Jurisprudências — LegalOffice

SentençaTJSP4002933-23.2026.8.26.0047

4002933-23.2026.8.26.0047

Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Assis Procedimento Comum Cível Nº 4002933-23.2026.8.26.0047/ SP SENTENÇA Vistos. N. O. D. B. propôs ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por dano moral e pedido de suspensão dos descontos contra BANCO BRADESCO S.A. Aduz que é titular de pensão por morte e sofre descontos mensais de R$ 471,14 em seu benefício, referentes ao contrato de empréstimo co

UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de AssisRel. DIOGO PORTO VIEIRA BERTOLUCCIJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações

SentençaTJSP4002075-17.2026.8.26.0071

4002075-17.2026.8.26.0071

Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Bauru R. Afonso Pena, 5-40 - Bairro: Bela Vista - CEP: 17060-900 - Fone: (14) 3232-1855 - Email: bauru1jec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4002075-17.2026.8.26.0071/ SP SENTENÇA Vistos. Relatório dispensado (Lei n.º 9.099/95, art. 38). Regularmente intimada a dar prosseguimento ao procedimento executivo, quedou-se inerte a parte exequente, abandonando

Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de BauruRel. JOSÉ CLAUDIO DOMINGUES MOREIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações

SentençaTJSP4001488-59.2026.8.26.0082

4001488-59.2026.8.26.0082

Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Boituva R. José Neme, 269 - Bairro: Centro Empresarial Castelo Branco - CEP: 18552-116 - Fone: (15) 3416-1552 - Email: boituvajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001488-59.2026.8.26.0082/ SP SENTENÇA Vistos. Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput, da Lei n° 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. O pedido é procedente. Narr

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de BoituvaRel. HELOISA HELENA FRANCHI NOGUEIRA LUCASJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações

Decisão monocráticaTJSP1001174-81.2024.8.26.0003

1001174-81.2024.8.26.0003

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 04 - 15ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Apelação Nº 1001174-81.2024.8.26.0003/ SP Magistrado : ELÓI ESTEVÃO TROLY Gab. 04 - 15ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Decisão monocrática nº 27.838 Apelação da parte ré. Desistência recursal, que ora se homologa. Recurso prejudicado . Trata-se de apelação ( evento 175, PET220 ) contra a r.

15ª Câmara de Direito PrivadoRel. ELOI ESTEVÃO TROLYJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações

Decisão monocráticaTJSP4014276-27.2026.8.26.0011

4014276-27.2026.8.26.0011

Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - Pinheiros Rua Jericó, s/n, Sala A-6 e A-7 - Bairro: Vila Madalena - CEP: 05435-040 - Fone: (11) 3489-3610 - Email: pinheirosjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4014276-27.2026.8.26.0011/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Não foi comprovado o pagamento do preparo no prazo determinado. Assim, julgo deserto o recurso interposto. Certifique-se

1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - PinheirosRel. CLÁUDIA THOME TONIJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações

Decisão monocráticaTJSP1002153-76.2023.8.26.0456

1002153-76.2023.8.26.0456

Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Pirapozinho R. Dr. Carlos Alberto Boulhosa, 525 - Bairro: Jardim Dr. Wanderley Remelly - CEP: 19202-154 - Fone: (18) 3259-8458 - Email: pirapojec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1002153-76.2023.8.26.0456/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Com fundamento no art. 48 da Lei nº 9.099/95 e no art. 1.022 do Código de Processo Civil, RECEBO os embargos de declaração o

Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de PirapozinhoRel. LUCIANA AMSTALDEN BERTONCINIJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações

SentençaTJSP4004247-16.2026.8.26.0625

4004247-16.2026.8.26.0625

Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Taubaté Rua José Licurgo Indiani, s/n - Bairro: Jardim Maria Augusta - CEP: 12070-070 - Fone: 1221249224 - Email: upj1a5cvtaubate@tjsp.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4004247-16.2026.8.26.0625/ SP SENTENÇA Vistos. O procedimento autônomo de busca e apreensão com base em garantia de alienação fiduciária disciplinado pelo Decreto-Lei nº 911/1969 tem natureza re

UPJ da 1ª a 5ª Varas da Comarca de TaubatéRel. JOSE CLAUDIO ABRAHAO ROSAJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações

Decisão monocráticaTJSP4019158-80.2026.8.26.0577

4019158-80.2026.8.26.0577

Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4019158-80.2026.8.26.0577/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. I – Trata-se de embargos de declaração opostos pelo réu ( evento 50, DOC1 ) em face da decisão ( evento 46, DOC1 ), alegando, em suma, omissão (“(...) na contestação do evento 36, o Requerido pediu expressamente a reconsideração da liminar e a restituição provis

UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos CamposRel. PAULO DE TARSO BILARD DE CARVALHOJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações

SentençaTJSP4018273-14.2026.8.26.0562

4018273-14.2026.8.26.0562

Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 9ª Vara Cível da Comarca de Santos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4018273-14.2026.8.26.0562/ SP SENTENÇA P. S. A. ajuizou o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA contra FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.. A exequente informa a concordância com o valor da condenação depositado pelo executado. Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, II , do Código de Processo Civil. Expeça-s

UPJ da 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de SantosRel. REJANE RODRIGUES LAGEJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações

SentençaTJSP4028175-07.2026.8.26.0007

4028175-07.2026.8.26.0007

Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 6ª Vara Cível - Regional VII - Itaquera Av. Pires do Rio, 3915, acesso pela rua Logina - Bairro: Jardim Lideranca - CEP: 08240-005 - Fone: 3489-2234 Procedimento Comum Cível Nº 4028175-07.2026.8.26.0007/ SP SENTENÇA Vistos. Devidamente intimada a recolher as custas iniciais, a parte autora deixou transcorrer in albis o prazo assinalado. Diante de tal inércia, impõe-se o cancelamento da distribuição, prov

UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis - Regional VII - ItaqueraRel. SUELI JUAREZ ALONSOJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações

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