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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

279.438 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4000221-53.2026.8.26.0114

    4000221-53.2026.8.26.0114

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Campinas Monitória Nº 4000221-53.2026.8.26.0114/ SP SENTENÇA 1-Ev. 82 - anexo 2. Acolho e homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, julgo extinta, com resolução de mérito, a presente demanda ajuizada por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. contra PANIFICADOR

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de CampinasRel. LUCAS VILAR GERALDIJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4014967-23.2026.8.26.0405

    4014967-23.2026.8.26.0405

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Civel da Comarca de Osasco Avenida das Flores, 703 - Bairro: Jardim das Flores - CEP: 06110-100 - Fone: (11) 2838-7568 - Email: upj5a9cvosasco@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4014967-23.2026.8.26.0405/ SP SENTENÇA Vistos. G. D. N. A. e S. D. N. A. ajuizaram cumprimento de sentença em face de COOPERATIVA HABITACIONAL NOSSO TETO, distribuído por dependência aos autos nº 4007070-75.2025.8.26.04

    UPJ da 5ª a 9ª Varas Civeis da Comarca de OsascoRel. MARIA HELENA STEFFEN TONIOLO BUENOJulgado em 15/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4009811-15.2026.8.26.0127

    4009811-15.2026.8.26.0127

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ªVara Reg. Comp. Empresarial e Conflitos à Arbitragem Foro Espec. 1ª,7ªe 9ª RAJs OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 4009811-15.2026.8.26.0127/ SP SENTENÇA Vistos. Considerando a instabilidade sistêmica e visando retirar o processo da situação de "movimento-aguarda sentença", torno a disponibilizar a sentença proferida no evento 32, permanecendo inalterados todos os seus termos, bem como o trâ

    Cartório da 1ª e 2ª Vara Reg. de Comp. Empresarial - Foro Espec. 1ª,7ªe 9ª RAJsRel. ANDREA GALHARDO PALMAJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP0001681-12.2025.8.26.0072

    0001681-12.2025.8.26.0072

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bebedouro Avenida Oswaldo Perrone, 218 - Bairro: Parque Residencial Eldorado - CEP: 14706-136 - Fone: (17) 3313-5451 - Email: bebedourojec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001681-12.2025.8.26.0072/ SP SENTENÇA Vistos. Ante os termos da petição (Evento 94), informando a satisfação da execução, e da não apresentação de embargos pelos executados,

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de BebedouroRel. HERMANO FLÁVIO MONTANINI DE CASTROJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP4003124-40.2025.8.26.0100

    4003124-40.2025.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 36ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4003124-40.2025.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por M. I. P. D. S. em face da sentença de evento 238, doc 1, alegando, em síntese: (i) omissão quanto à extensão da obrigação de fazer, sustentando que a sentença teria deixado de se manifestar sobre o pedido de custeio integral do tratamento corr

    UPJ da 36ª a 40ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. RENAN TERUO SUZUKI KITOJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP1027873-49.2023.8.26.0196

    1027873-49.2023.8.26.0196

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Franca Av. Presidente Vargas, 2650 - Bairro: Jd. Dr. Antonio Petraglia - CEP: 14402-000 - Fone: (16) 2103-9129 - Email: francajec@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1027873-49.2023.8.26.0196/ SP SENTENÇA Vistos. 1 – Ante a inércia do exequente em manifestar-se após a expedição do alvará de endereços, não dispondo o(a) autor(a) do endereço do mesmo(a

    Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de FrancaRel. LAURA MANIGLIA PUCCINELLI DINIZJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4003079-91.2026.8.26.0038

    4003079-91.2026.8.26.0038

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Araras Avenida Antonio Prudente, 322 - Bairro: Jardim Universitário - CEP: 13607-335 - Fone: (19)3321-2367 - Email: upj1a3cvararas@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4003079-91.2026.8.26.0038/ SP SENTENÇA Vistos. J. C. S. O. D. J. ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais contra BANCO BNP

    UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de ArarasRel. FELIPE ROQUE CAVASSOJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4005307-19.2026.8.26.0077

    4005307-19.2026.8.26.0077

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Birigui DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº 4005307-19.2026.8.26.0077/ SP SENTENÇA Vistos. Cuida-se de ação ajuizada por W. D. D. S. em face de L. C. D. S. C. . Antes da citação, a parte autora pediu a desistência da ação. É o relatório. Decido. O pedido de desistência da ação deve ser homologado diante da fase processual, haja vista que não houve citação da parte ré, estando o

    UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de BiriguiRel. CASSIA DE ABREUJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4099403-54.2026.8.26.0100

    4099403-54.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível - Regional X - Ipiranga Rua Agostinho Gomes, 1455 - Bairro: Ipiranga - CEP: 04206-000 - Fone: (11) 3489-2843 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 4099403-54.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. C. D. C. P. promoveu ação de retificação de registro civil alegando que nasceu em 12 de fevereiro de 1960 na cidade de Boquim/SE, conforme certidão de nascimento juntada aos autos, e que ao

    UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis - Regional X - IpirangaRel. CARLOS ANTONIO DA COSTAJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP1009817-67.2025.8.26.0011

    1009817-67.2025.8.26.0011

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível - Regional XI - Pinheiros BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 1009817-67.2025.8.26.0011/ SP SENTENÇA Vistos. O autor foi intimado pessoalmente, mas não deu andamento ao feito dentro do prazo legal de 5 dias. Impõe-se, assim, reconhecer o abandono do processo pelo autor. Por estas razões, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Revogo

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional XI - PinheirosRel. CARLOS EDUARDO GOMES DOS SANTOSJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações