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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

279.438 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4000575-24.2026.8.26.0229

    4000575-24.2026.8.26.0229

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Hortolândia Rua Ímola, 75, Sala 8 e 9 - Bairro: Jardim Firenze - CEP: 13189-212 - Fone: (19)3309-4783 - www.tjsp.jus.br - Email: upj1a3cfhortolandia@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000575-24.2026.8.26.0229/ SP SENTENÇA Vistos. Cuida-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL , promovida por PORTAL DOS CRISTAIS em face de J. R. F. e J. C. D. S. . No decorrer do feit

    UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis e Vara da Família e das Sucessões da Comarca de HortolândiaRel. RAFAEL IMBRUNITO FLORESJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4030361-70.2026.8.26.0114

    4030361-70.2026.8.26.0114

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular III - 3ª Vara do Juizado Especial Civel da Comarca de Campinas AV. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Bloco B Térreo - Cidade Judiciária de Campinas - Bairro: Jardim Santana - CEP: 13089-530 - Fone: (19) 2101-3268 - Email: upj1a3jec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4030361-70.2026.8.26.0114/ SP SENTENÇA VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. FUNDAME

    UPJ da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de CampinasRel. RENATA OLIVA BERNARDES DE SOUZAJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4005766-05.2026.8.26.0438

    4005766-05.2026.8.26.0438

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penápolis Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, 190, Edifício do Fórum - Bairro: Centro - CEP: 16300-019 - Fone: (18) 2191-6059 - https://www.tjsp.jus.br - Email: penapolisjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4005766-05.2026.8.26.0438/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: Dr(a). HEVERTON RODRIGUES GOULART Vistos. Dispensado o relatório, con

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de PenápolisRel. HEVERTON RODRIGUES GOULARTJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP4139326-96.2026.8.26.0000

    4139326-96.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Privado Rua Conde de Sarzedas, 100, Gabinete 703 - Bairro: Centro - CEP: 01512-000 - Fone: (11)4635-9201 - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: gabherthahelena@tjsp.jus.br EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 4139326-96.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : HERTHA HELENA ROLLEMBERG PADILHA DE OLIVEIRA Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decis

    2ª Câmara de Direito PrivadoRel. HERTHA HELENA ROLLEMBERG PADILHA DE OLIVEIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4001862-06.2025.8.26.0084

    4001862-06.2025.8.26.0084

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Civel - Regional de Vila Mimosa Procedimento Comum Cível Nº 4001862-06.2025.8.26.0084/ SP SENTENÇA Vistos, etc. Homologo o pleito de desistência da ação e, como consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considero o ato incompatível com o di

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis - Regional de Vila MimosaRel. VANESSA APARECIDA BUENOJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4000105-67.2026.8.26.0075

    4000105-67.2026.8.26.0075

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bertioga Av. Anchieta, 162/192 - Bairro: Centro - CEP: 11250-039 - Fone: (13) 2101-1404 - Email: bertiogajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000105-67.2026.8.26.0075/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput , da Lei nº 9.099/95. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 355, inc

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de BertiogaRel. JADE MARGUTI CIDADEJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4014186-70.2026.8.26.0576

    4014186-70.2026.8.26.0576

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4014186-70.2026.8.26.0576/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO entre as partes acima especificadas. No curso dos autos, ante a inércia da parte autora, foi devidamente intimada para dar regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mér

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis da Comarca de São José do Rio PretoRel. DOUGLAS BORGES DA SILVAJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP1009497-69.2023.8.26.0566

    1009497-69.2023.8.26.0566

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de São Carlos Rua Sourbone, 375 - Bairro: Centreville - CEP: 13560970 - Fone: (16)2106--8925 - Email: saocarlos5cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1009497-69.2023.8.26.0566/ SP SENTENÇA Vistos. A. R. ajuizou a presente ação de arbitramento de honorários advocatícios contra BONILHA & FREITAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS LTDA., alegando que, em 13 de janeiro de 2022, contratou a ré

    5ª Vara Cível da Comarca de São CarlosRel. JORGE PANSERINIJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP1001584-52.2024.8.26.0032

    1001584-52.2024.8.26.0032

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba Praça Doutor Maurício Martins Leite, 60 - Bairro: Vila São Paulo - CEP: 16015-600 - Fone: (18) 2102-9558 - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: aracatuba3cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1001584-52.2024.8.26.0032/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a migração do presente processo do Sistema SAJ para o Sistema EPROC, registre-se, para fins de adequação da s

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de AraçatubaRel. GUSTAVO BARBOSA DE SIQUEIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP1002265-21.2025.8.26.0506

    1002265-21.2025.8.26.0506

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto Procedimento Comum Cível Nº 1002265-21.2025.8.26.0506/ SP SENTENÇA Vistos. M. J. P. D. S. ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais em face de BUFFET RK EVENTOS, K. M. M. R. S. e RAFAEL VICENTE DE SOUZA , alegando que contratou os serviços do buffet réu para festa marcada para 21/12/2024, pagou R$ 1.500,00 e teve o evento cancelado no próprio dia, se

    UPJ da 5ª a 8ª Varas Cíveis da Comarca de Ribeirão PretoRel. MAYRA CALLEGARI GOMES DE ALMEIDAJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações