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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

279.438 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP4148430-15.2026.8.26.0000

    4148430-15.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 06 - 23ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento Nº 4148430-15.2026.8.26.0000/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4085103-90.2026.8.26.0002/ SP Magistrado : JANE FRANCO MARTINS Gab. 06 - 23ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto tempestivamente contra decisão ( evento 6, DESPADEC1 ), proferida em ação de obrigação de fazer, que indeferiu o benefício da assistência judiciária pleiteado pela pa

    23ª Câmara de Direito PrivadoRel. JANE FRANCO MARTINSJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP1013356-58.2025.8.26.0361

    1013356-58.2025.8.26.0361

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes Av Candido Xavier de Almeida e Souza, 159, Sala 30 - Bairro: Centro Cívico - CEP: 8780210 - Fone: (11) 2823-8240 - Email: mogicruzes1cv@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1013356-58.2025.8.26.0361/ SP SENTENÇA MOTTA SOLUCOES TUBULARES LTDA, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de MACRO ACO COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORT

    1ª Vara Cível da Comarca de Mogi das CruzesRel. ANA CLAUDIA DE MOURA OLIVEIRA QUERIDOJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4009584-04.2026.8.26.0037

    4009584-04.2026.8.26.0037

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Araraquara Rua dos Libaneses, 1998 - Bairro: Vila Nossa Senhora do Carmo - CEP: 14801-425 - Fone: (16) 2108-1134 - Email: araraq2cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4009584-04.2026.8.26.0037/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação declaratória e indenizatória. Alega que firmou dois contratos de empréstimo consignado em 12/02/2021. No ano seguinte, a ré apresentou proposta d

    2ª Vara Cível da Comarca de AraraquaraRel. ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZEJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4153097-35.2026.8.26.0100

    4153097-35.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 6ª Vara Cível - Foro Central Cível CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 4153097-35.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Diante da satisfação da obrigação (ev. 26.1 ), JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro expedição de Mandado de Levantamento Judicial Eletrônico, conforme requerido no formulário juntado (ev. 26.2 ). Se o caso, transfira-se os valores b

    UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. FABIO COIMBRA JUNQUEIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4041174-41.2025.8.26.0002

    4041174-41.2025.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 6ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 22.939, 10º andar, sala 15 - Bairro: Jurubatuba - CEP: 04795-100 - Fone: (11) 4322-9165 - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: UPJ5A8E15CVSTOAMARO@TJSP.JUS.BR Procedimento Comum Cível Nº 4041174-41.2025.8.26.0002/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: Dr(a). LUIZ RAPHAEL NARDY LENCIONI VALDEZ Vistos. G. U. D. S. L. ajuizou a presente ação revisio

    UPJ da 5ª a 8ª e 15ª Varas Cíveis - Regional II - Santo AmaroRel. LUIZ RAPHAEL NARDY LENCIONI VALDEZJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4114856-89.2026.8.26.0100

    4114856-89.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 34ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/n, 11º andar - Bairro: Sé - CEP: 01501-000 - Fone: (11) 3538-9205 - https://www.tjsp.jus.br - Email: sp34cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4114856-89.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Wylliams de Oliveira Moraes ajuizou ação declaratória de inexistência de débito cumulada com obrigação de fazer em face de Central Nacional Unimed – Coopera

    UPJ da 31ª a 35ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. AIRTOM MARQUEZINI JÚNIORJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4005443-05.2026.8.26.0016

    4005443-05.2026.8.26.0016

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular III - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - Vergueiro R. Vergueiro, 857 - Bairro: Paraíso - CEP: 01504-001 - Fone: (11) 2711-7825 - Email: sp2jec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4005443-05.2026.8.26.0016/ SP SENTENÇA Vistos. A. K. N. ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais em face de Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A . Alegou, em síntese, que adquiriu passage

    2ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - VergueiroRel. RENATA PALMEIRO PEREIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJSP4000598-33.2026.8.26.0596

    4000598-33.2026.8.26.0596

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Serrana Av. Habib Jabali, 500 - Bairro: Jardim Bela Vista - CEP: 14150-000 - Fone: (16) 3987-1090 - Email: serranajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000598-33.2026.8.26.0596/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em embargos de declaração, o autor requer a reconsideração da decisão que determinou a suspensão do feito, sustentando, em sí

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de SerranaRel. RODRIGO BRANDÃO SÉJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4001283-44.2026.8.26.0045

    4001283-44.2026.8.26.0045

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arujá Av. Albino Rodrigues Neves, 680 - Bairro: Center Ville - CEP: 07401-125 - Fone: (11) 2192-2807 - Email: arujajec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 4001283-44.2026.8.26.0045/ SP SENTENÇA Vistos. Homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora, conforme evento 12, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos. I

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de ArujáRel. SANDRO CAVALCANTI ROLLOJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4005178-61.2026.8.26.0126

    4005178-61.2026.8.26.0126

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caraguatatuba Avenida Rio Grande do Sul, 1.815 - Bairro: Indaiá - CEP: 11665-030 - Fone: (12)3203-1911 - https://www.tjsp.jus.br/balcaovirtual - Email: caraguajec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4005178-61.2026.8.26.0126/ SP SENTENÇA Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de CaraguatatubaRel. FÁBIO BERNARDES DE OLIVEIRA FILHOJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações