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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

279.438 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4146193-96.2026.8.26.0100

    4146193-96.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 44ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4146193-96.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. A. C. B. R. ajuizou a presente Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência de Natureza Antecipada em face de PORTO SEGURO – SEGURO SAÚDE S/A , qualificada nos autos (Evento 1, INIC1, fls. 4/33). Relata a autora, em síntese, que é beneficiária do plano de assistência médico-hospitala

    UPJ da 41ª a 45ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. GUILHERME MADEIRA DEZEMJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4021853-38.2026.8.26.0114

    4021853-38.2026.8.26.0114

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 3ª Vara do Juizado Especial Civel da Comarca de Campinas AV. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Bloco B Térreo - Cidade Judiciária de Campinas - Bairro: Jardim Santana - CEP: 13089-530 - Fone: (19) 2101-3268 - Email: upj1a3jec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4021853-38.2026.8.26.0114/ SP SENTENÇA Vistos. Tendo em vista que a obrigação foi satisfeita, JULGO EXTINTA a presente ex

    UPJ da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de CampinasRel. RENATA OLIVA BERNARDES DE SOUZAJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4000339-17.2026.8.26.0118

    4000339-17.2026.8.26.0118

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cananéia R. Pero Lobo, 75 - Bairro: Centro - CEP: 11990-000 - Fone: (13) 3851-5604 - Email: cananeiajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000339-17.2026.8.26.0118/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com pedido de indenização por danos morais ajuizada por U. F. D. L. em face de E

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de CananéiaRel. LUCAS SEMAAN CAMPOS EZEQUIELJulgado em 15/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4005346-22.2026.8.26.0269

    4005346-22.2026.8.26.0269

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapetininga R. Carlos Cardoso, Sem número, Jecrim- 1535112908 - Bairro: Jd Mesquita - CEP: 18213-540 - Fone: (15) 3511-2907 - Email: itapetjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4005346-22.2026.8.26.0269/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: Dr(a). Roberto Brandão Galvão Filho VISTOS. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Le

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de ItapetiningaRel. ROBERTO BRANDÃO GALVÃO FILHOJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4001660-02.2026.8.26.0114

    4001660-02.2026.8.26.0114

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Campinas Procedimento Comum Cível Nº 4001660-02.2026.8.26.0114/ SP SENTENÇA ALLIANZ SEGUROS S.A. ajuizou ação regressiva de ressarcimento de danos em face de COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL), alegando, em síntese, que: a) celebrou contrato de seguro com o segurado Condomínio Edifício Antonieta Berreta Terreri, apólice n.º 517720242J160078928, para a unidade consumidora sit

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de CampinasRel. EUZY LOPES FEIJO LIBERATTIJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4021377-30.2026.8.26.0007

    4021377-30.2026.8.26.0007

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional V - São Miguel Paulista Av. Afonso Lopes de Baião, 1736, Sala 02 - Bairro: São Miguel Paulista - CEP: 08040-000 - Fone: (11) 2763-1427 - Email: saomigueljec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4021377-30.2026.8.26.0007/ SP SENTENÇA Vistos. Relatório dispensado (art. 38 da Lei n. 9.099/95). Fundamento e decido . Acolho a preliminar de incompe

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional V - São Miguel PaulistaRel. GUILHERME OTÁVIO DE SOUZA BRUNIERAJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4001311-34.2026.8.26.0361

    4001311-34.2026.8.26.0361

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes Avenida Candido Xavier de Almeida e Souza, 159 - Bairro: Vila Partenio - CEP: 8780210 - Fone: (11) 2823-8225 - Email: mogicruzes5cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4001311-34.2026.8.26.0361/ SP SENTENÇA Vistos. 1. RELATÓRIO Cuida-se de ação de cobrança ajuizada por associação residencial em face de proprietário do imóvel que estaria inadimplente com as t

    5ª Vara Cível da Comarca de Mogi das CruzesRel. ANDRESSA MARIA TAVARES MARCHIORIJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4001361-58.2026.8.26.0491

    4001361-58.2026.8.26.0491

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara Única da Comarca de Iepê Rua: Minas Gerais, 343, Sala 03 - Bairro: Centro - CEP: 19640000 - Fone: (18) 3264-9906 - Email: iepe@tjsp.jus.br OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 4001361-58.2026.8.26.0491/ SP SENTENÇA Vistos. J. N. M. H. e V. E. M. M. formularam pedido de cancelamento e levantamento das cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade incidentes sobre o i

    Vara Única da Comarca de IepêRel. ARTHUR LUTIHERI BAPTISTA NESPOLIJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP4061926-94.2026.8.26.0100

    4061926-94.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 7ª Vara Cível - Foro Central Cível CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4061926-94.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Evento 24: A parte objetiva com os embargos de declaração a mera revisão da anterior decisão proferida, buscando apenas a reconsideração da citada decisão, o que impede o conhecimento do referido recurso. Isto porque a decisão consignou expressamente que " depósito de R$ 32.094,54 ( event

    UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. SANG DUK KIMJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP0001322-17.2025.8.26.0572

    0001322-17.2025.8.26.0572

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara da Comarca de São Joaquim da Barra Travessa Cleiton Zanini, 300 - Bairro: Jardim Canadá - CEP: 14600-466 - Fone: (16)2190-5303 - Email: saojoaquim1@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001322-17.2025.8.26.0572/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por M. D. S. C. em face de Residencial Recanto Negócios Imobiliários e Agrícola Ltda. e Urbanize Empreendimentos Imobiliá

    1ª Vara da Comarca de São Joaquim da BarraRel. GUSTAVO TAVARES DE OLIVEIRA BORGESJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações