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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

279.438 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP1041692-79.2025.8.26.0100

    1041692-79.2025.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Cível - Foro Central Cível EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1041692-79.2025.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Diante da manifestação da exequente noticiando a satisfação da execução, JULGO EXTINTO o processo movido por BRADESCO SAUDE S/A contra BRL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA e B. G. B. S. , com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ausente interesse recursal, opera-se

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. RODRIGO CESAR FERNANDES MARINHOJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP4007789-89.2025.8.26.0071

    4007789-89.2025.8.26.0071

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Bauru R. Afonso Pena, 5-40 - Bairro: Bela Vista - CEP: 17060-900 - Fone: (14) 3232-1855 - Email: bauru1jec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4007789-89.2025.8.26.0071/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelas rés contra a sentença proferida nestes autos. Sustentam as embargantes a existência de contradiç

    Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de BauruRel. ADILSON RUSSO DE MORAESJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4026468-40.2026.8.26.0577

    4026468-40.2026.8.26.0577

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos Procedimento Comum Cível Nº 4026468-40.2026.8.26.0577/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de modificação de cláusula contratual cumulada com consignatória e pedido de tutela de urgência proposta por J. J. D. S. S. em desfavor de Banco Digimais S.A. (Evento 1, INIC1), visando à revisão de cláusulas de cédula de crédito bancário destinada ao financiamento de v

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos CamposRel. LUÍS MAURICIO SODRÉ DE OLIVEIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4007529-04.2026.8.26.0224

    4007529-04.2026.8.26.0224

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Guarulhos R. dos Crisântemos, 29, 4º Andar - Bairro: Vila Tijuco - CEP: 07091-060 - Fone: (11)2845-9209 - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: guarulhosjec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4007529-04.2026.8.26.0224/ SP SENTENÇA Vistos. Considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo de execução, entre as partes supramencionadas, nos termos

    Ofício Único da 1ª, 2ª e 3ª Vara do JEC de GuarulhosRel. CAROLINE QUADROS DA SILVEIRA PEREIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4011962-38.2026.8.26.0002

    4011962-38.2026.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 2ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro Procedimento Comum Cível Nº 4011962-38.2026.8.26.0002/ SP SENTENÇA Vistos. A parte demandante desistiu da ação. Desnecessária concordância da parte demandada, porque ainda não contestou (art. 485, § 4º, do CPC). Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito com fundamento no art. 485, caput, VIII, do CPC. Devidas as custas, uma vez prestado o serviço

    UPJ da 1ª a 4ª e 16ª Varas Cíveis - Regional II - Santo AmaroRel. CINDY COVRE RONTANI FONSECAJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4002174-13.2026.8.26.0127

    4002174-13.2026.8.26.0127

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de Carapicuíba Avenida Desembargador Doutor Eduardo Cunha de Abreu, 215, Sala 1 - Bairro: Vila Municipal - CEP: 06328330 - Fone: (11) 4506-1801 - https://www.tjsp.jus.br - Email: upj1a5cvcarapic@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4002174-13.2026.8.26.0127/ SP SENTENÇA R. V. D. S. ajuizou a presente ação de revisão de contrato de financiamento de veículo com garantia de alienaçã

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis da Comarca de CarapicuíbaRel. ARYANE RUIZ RAPOSO DE MELOJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4017504-34.2026.8.26.0100

    4017504-34.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4017504-34.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação anulatória de convocação de assembleia extraordinária, com pedido de tutela provisória de urgência, proposta por J. B. D. A. (Autor) em face de ESTEJA CONOSCO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. (Ré). Sustenta o Autor ( 1.1 ) que integra o quadro social da R

    UPJ da 1ª a 3ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem - Foro Central CívelRel. ANDRE SALOMON TUDISCOJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4017850-48.2026.8.26.0564

    4017850-48.2026.8.26.0564

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 9ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo Rua 23 de Maio, 107 - Bairro: Vila Teresa - CEP: 9606000 - Fone: 011 2845-9513 - Email: saobernardo9cv@tjsp.jus.br DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº 4017850-48.2026.8.26.0564/ SP SENTENÇA Trata-se de ação de despejo ajuizada por M. J. D. S. em face de S. M. D. O.. Antes da citação, a parte autora noticiou a entrega das chaves e a desocupação do imóvel e req

    9ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do CampoRel. LARISSA KRUGER VATZCOJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4001059-89.2026.8.26.0180

    4001059-89.2026.8.26.0180

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Espírito Santo do Pinhal Av. 9 de Julho., 90 - Bairro: Centro - CEP: 13990-000 - Fone: (19) 3651-5811 - Email: pinhaljec@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4001059-89.2026.8.26.0180/ SP SENTENÇA Vistos. Decisão dispensada de relatório, nos termos do que dispõe o artigo 38, da Lei nº 9.099/95. Homologo, por sentença, para que produza seu

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Espírito Santo do PinhalRel. ALEXANDRE AUGUSTO BETTENCOURT PITORRIJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4000736-13.2026.8.26.0430

    4000736-13.2026.8.26.0430

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Paulo de Faria R. XV de novembro, 809 - Bairro: Centro - CEP: 15490-013 - Fone: (17) 3802-9902 - Email: paulofariajec@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000736-13.2026.8.26.0430/ SP SENTENÇA Vistos. HOMOLOGO , para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado pelas partes e juntados aos autos (evento 23). Assim, JULGO

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Paulo de FariaRel. LUAN CASAGRANDEJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações