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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.501decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 00:15

278.060 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4002795-40.2026.8.26.0505

    4002795-40.2026.8.26.0505

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara da Comarca de Ribeirão Pires Avenida Prefeito Valdírio Prisco, 150 - Bairro: Centro - CEP: 9400005 - Fone: (11)2192-2411 - Email: ribpires3@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4002795-40.2026.8.26.0505/ SP SENTENÇA Vistos. A parte autora não sanou o defeito da petição inicial, como lhe fora determinado, pois intimada a comprovar a necessidade da gratuidade processual ou a recolher as custas ini

    3ª Vara da Comarca de Ribeirão PiresRel. BRUNO IGOR RODRIGUES SAKAUEJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4000981-85.2026.8.26.0539

    4000981-85.2026.8.26.0539

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo Av. Dr. Cyro de Mello Camarinha, 606, Prédio do Fórum - Bairro: Centro - CEP: 18900-073 - Fone: (14) 2227-1351 - Email: stacruzpardojec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000981-85.2026.8.26.0539/ SP SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. I - FUNDAMENTAÇÃO As ques

    Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Cruz do Rio PardoRel. LUCIANO SIQUEIRA DE PRETTOJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4003945-13.2026.8.26.0196

    4003945-13.2026.8.26.0196

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de Franca Av Presidente Vargas, 2650 - Bairro: Jd Dr Antonio Petraglia - CEP: 14402000 - Fone: (16) 2103-9165 - Email: franca5cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4003945-13.2026.8.26.0196/ SP SENTENÇA Vistos. Cuida-se de pedido de imposição de obrigação de fazer, com pleito de tutela de urgência, ajuizado por Lúcio Baeta Neves, representado por seu pai, em face de UNIMED Seg

    5ª Vara Cível da Comarca de FrancaRel. RODRIGO MIGUEL FERRARIJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4026067-05.2026.8.26.0007

    4026067-05.2026.8.26.0007

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 6ª Vara Cível - Regional VII - Itaquera Av. Pires do Rio, 3915, acesso pela rua Logina - Bairro: Jardim Lideranca - CEP: 08240-005 - Fone: 3489-2234 Procedimento Comum Cível Nº 4026067-05.2026.8.26.0007/ SP SENTENÇA Vistos. Devidamente intimada a recolher as custas iniciais, a parte autora deixou transcorrer in albis o prazo assinalado. No caso em tela, embora as guias tenham sido geradas, o prazo de vali

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis - Regional VII - ItaqueraRel. SUELI JUAREZ ALONSOJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP4001088-41.2026.8.26.0439

    4001088-41.2026.8.26.0439

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Judicial da Comarca de Pereira Barreto Rua Francisca Senhorinha Carneiro, S/N, Fórum - Bairro: Centro - CEP: 15371274 - Fone: 18-2192-1616 - Email: pereirabarr2@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4001088-41.2026.8.26.0439/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Consoante dispõe o artigo 1.022, do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscu

    2ª Vara Judicial da Comarca de Pereira BarretoRel. LUCIANO CORREA ORTEGAJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4026758-86.2026.8.26.0114

    4026758-86.2026.8.26.0114

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas AV. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Bloco B Térreo - Cidade Judiciária de Campinas - Bairro: Jardim Santana - CEP: 13089-530 - Fone: (19) 2101-3268 - Email: upj1a3jec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4026758-86.2026.8.26.0114/ SP SENTENÇA Vistos. Tendo em vista que a obrigação foi satisfeita, JULGO EXTINTA a presente ex

    UPJ da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de CampinasRel. RENATA OLIVA BERNARDES DE SOUZAJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4004363-18.2026.8.26.0400

    4004363-18.2026.8.26.0400

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Olímpia Rua Engenheiro Reid, 377 - Bairro: Centro - CEP: 15400091 - Fone: (17) 2190-5051 - Email: olimpia1@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4004363-18.2026.8.26.0400/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com repetição do indébito em dobro e indenização por danos extrapatrimoniais ajuizada por M. L. D. S. em face de

    1ª Vara Cível da Comarca de OlímpiaRel. MATHEUS CURSINO VILLELAJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4031677-69.2026.8.26.0001

    4031677-69.2026.8.26.0001

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Unidade Avançada de Atend. Judic. das M.E. e E.P.P - Central - Vergueiro R. Boa Vista, 76, Terceiro Andar - Bairro: Centro - CEP: 01014-001 - Fone: (11)3180-3877 - Email: jecuaaj@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4031677-69.2026.8.26.0001/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/1995). Fundamento e decido. Trata-se de ação de reconhecimento de abusi

    Unidade Avançada de Atend. Judic. das M.E. e E.P.P - Central - VergueiroRel. MARIANA LOVATO OYAMAJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4001477-02.2025.8.26.0038

    4001477-02.2025.8.26.0038

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Araras Avenida Antonio Prudente, 322 - Bairro: Jardim Universitário - CEP: 13607-335 - Fone: (19)3321-2367 - Email: upj1a3cvararas@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4001477-02.2025.8.26.0038/ SP SENTENÇA Vistos. R. S. B. ajuizou a presente ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com pedido de tutela de urgência e reparação por danos morais em face de ATIVOS

    UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de ArarasRel. FELIPE ROQUE CAVASSOJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP4014491-19.2025.8.26.0114

    4014491-19.2025.8.26.0114

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 12ª Vara Cível da Comarca de Campinas Rua Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300 - Bairro: Jardim Santana - CEP: 13088-901 - Fone: (19)2101-3337 - Email: campinas12cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4014491-19.2025.8.26.0114/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (evento 67) contra a sentença do evento 58, sob alegação de omissão quanto

    UPJ da 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de CampinasRel. MARCOS HIDEAKI SATOJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações