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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

279.438 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4000111-30.2026.8.26.0607

    4000111-30.2026.8.26.0607

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara Única da Comarca de Tabapuã Rua Eugenio Ulian, 1265 - Bairro: Centro - CEP: 15880000 - Fone: (17) 3562-1134 - Email: tabapua@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4000111-30.2026.8.26.0607/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de Ação de Rescisão Contratual c/c Restituição de Valores e Tutela de Urgência ajuizada por L. R. D. S. em face de GAV MURO ALTO 2 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA . A autora aleg

    Vara Única da Comarca de TabapuãRel. PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO SANTOSJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4070796-34.2026.8.26.0002

    4070796-34.2026.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 10ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro Avenida das Nações Unidas,, 22.939, Torre Brigadeiro - 8º andar - Sala 4 - Bairro: Jurubatuba - CEP: 04795-100 - Fone: 4322-9054 - Email: stoamaro10cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4070796-34.2026.8.26.0002/ SP SENTENÇA Vistos. A. B. F. ajuizou ação de Procedimento Comum Cível em face de D. C. G.. Concedida oportunidade para que a parte autora regulariz

    UPJ da 9ª a 14ª Varas Cíveis - Regional II - Santo AmaroRel. GUILHERME DURAN DEPIERIJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP4002339-08.2026.8.26.0306

    4002339-08.2026.8.26.0306

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara da Comarca de José Bonifácio Av Monsenhor Angelo Angioni, 1000, Térreo - Bairro: Jardim das Palmeiras - CEP: 15200-842 - Fone: (17) 3245-9604 - Email: josebonif2@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4002339-08.2026.8.26.0306/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora (evento 20) contra a sentença do evento 14, que indeferiu a petição inicial e julgo

    2ª Vara da Comarca de José BonifácioRel. ALYNE SOUSA DA SILVAJulgado em 15/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP4148352-21.2026.8.26.0000

    4148352-21.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 05 - 18ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4148352-21.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : ERNANI DESCO FILHO Gab. 05 - 18ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cuida-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto contra a r. decisão proferida pelo Egrégio Juízo a quo , por meio da qual fora indeferido o benefício da gra

    18ª Câmara de Direito PrivadoRel. ERNANI DESCO FILHOJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4005646-75.2026.8.26.0077

    4005646-75.2026.8.26.0077

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Birigui Rua Faustino Segura, 214 - Bairro: Pq São Vicente - CEP: 16200-370 - Fone: (18) 3211-8226 - Email: upj1a3cvfambirigui@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4005646-75.2026.8.26.0077/ SP SENTENÇA Diante da manifestação da parte exequente informando o integral pagamento do débito, dou por cumprida a obrigação e, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Process

    UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de BiriguiRel. GUSTAVO BARBOSA DE SIQUEIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP4000392-81.2026.8.26.0058

    4000392-81.2026.8.26.0058

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Agudos R. Paulo Nelli, 276 - Bairro: Santa Terezinha - CEP: 17120-392 - Fone: (14) 2151-5464 - Email: agudosjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000392-81.2026.8.26.0058/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Por tempestivos, conheço dos presentes Embargos, mas deixo de acolhê-los por não haver omissão, obscuridade ou contradição a se sup

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de AgudosRel. BÁRBARA GALVÃO SIMÕES DE CAMARGOJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4019608-62.2026.8.26.0564

    4019608-62.2026.8.26.0564

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo Rua Vinte e Três de Maio, 107, Sala 208 - Bairro: Vila Tereza - CEP: 9606000 - Fone: (11) 2845-9554 - Email: saobernardo5cv@tjsp.jus.br Monitória Nº 4019608-62.2026.8.26.0564/ SP SENTENÇA Conforme demonstrativo de pagamentos, a requerida aufere rendimentos mensais acima de R$ 7.000,00, o que é incompatível com sua alegação de hipossuficiente. Outrossim, obs

    5ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do CampoRel. CARLO MAZZA BRITTO MELFIJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP1002155-53.2022.8.26.0271

    1002155-53.2022.8.26.0271

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Itapevi Rua Vereador Dr Cid Manoel de Oliveira, 405 - Bairro: Jardim Santa Rita - CEP: 06660-280 - Fone: (11) 4322-9341 - Email: upj1a3cvitapevi@tjsp.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 1002155-53.2022.8.26.0271/ SP SENTENÇA O processo permanece paralisado há mais de 30 (trinta) dias, ao aguardo de providências que incumbem à parte autora. Mesmo após a intimação

    UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de ItapeviRel. DANIELE MACHADO TOLEDOJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  9. AcórdãoTJSP1009920-90.2024.8.26.0114

    1009920-90.2024.8.26.0114

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANO MORAL. SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO DO BANCO CENTRAL. ANOTAÇÃO DE HISTÓRICO DE INADIMPLEMENTO. EXERCÍCIO REGULAR DE DEVER LEGAL. POSTERIOR QUITAÇÃO E DEVIDA BAIXA. AUSÊNCIA DE ILICITUDE. RECURSO PROVIDO. 1. O ENVIO E A MANUTENÇÃO DE DADOS NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL NO PERÍODO DE INADIMPLÊNCIA CONFIGURAM CUMPRIMENTO DE DEVER REGULATÓRIO PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, RETRATANDO O HISTÓRICO DAS OPERAÇÕES SEM CARACTERIZAR CADASTRO INDEVIDO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. 2. COMPROVADA A REPACTUAÇÃO DA DÍVIDA SEGUIDA DE SUA INTEGRAL QUITAÇÃO, COM A CONSEQUENTE EXCLUSÃO DO REGISTRO NAS COMPETÊNCIAS POSTERIORES, RESTA EVIDENCIADA A LICITUDE DA CONDUTA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, IMPONDO-SE A REFORMA DA SENTENÇA PARA JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS.

    7ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo GrauRel. JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4012132-18.2026.8.26.0161

    4012132-18.2026.8.26.0161

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Diadema Avenida Sete de Setembro, 409/413 - Bairro: Vila Conceição - CEP: 9912010 - Fone: (11)2763-8759 - Email: diadema3cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4012132-18.2026.8.26.0161/ SP SENTENÇA Vistos. Cuida-se de ação proposta por M. D. G. A. R. em face de TRANSPORTADORA TURISTICA SUZANO LTDA e MUNICÍPIO DE DIADEMA/SP. A demanda foi distribuída a este Juízo através do

    3ª Vara Cível da Comarca de DiademaRel. RODRIGO SOUSA DAS GRAÇASJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações