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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

279.438 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4020808-13.2026.8.26.0562

    4020808-13.2026.8.26.0562

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santos Rua Bittencourt, 144, Fórum Cível - Bairro: Vila Nova - CEP: 11013-300 - Fone: (13) 3346-8923 - Email: upj1a3jecsantos@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4020808-13.2026.8.26.0562/ SP SENTENÇA Diante do depósito da integralidade do valor do débito e da anuência da parte exequente, JULGO EXTINTO o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA , nos termos do disp

    UPJ da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de SantosRel. RODRIGO DE MOURA JACOBJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4005908-48.2026.8.26.0037

    4005908-48.2026.8.26.0037

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Araraquara R. dos Libaneses, 1998 - Bairro: Carmo - CEP: 14801-425 - Fone: (16) 2108-1108 - Email: araraqjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4005908-48.2026.8.26.0037/ SP SENTENÇA Vistos. Após proferida sentença, sobreveio notícia de composição, a qual deve ser homologada. Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelas partes nos present

    Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de AraraquaraRel. CARLOS FAKIANI MACATTIJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP4000941-20.2026.8.26.0114

    4000941-20.2026.8.26.0114

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Campinas Procedimento Comum Cível Nº 4000941-20.2026.8.26.0114/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. evento 70, EMBDECL1 : Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora contra a r. sentença alegando, em síntese, a existência de omissão quanto à confirmação expressa da multa cominatória diária de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), fixada pelo E. Tribunal de Justiça do Estado d

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de CampinasRel. ELIANE CASSIA DA CRUZJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4046887-15.2026.8.26.0114

    4046887-15.2026.8.26.0114

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular III - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas AV. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Bloco B Térreo - Cidade Judiciária de Campinas - Bairro: Jardim Santana - CEP: 13089-530 - Fone: (19) 2101-3268 - Email: upj1a3jec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4046887-15.2026.8.26.0114/ SP SENTENÇA Vistos. Relatório dispensado pelo procedimento sumaríssimo, nos termos do artigo

    UPJ da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de CampinasRel. RENATA OLIVA BERNARDES DE SOUZAJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4000597-77.2026.8.26.0651

    4000597-77.2026.8.26.0651

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara da Comarca de Valparaíso Rua Padre Mauro Eduardo, S/N - Bairro: Centro - CEP: 16880041 - Fone: (18) 3401-8603 - Email: valparaiso@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4000597-77.2026.8.26.0651/ SP SENTENÇA Vistos. M. Z. A. D. S. ajuizou ação declaratória c/c obrigação de fazer e reparação de danos materiais e morais em face de FACTA FINANCEIRA S.A. – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , alega

    1ª Vara da Comarca de ValparaísoRel. ANDERSON DE OLIVEIRA SILVAJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP4000982-80.2026.8.26.0471

    4000982-80.2026.8.26.0471

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara da Comarca de Porto Feliz Avenida José Maurino, 252, Sala 01 - Bairro: Centro - CEP: 18540-093 - Fone: (15)3414-1651 - www.tjsp.jus.br - Email: portofeliz1@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4000982-80.2026.8.26.0471/ SP DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito: DIOGO DA SILVA CASTRO Vistos. As questões controvertidas nos presentes autos coincidem com as matérias afetadas pelo Superior Tribunal de

    1ª Vara da Comarca de Porto FelizRel. DIOGO DA SILVA CASTROJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP1004088-74.2016.8.26.0270

    1004088-74.2016.8.26.0270

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Judicial da Comarca de Itapeva Av Paulina de Moraes, 444, Criminal - Bairro: Vila Ophélia - CEP: 18400818 - Fone: (15) 2153-1829 - Email: itapeva1@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1004088-74.2016.8.26.0270/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Pela decisão disponibilizada no Evento 586, deferiu-se a penhora de 50% (cinquenta por cento) dos aluguéis devidos à pessoa jurídica executada, expedin

    1ª Vara Judicial da Comarca de ItapevaRel. FERNANDO JOSÉ ALGUZ DA SILVEIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP0000569-22.2026.8.26.0638

    0000569-22.2026.8.26.0638

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara da Comarca de Tupi Paulista Rua Tiradentes, 877 - Bairro: Centro - CEP: 17930-037 - Fone: (18) 3851-9805 - Email: tupipta1@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000569-22.2026.8.26.0638/ SP SENTENÇA Vistos. 1. Tendo em vista o pagamento noticiado pela parte exequente ( evento 52, PED EXP ALV LEV1 ), JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso

    1ª Vara da Comarca de Tupi PaulistaRel. CAROLINE COSTA VERASJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4001446-75.2026.8.26.0125

    4001446-75.2026.8.26.0125

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara da Comarca de Capivari Rua DR. JOÃO ADOLFO STEIN, 171 - Bairro: PÃO DE AÇÚCAR - CEP: 13360067 - Fone: (19) 2146-7057 - Email: capivari1@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4001446-75.2026.8.26.0125/ SP SENTENÇA I - Tendo em vista o decurso do prazo concedido à parte autora, para que comprovasse o recolhimento das custas, indefiro a petição inicial e declaro extinto o processo, sem julgamento do

    1ª Vara da Comarca de CapivariRel. LUCILLANA LUA ROOS DE OLIVEIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP1013231-78.2023.8.26.0032

    1013231-78.2023.8.26.0032

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba Praça Doutor Maurício Martins Leite, 60 - Bairro: Vila São Paulo - CEP: 16015-600 - Fone: (18) 2102-9558 - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: aracatuba3cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1013231-78.2023.8.26.0032/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a migração do presente processo do Sistema SAJ para o Sistema EPROC, registre-se, para fins de adequação da s

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de AraçatubaRel. GUSTAVO BARBOSA DE SIQUEIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações