Pular para o conteúdo

Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

279.438 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4001058-29.2026.8.26.0108

    4001058-29.2026.8.26.0108

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cajamar Av. Joaquim Janus Penteado, 96 - Bairro: Jordanésia - CEP: 07786-520 - Fone: (11) 3245-8001 - Email: cajamarjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001058-29.2026.8.26.0108/ SP SENTENÇA Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Foi oportunizada às partes a possibilidade de

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de CajamarRel. RENATO DOS SANTOSJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4003096-92.2026.8.26.0664

    4003096-92.2026.8.26.0664

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Votuporanga Rua Espirito Santo, 2497 - Bairro: Cia Melhoramentos - CEP: 15501-221 - Fone: (17)2101-1102 Procedimento Comum Cível Nº 4003096-92.2026.8.26.0664/ SP SENTENÇA VISTOS. J. T. e C. C. B. T. ajuizaram a presente Ação Declaratória de Exoneração de Fiança c.c. Pedido de Tutela Provisória de Urgência em face de A. S. I. . Alegam, em síntese, que figuraram como fiadores em c

    UPJ da 1ª a 4ª Varas da Comarca de VotuporangaRel. CAMILO RESEGUE NETOJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4001052-36.2026.8.26.0168

    4001052-36.2026.8.26.0168

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara da Comarca de Dracena Procedimento Comum Cível Nº 4001052-36.2026.8.26.0168/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação declaratória cumulada com revisão contratual e repetição de indébito proposta por J. C. A. em face de ITAÚ UNIBANCO S.A. Afirma a parte autora ser titular da conta corrente nº 08879-9, agência nº 0596, mantida perante a instituição bancária requerida, com relacionamento estabelecido desd

    UPJ da 1ª a 3ª Varas da Comarca de DracenaRel. ALEXIA DOMENE EUGENIOJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4015364-73.2026.8.26.0020

    4015364-73.2026.8.26.0020

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 6ª Vara Cível - Regional XII - Nossa Senhora do Ó Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 4015364-73.2026.8.26.0020/ SP SENTENÇA Vistos. Evento 9.1 : Conforme certificado, o sistema Eproc ainda não foi implantado nas Varas da Família deste Foro Regional, existindo incompatibilidade entre os sistemas Eproc e SAJ, motivo pelo qual é inviável a redistribuição do feito, fazendo-se necessária nova distribuição junto ao

    UPJ da 1ª a 7ª Varas Cíveis - Regional XII - Nossa Senhora do ÓRel. FLÁVIA SNAIDER RIBEIROJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4005228-67.2026.8.26.0068

    4005228-67.2026.8.26.0068

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Barueri Rua Desembargador Celso Luiz Limongi, 84 - Bairro: Jardim Tupanci - CEP: 6414140 - Fone: 4635-5249/5245 - Email: barueri1cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4005228-67.2026.8.26.0068/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito Dr. LEONARDO MANSO VICENTIN Vistos. Y. M. O. D. S. propôs ação declaratória de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e pedido de tutela

    1ª Vara Cível da Comarca de BarueriRel. LEONARDO MANSO VICENTINJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4004483-70.2026.8.26.0009

    4004483-70.2026.8.26.0009

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IX - Vila Prudente Av. Sapopemba, 3740, 1º subsolo - Sala 53 - Bairro: Vila Prudente - CEP: 03345-000 - Fone: (11) 3489-4683 - Email: vlprudentejec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004483-70.2026.8.26.0009/ SP SENTENÇA Vistos Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Passo ao julgamento

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IX - Vila PrudenteRel. ANA PAULA MEZZINA FURLANJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4016340-80.2026.8.26.0020

    4016340-80.2026.8.26.0020

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Auxiliar - Vara do Juizado Especial Cível - Regional XII - Nossa Senhora do Ó R. Tomás Ramos Jordão, 101 - Bairro: Parque Monteiro Soares - CEP: 02736-000 - Email: nossasraojec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4016340-80.2026.8.26.0020/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, “caput”, da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO. Verifico que a parte autora formulou pedidos cumula

    Vara do Juizado Especial Cível - Regional XII - Nossa Senhora do ÓRel. THIAGO ZAMARIOLLO DOS SANTOSJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4000352-21.2026.8.26.0375

    4000352-21.2026.8.26.0375

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Núcleo Especializado De Justiça - Núcleo 4.0 Direito Marítimo Processamento Virtual - Demanda de Direito Marítimo - Estadual, s/n, . - Bairro: Centro - CEP: 11013190 - Fone: 000000 - Email: nucleo4.0maritimo@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4000352-21.2026.8.26.0375/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de cobrança de sobre-estadia de contêiner ( demurrage ), com pedido de tutela provisória

    Vara do Núcleo Especializado De Justiça - Núcleo 4.0 Direito MarítimoRel. LEONARDO GRECCOJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP0007467-79.2026.8.26.0564

    0007467-79.2026.8.26.0564

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 6ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo Rua Vinte e Três de Maio, 107 - Bairro: Vila Tereza - CEP: 09606-000 - Fone: (11) 2845-9557 - Email: saobernardo6cv@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007467-79.2026.8.26.0564/ SP SENTENÇA Vistos. Diante da satisfação, JULGO EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). Honorários pagos na forma da lei. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favo

    6ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do CampoRel. PATRÍCIA SVARTMAN POYARES RIBEIROJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4000068-31.2026.8.26.0466

    4000068-31.2026.8.26.0466

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara da Comarca de Pontal Rua João dos Reis, 544 - Bairro: Centro - CEP: 14180029 - Fone: 16-2178-5301 - Email: pontal@tjsp.jus.br Petição Cível Nº 4000068-31.2026.8.26.0466/ SP SENTENÇA Vistos. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com obrigação de fazer e indenização por danos materiais e morais ajuizada por J. B. R. em face de BANCO BRADESCO S.A. Narra a parte autora, em s

    1ª Vara da Comarca de PontalRel. LEONARDO MUSSIN DE FREITASJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações