.8.26.0577

    4018720-54.2026.8.26.0577

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos Procedimento Comum Cível Nº 4018720-54.2026.8.26.0577/ SP SENTENÇA Vistos. Cuida-se de ação de cobrança (contrato de seguro). A taxa judiciária foi recolhida ( evento 4, CUSTAS1 ). Determinou-se citação ( evento 6, DESPADEC1 ). A parte ré foi citada ( evento 27, AR1 - CPC, art. 248, §4º). Em seguida, as partes acordaram ( evento 28, PET1 e evento 28, DOCUM

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos CamposRel. PAULO DE TARSO BILARD DE CARVALHOJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP0008182-92.2022.8.26.0037

    0008182-92.2022.8.26.0037

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Araraquara Rua dos Libaneses, 1998, Térreo - Bairro: Carmo - CEP: 14801425 - Fone: (16) 2108-1138 - Email: araraq1cv@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0008182-92.2022.8.26.0037/ SP SENTENÇA Vistos. Ante a manifestação da parte exequente (evento 277), nestes autos da ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que G. C. B. S. promove contra G. T. F. e A. A. B. J. , julgo EXTINTA a prese

    1ª Vara Cível da Comarca de AraraquaraRel. LUIZ CLAUDIO SARTORELLIJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4000817-84.2026.8.26.0648

    4000817-84.2026.8.26.0648

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Urupês Pça. Jardim Bela Vista, Sem numero - Bairro: Jaridm Bela Vista - CEP: 15850-000 - Fone: (17) 3552-8523 - Email: urupesjec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4000817-84.2026.8.26.0648/ SP SENTENÇA Vistos. Ante a satisfação da obrigação, julgo extinta a presente execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de UrupêsRel. PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO SANTOSJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4000757-47.2026.8.26.0637

    4000757-47.2026.8.26.0637

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Tupã Rua Colombia, 200 - Bairro: Jardim América - CEP: 17605-900 - Fone: (14)3722-2249 - Email: tupa2cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4000757-47.2026.8.26.0637/ SP SENTENÇA STEFANE FERNANDA DE SOUZA SANTOS ajuizou a presente Ação de Indenização por Danos Morais em face de ANDREA ALVES MARTINS . Na petição inicial ( evento 1, INIC1 ), a autora afirmou que foi vítima de

    UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de TupãRel. EVANDRO LAMBERT FARIAJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP1008925-70.2025.8.26.0590

    1008925-70.2025.8.26.0590

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 6ª Vara Cível da Comarca de São Vicente Rua Jacob Emerich, 1367, Sala 01 - Bairro: Parque Bitaru - CEP: 11310906 - Fone: (13) 2102 6458 - Email: saovicente6cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1008925-70.2025.8.26.0590/ SP SENTENÇA A. C. R. D. A. , A. L. R. A. , L. R. A. e A. M. R. ajuizaram a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS contra C. H. F. D. C. e G. S. D. C. , alegando, em

    6ª Vara Cível da Comarca de São VicenteRel. ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIORJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP4008574-37.2025.8.26.0011

    4008574-37.2025.8.26.0011

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 05 - 12ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Apelação Nº 4008574-37.2025.8.26.0011/ SP Magistrado : ALEXANDRE DAVID MALFATTI Gab. 05 - 12ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACORDO. PREJUDICADO O RECURSO. Embargos de Declaração opostos pelo apelante. Acordo celebrado entre as partes. Perda do objeto. Artigo 932, incis

    12ª Câmara de Direito PrivadoRel. ALEXANDRE DAVID MALFATTIJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP1019671-64.2024.8.26.0482

    1019671-64.2024.8.26.0482

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201 - Bairro: Vila São Jorge - CEP: 19013-050 - Fone: (18)3311-2446 - Email: upj1a6cvprudente@tjsp.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 1019671-64.2024.8.26.0482/ SP SENTENÇA Vistos. Não obstante a parte autora ter sido intimada na pessoa de seu(ua) advogado(a), via imprensa, bem como pessoalmente para promov

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de Presidente PrudenteRel. ALINE SUGAHARA BERTACOJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJSP4194501-66.2026.8.26.0100

    4194501-66.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4194501-66.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente o Juízo quanto á redistribuição do feito, por dependência ao processo n. 4182990-71.2026.8.26.0100. Nos termos da decisão 8.1 do referido feito, de rigor o reconhecimento da incompetência absoluta deste Foro Central da Comarca de São Paulo - SP e a declinação da competência para a

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4004886-75.2026.8.26.0482

    4004886-75.2026.8.26.0482

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201 - Bairro: Vila São Jorge - CEP: 19013-050 - Fone: (18)3311-2446 - Email: upj1a6cvprudente@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4004886-75.2026.8.26.0482/ SP SENTENÇA Vistos. A. M. D. S. ajuizou a presente ação de Procedimento Comum Cível em face de PARANA BANCO S/A. Intimada a providenciar o necessário para o deslin

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de Presidente PrudenteRel. ALINE SUGAHARA BERTACOJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP4120070-61.2026.8.26.0100

    4120070-61.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 39ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/n, 6ª andar - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11)3538-9478 - www.tjsp.jus.br - Email: upj36a40cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4120070-61.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conheço dos embargos, mas não os acolho, pois não há omissão , obscuridade ou contradição na decisão embargada. Destaco que o magistrado não é obriga

    UPJ da 36ª a 40ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. ANA LUIZA MADEIRO CRUZ ESERIANJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações