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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.501decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 00:15

277.620 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP4018732-29.2026.8.26.0008

    4018732-29.2026.8.26.0008

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Cível - Regional VIII - Tatuapé CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 4018732-29.2026.8.26.0008/ SP DESPACHO/DECISÃO 1 - Evento 16 : Cuida-se de embargos de declaração em que o embargante sustenta que o Evento 9 padece dos vícios de omissão, obscuridade e contradição. É o relatório. Fundamento e decido. 2 - Não merece correção o decidido por este juízo. 3 - O inconformismo, que tem como real esco

    UPJ da 1ª a 5ª Varas da Cíveis - Regional VIII - TatuapéRel. ALBERTO GIBIN VILLELAJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4000742-77.2026.8.26.0120

    4000742-77.2026.8.26.0120

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara da Comarca de Cândido Mota Praça Antonio Pípolo, s/n - Bairro: Centro - CEP: 19880047 - Fone: (18) 2142-5156 - Email: candmota2@tjsp.jus.br Produção Antecipada da Prova Nº 4000742-77.2026.8.26.0120/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: Dr(a). ANDRE FIGUEREDO SAULLO Vistos. BUCK & CIA LTDA ajuizou ação de Produção Antecipada da Prova em face de AGI BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, alegando, em síntese,

    2ª Vara da Comarca de Cândido MotaRel. ANDRE FIGUEREDO SAULLOJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP0021423-73.2024.8.26.0002

    0021423-73.2024.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 15ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro Avenida das Nações Unidas, 22.939, 7º andar, sala 06 - Bairro: Vila Almeida - CEP: 04795-100 - Fone: (- - Email: upj5a8e15cvstoamaro@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0021423-73.2024.8.26.0002/ SP SENTENÇA Vistos A obrigação foi satisfeita. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas reco

    UPJ da 5ª a 8ª e 15ª Varas Cíveis - Regional II - Santo AmaroRel. MARIAH CALIXTO SAMPAIO MARCHETTIJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP1038953-73.2024.8.26.0002

    1038953-73.2024.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 15ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro Avenida das Nações Unidas, 22.939, 7º andar, sala 06 - Bairro: Vila Almeida - CEP: 04795-100 - Fone: (- - Email: upj5a8e15cvstoamaro@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1038953-73.2024.8.26.0002/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 187: Trata-se de embargos de declaração apresentados pela parte executada em face da decisão do evento 183. Sustenta que o

    UPJ da 5ª a 8ª e 15ª Varas Cíveis - Regional II - Santo AmaroRel. MARIAH CALIXTO SAMPAIO MARCHETTIJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4000247-34.2026.8.26.0346

    4000247-34.2026.8.26.0346

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Judicial da Comarca de Martinópolis Rua José Henrique de Mello, 158, NULL - Bairro: Centro - CEP: 19500000 - Fone: (18) 3275-9802 - Email: martinopolis1@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4000247-34.2026.8.26.0346/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação declaratória c/c obrigação de fazer e reparação por danos morais e tutela de urgência proposta por A. O. D. F. em face de BANCO MERCANTIL DO BRA

    Ofício Único da 1ª e 2ª Vara Judicial da Comarca de MartinópolisRel. RENATA ESSER SOUZA STAQUECINIJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4015466-67.2026.8.26.0482

    4015466-67.2026.8.26.0482

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente Avenida Coronel José Soares Marcondes, 2201, Sala 62 - Bairro: Vila Comercial - CEP: 19013-050 - Fone: (18)3311-2446 - Email: upj1a6cvprudente@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4015466-67.2026.8.26.0482/ SP SENTENÇA Vistos. Em decisão anterior, foi determinada a emenda da petição inicial para sua adequação, visando permitir o regular andamento do feito.

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de Presidente PrudenteRel. LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLOJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4039856-86.2026.8.26.0002

    4039856-86.2026.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 7ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4039856-86.2026.8.26.0002/ SP SENTENÇA Vistos. A. S. R. ajuizou a presente ação de revisão de cláusulas contratuais cumulada com repetição de indébito e pedido de tutela de urgência em face de SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. alegando, em síntese, que contratou financiamento com o réu em 10/09/2025 para aquisiçã

    UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. RICARDO AUGUSTO RAMOSJulgado em 15/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4006125-23.2026.8.26.0577

    4006125-23.2026.8.26.0577

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José dos Campos Av. Salmão, 678, Térreo - sala 13 - Bairro: Jardim Aquarius - CEP: 12246-260 - Fone: (12) 3205-1601 - Email: sjcamposjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4006125-23.2026.8.26.0577/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado relatório (art. 38, Lei nº 9.099/95). O feito comporta julgamento antecipado (CPC, art. 355, I). Sobreleva

    Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de São José dos CamposRel. NAIRA ASSIS BARBOSAJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4018612-95.2026.8.26.0004

    4018612-95.2026.8.26.0004

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Auxiliar - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IV - Lapa R. Clemente Alvares, 100 - Bairro: Lapa - CEP: 05074-050 - Fone: (11) 2868-6802 - Email: lapajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4018612-95.2026.8.26.0004/ SP SENTENÇA Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, caput , da Lei nº 9.099/95. De rigor a extinção do processo sem julgamento do mérito. A autora formula pedid

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IV - LapaRel. GUILHERME OTÁVIO DE SOUZA BRUNIERAJulgado em 15/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP0010733-11.2026.8.26.0100

    0010733-11.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 8ª Vara Cível - Foro Central Cível CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0010733-11.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Recebo os embargos de declaração porque opostos tempestivamente, mas os rejeito porque não se verifica no ato judicial embargado nenhuma omissão, contradição ou obscuridade. O acordo firmado entre as partes previa que o pagamento seria feito mediante a quitação de boleto com vencimento em 30.07.2026

    UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. PEDRO REBELLO BORTOLINIJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações