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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

279.438 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP1014987-97.2024.8.26.0223

    1014987-97.2024.8.26.0223

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Guarujá Procedimento Comum Cível Nº 1014987-97.2024.8.26.0223/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM ajuizada por E. T. D. L. em face de A. S. S. . Narra o autor, em síntese, que no dia 5 de março de 2023 trafegava com sua motocicleta Honda Biz 125 ES, de placas DXM-7085, pela Rua Júlio Pedro Pontes, via preferencial situada no Município de Guarujá, quando

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca do GuarujáRel. FABIO SZNIFERJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4013464-09.2026.8.26.0100

    4013464-09.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 15ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4013464-09.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. I - RELATÓRIO T. G. P. ajuizou a presente "ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência e indenização por danos morais" em face de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA . Narrou a parte autora que é titular do endereço eletrônico tgonsalves802@gmail.com há anos e o utiliza como contato princ

    UPJ da 11ª a 15ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. DANIELLE PARAVANIJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4001610-75.2025.8.26.0642

    4001610-75.2025.8.26.0642

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara da Comarca de Ubatuba Rua Sergio Lucindo da Silva, 571 - Bairro: Estufa II - CEP: 11689-416 - Fone: (12)2138-5910 - Email: ubatuba1@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4001610-75.2025.8.26.0642/ SP SENTENÇA Vistos. As partes transigiram extrajudicialmente tendo a autora informado que a requerida cumpriu integralmente com o acordo. Desta forma, tenho que houve a perda superveniente do interesse

    1ª Vara da Comarca de UbatubaRel. MARTA ANDRÉA MATOS MARINHOJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4018327-97.2025.8.26.0114

    4018327-97.2025.8.26.0114

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 7ª Vara Cível da Comarca de Campinas Procedimento Comum Cível Nº 4018327-97.2025.8.26.0114/ SP SENTENÇA Vistos. Verifico que as partes se compuseram e apresentaram a minuta do acordo perante o Tribunal de Justiça. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus devidos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, conforme noticiado nos autos, e, com fundamento no art. 487, III, b, do C

    UPJ da 5ª a 8ª Varas Cíveis da Comarca de CampinasRel. FELIPE GUINSANIJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP1004885-07.2024.8.26.0032

    1004885-07.2024.8.26.0032

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba Praça Doutor Maurício Martins Leite, 60 - Bairro: Vila São Paulo - CEP: 16015-600 - Fone: (18) 2102-9558 - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: aracatuba3cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1004885-07.2024.8.26.0032/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a migração do presente processo do Sistema SAJ para o Sistema EPROC, registre-se, para fins de adequação da s

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de AraçatubaRel. GUSTAVO BARBOSA DE SIQUEIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP1034653-34.2025.8.26.0002

    1034653-34.2025.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 9ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro Avenida das Nações Unidas,, 22.939, Torre Brigadeiro - 8º andar - Sala 18 - Bairro: Jurubatuba - CEP: 04795-100 - Fone: 4322-9054 - Email: stoamaro9cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1034653-34.2025.8.26.0002/ SP SENTENÇA Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, como consectário

    UPJ da 9ª a 14ª Varas Cíveis - Regional II - Santo AmaroRel. ANDERSON CORTEZ MENDESJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4031445-09.2026.8.26.0114

    4031445-09.2026.8.26.0114

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Cível da Comarca de Campinas Procedimento Comum Cível Nº 4031445-09.2026.8.26.0114/ SP SENTENÇA Ante o decurso do prazo para o autor recolher as custas e esclarecer a divergência entre o valor da causa e o indicado na planilha, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, por falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do proce

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de CampinasRel. FABIO VARLESE HILLALJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  8. AcórdãoTJSP4000072-98.2026.8.26.0553

    4000072-98.2026.8.26.0553

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OPOSIÇÃO DE NOVOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONTRA V. ACÓRDÃO PROFERIDO NOS AUTOS QUE JÁ HAVIA SIDO OBJETO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS, COM OS MESMOS ARGUMENTOS JÁ APRESENTADOS E ANALISADOS NO V. ACÓRDÃO QUE ANALISOU OS PRIMEIROS ACLARATÓRIOS - INADMISSIBILIDADE - PRECLUSÃO CONSUMATIVA CONFIGURADA - RESPEITO AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE RECURSAL - EMBARGOS NÃO CONHECIDOS.

    1ª Turma Recursal CívelRel. DENISE INDIG PINHEIROJulgado em 15/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4025224-10.2026.8.26.0405

    4025224-10.2026.8.26.0405

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 9ª Vara Cível da Comarca de Osasco DESPEJO Nº 4025224-10.2026.8.26.0405/ SP SENTENÇA Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes litigantes ( evento 21, DOC1 ) e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com resolução do seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Intime-se. Docume

    UPJ da 5ª a 9ª Varas Civeis da Comarca de OsascoRel. ROSSANA LUIZA MAZZONI DE FARIAJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4122930-35.2026.8.26.0100

    4122930-35.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 16ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4122930-35.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. E. S. D. C. moveu ação contra FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.. Em sua inicial ( evento 1, INIC5 e evento 4, INIC1 ) alega: utilizar a plataforma Facebook da ré sob o perfil @18ATM9ZIIB, URL informada na exordial e usuário original EvertonCampos1997; ter, em 20/08/2025, sua conta invadida

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. PAULO BERNARDI BACCARATJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações