Pular para o conteúdo

Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

279.438 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4040916-49.2026.8.26.0114

    4040916-49.2026.8.26.0114

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Campinas Procedimento Comum Cível Nº 4040916-49.2026.8.26.0114/ SP SENTENÇA Trata-se de Procedimento Comum Cível ajuizado(a) por M. M. M. em face de BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA . Foi determinado que a parte autora recolhesse a taxa judiciária, o que não foi cumprido. Dispõe o artigo 82 do Código de Processo Civil que: “Salvo as disposições concernentes à gratuidade d

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de CampinasRel. LUCAS PEREIRA MORAES GARCIAJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP1007792-46.2025.8.26.0152

    1007792-46.2025.8.26.0152

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cotia R. Topázio, 585 - Bairro: Jardim Nomura - CEP: 06717-235 - Fone: (11) 4506-1249 - Email: cotiajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007792-46.2025.8.26.0152/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. A pretensão deduzida tem como pressuposto o reconhecimento de direito patrimonial

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de CotiaRel. MARIANA SPERB BARRETOJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4000736-61.2026.8.26.0220

    4000736-61.2026.8.26.0220

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara da Comarca de Guaratingueta Av Dr Ariberto Pereira da Cunha, 280 - Bairro: Portal das Colinas - CEP: 12516410 - Fone: (12)2124-9658 - Email: gabpmeireles@tjsp.jus.br Embargos à Execução Nº 4000736-61.2026.8.26.0220/ SP SENTENÇA Vistos. V. S. opôs os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO em face de BANCO DAYCOVAL S.A. , alegando, em síntese, que o débito exequendo tem origem em Cédula de Crédito Bancário co

    UPJ da 1ª a 4ª Varas da Comarca de GuaratinguetaRel. PAULO CÉSAR RIBEIRO MEIRELESJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4037423-36.2026.8.26.0576

    4037423-36.2026.8.26.0576

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 7ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto Rua Abdo Muanis, 991 - Bairro: Nova Redentora - CEP: 15090-140 - Fone: (17)2137-3756 - www.tjsp.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4037423-36.2026.8.26.0576/ SP SENTENÇA Vistos. evento 2, PET1 : HOMOLOGO , por sentença, para que produza os efeitos de direito, a desistência da ação e, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Pro

    UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis da Comarca de São José do Rio PretoRel. GISLAINE DE BRITO FALEIROS VENDRAMINIJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4007315-51.2026.8.26.0664

    4007315-51.2026.8.26.0664

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Votuporanga R. Espirito Santo, 2497 - Bairro: Cia. Melhoramentos - CEP: 15501-221 - Fone: (17) 2101-1105 - Email: votuporjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4007315-51.2026.8.26.0664/ SP SENTENÇA VISTOS. HOMOLOGO, para efeitos jurídicos, o acordo celebrado entre as partes conforme os termos do evento 14, DOC1 . Em consequência,

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de VotuporangaRel. EDUARDO GARCIA ALBUQUERQUEJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4025312-90.2026.8.26.0100

    4025312-90.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 11ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/nº, 12º andar - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11)3538-9247 - tjsp.jus.br - Email: upj11a15cv@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4025312-90.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. As partes convencionaram por fim à lide por meio de acordo e pedem sua homologação. Diante do convencionado, HOMOLOGO o presente acordo e suspendo o pro

    UPJ da 11ª a 15ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. LUIZ GUSTAVO ESTEVESJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4009192-59.2026.8.26.0071

    4009192-59.2026.8.26.0071

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 6ª Vara Cível da Comarca de Bauru Procedimento Comum Cível Nº 4009192-59.2026.8.26.0071/ SP SENTENÇA Vistos. I – RELATÓRIO. G. A. P. D. S. ajuizou ação revisional de contrato de financiamento, cumulada com pedido de antecipação de tutela, contra BANCO ITAUCARD S.A. Alegou que celebrou com o réu contrato de financiamento para aquisição de veículo, com entrada de R$ 11.411,00 e 48 parcelas de R$ 1.349,74, e

    UPJ da 5ª a 7ª Varas Cíveis da Comarca de BauruRel. ANDRÉ LUÍS BICALHO BUCHIGNANIJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4003934-12.2026.8.26.0510

    4003934-12.2026.8.26.0510

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio Claro Avenida Ulysses Guimarães, 2800 - Bairro: Vila Nova - CEP: 13506-547 - Fone: (19) 2112-1940 - (Cível) e (19) 2112-1941 (Criminal) - Email: rioclarojec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003934-12.2026.8.26.0510/ SP SENTENÇA VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. O feito comporta j

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio ClaroRel. LUCAS CAMPOS DE SOUZAJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP4172240-10.2026.8.26.0100

    4172240-10.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 27ª Vara Cível - Foro Central Cível Embargos à Execução Nº 4172240-10.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos à execução, os quais deveriam ter sido distribuídos por dependência aos autos da execução de título extrajudicial nº 1123305-29.2022.8.26.0100, em trâmite perante a 21ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo/SP. Providencie-se, pois, a redistribuição, com brevi

    UPJ da 26ª a 30ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. FERNANDA AUGUSTA JACÓ MONTEIROJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4018951-15.2026.8.26.0114

    4018951-15.2026.8.26.0114

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 10ª Vara Cível da Comarca de Campinas Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 4018951-15.2026.8.26.0114/ SP SENTENÇA Vistos. J. C. D. A. ajuizou ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança em face de G. S. D. O. . Narra a parte autora que celebrou com o requerido contrato de locação residencial em 20/02/2025, pelo prazo de 30 meses, referente ao imóvel situado na Rua Fausto

    UPJ da 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de CampinasRel. MARCOS HIDEAKI SATOJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações