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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

279.438 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP4030670-36.2026.8.26.0003

    4030670-36.2026.8.26.0003

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 1ª Vara Cível - Regional III - Jabaquara Rua Afonso Celso, 1065 - Bairro: Vila Mariana - CEP: 04119-062 - Fone: (11) 3434-0600 - Email: jabaquara1cv@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4030670-36.2026.8.26.0003/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 - Evento retro: após analisar as razões apresentadas pela parte embargante, verifico que suas irresignações procedem, de modo que conheço dos embargos e os julgo P

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis - Regional III - JabaquaraRel. CRISTIANE VIEIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4001227-41.2026.8.26.0229

    4001227-41.2026.8.26.0229

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia R. Ímola, 75 - Bairro: Jd. Residencial Firenze - CEP: 13189-212 - Fone: (19) 3309-4790 - Email: hortolandiajec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4001227-41.2026.8.26.0229/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por S. M. D. A. contra LGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. É o rela

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de HortolândiaRel. JULIANA IBRAHIM GUIRAO KAPORJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP4074986-40.2026.8.26.0002

    4074986-40.2026.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 10ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro Avenida das Nações Unidas,, 22.939, Torre Brigadeiro - 8º andar - Sala 4 - Bairro: Jurubatuba - CEP: 04795-100 - Fone: 4322-9054 - Email: stoamaro10cv@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4074986-40.2026.8.26.0002/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante do acordo celebrado pelas partes, suspendo a execução nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguar

    UPJ da 9ª a 14ª Varas Cíveis - Regional II - Santo AmaroRel. GUILHERME DURAN DEPIERIJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4016093-80.2026.8.26.0576

    4016093-80.2026.8.26.0576

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto R. Tupi, 765, 2º andar - Horário atendimento presencial das 13h às 17h - Bairro: Nova Redentora - CEP: 15090-020 - Fone: (17) 3354-3901 - www.tjsp.jus.br - Email: riopreto1e2jec@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4016093-80.2026.8.26.0576/ SP SENTENÇA Juízo Titular I - 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José

    Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de São José do Rio PretoRel. PEDRO HENRIQUE FERREIRA MANFETONIJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4023197-96.2026.8.26.0003

    4023197-96.2026.8.26.0003

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível - Regional III - Jabaquara Procedimento Comum Cível Nº 4023197-96.2026.8.26.0003/ SP SENTENÇA Vistos. P. A. D. B. ajuizou ação de indenização por danos morais em face de LATAM AIRLINES GROUP S/A , alegando que adquiriu passagem aérea para o itinerário Rio de Janeiro – Uberlândia, com conexão em São Paulo, para o dia 16/07/2026, com partida às 07h35 e chegada ao destino final às 13h50 do mesmo

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis - Regional III - JabaquaraRel. ERIKA LAIS FERREIRA PORTELA VIEIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP1012699-07.2023.8.26.0032

    1012699-07.2023.8.26.0032

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba Praça Doutor Maurício Martins Leite, 60 - Bairro: Vila São Paulo - CEP: 16015-600 - Fone: (18) 2102-9558 - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: aracatuba3cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1012699-07.2023.8.26.0032/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a migração do presente processo do Sistema SAJ para o Sistema EPROC, registre-se, para fins de adequação da s

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de AraçatubaRel. GUSTAVO BARBOSA DE SIQUEIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP4033593-62.2026.8.26.0576

    4033593-62.2026.8.26.0576

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 4033593-62.2026.8.26.0576/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso de embargos de declaração ao pronunciamento lançado nos autos. DECIDO . Conheço do recurso, considerando que foi interposto no prazo legal. Não vislumbro, porém, qualquer omissão ou contradição ou obs

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis da Comarca de São José do Rio PretoRel. DOUGLAS BORGES DA SILVAJulgado em 15/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4001407-87.2026.8.26.0510

    4001407-87.2026.8.26.0510

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Claro Procedimento Comum Cível Nº 4001407-87.2026.8.26.0510/ SP SENTENÇA Vistos. Observo que decorreu o prazo para que o autor comprovasse o recolhimento do preparo da ação e do agravo. Todavia, observo ainda que o autor não cumpriu integralmente a determinação de emenda da inicial contida no evento 5. Embora tenha esclarecido que o valor do empréstimo foi efetivamente credi

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Rio ClaroRel. CLAUDIO LUIS PAVAOJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP4001780-04.2026.8.26.0063

    4001780-04.2026.8.26.0063

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barra Bonita Pça. Dr. Emigdio Meira, Sem numero, Edifício do Fórum - Bairro: Centro - CEP: 17340-000 - Fone: (14) 3641-0317 - Email: barrabonitajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001780-04.2026.8.26.0063/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por L. R. S. em face de DEPARTAME

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barra BonitaRel. LILIANA REGINA DE ARAUJO HEIDORN ABDALAJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4003518-19.2026.8.26.0292

    4003518-19.2026.8.26.0292

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jacareí Praça dos Três Poderes, s/n, Edifício do Fórum - Bairro: Centro - CEP: 12327-902 - Fone: (12) 2127-8451 - Email: jacareijec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003518-19.2026.8.26.0292/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95, fundamento e DECIDO . Inicialmente, realizo o distingu

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de JacareíRel. PAULO ROBERTO CICHITOSIJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações