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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

279.438 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4001025-53.2026.8.26.0071

    4001025-53.2026.8.26.0071

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Bauru R. Afonso Pena, 5-40 - Bairro: Bela Vista - CEP: 17060-900 - Fone: (14) 3232-1855 - Email: bauru1jec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001025-53.2026.8.26.0071/ SP SENTENÇA Vistos. Não há custas finais. Evento 62: Ciência as partes da baixa dos autos. Evento 72: Face a satisfação do crédito, JULGO EXTINTA a presente ação, nos te

    Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de BauruRel. ADILSON RUSSO DE MORAESJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP4001039-50.2026.8.26.0390

    4001039-50.2026.8.26.0390

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara Única da Comarca de Nova Granada Av Dr Hildeberto de Albuquerque Ferreira, 1001 - Bairro: Centro - CEP: 15440000 - Fone: (17) 2186-5958 - Email: novagranada@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4001039-50.2026.8.26.0390/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU em face da decisão de e

    Vara Única da Comarca de Nova GranadaRel. GABRIEL ALBIERIJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4000233-32.2026.8.26.0449

    4000233-32.2026.8.26.0449

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara Única da Comarca de Piquete Rua Professora Maria de Lourdes Brito Vilar, s/n - Bairro: Centro - CEP: 12620000 - Fone: (12) 2124-9952 - Email: piquete@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4000233-32.2026.8.26.0449/ SP SENTENÇA Vistos. Cuida-se de ação ordinária proposta por E. F. em face de BANCO SAFRA S A Fora determinada a emenda a petição inicial ( 5.1 ). Porém, devidamente intimada, porém, a re

    Vara Única da Comarca de PiqueteRel. RAFAELA D ASSUMPÇÃO CARDOSO GLIOCHEJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4004674-89.2026.8.26.0438

    4004674-89.2026.8.26.0438

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penápolis Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, 190, Edifício do Fórum - Bairro: Centro - CEP: 16300-019 - Fone: (18) 2191-6059 - https://www.tjsp.jus.br - Email: penapolisjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004674-89.2026.8.26.0438/ SP SENTENÇA HEVERTON RODRIGUES GOULART Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de PenápolisRel. HEVERTON RODRIGUES GOULARTJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4003593-32.2026.8.26.0624

    4003593-32.2026.8.26.0624

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Tatuí Avenida Virgílio Montezzo Filho, 2009 - Bairro: Nova Tatuí - CEP: 18278440 - Fone: (15) 3251-4013 - Email: tatui1cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4003593-32.2026.8.26.0624/ SP SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da ação para fins do artigo 200, parágrafo único do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 485,

    1ª Vara Cível da Comarca de TatuíRel. ANDRE RODRIGUES MENKJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4036097-30.2026.8.26.0224

    4036097-30.2026.8.26.0224

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos Rua dos Crisântemos, 29, 12º andar - sala 1205 - Bairro: Vila Tijuco - CEP: 07091-060 - Fone: (11) 2845-9256 - Email: upj1a4cvguarulhos@tjsp.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4036097-30.2026.8.26.0224/ SP SENTENÇA Vistos. MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ajuizou ação de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA em face de M. D. S. S. . Conc

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de GuarulhosRel. FÁBIO ALVES DA MOTTAJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4102821-97.2026.8.26.0100

    4102821-97.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4102821-97.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Caminho da Fazenda Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. (CNPJ 37.375.851/0001-29) ajuizou ação de cobrança cumulada com indenização por danos morais e obrigação de fazer em face de F. G. C. E. S. . Narrou que, em 7 de maio de 2026, a ré adquiriu em sua loja virtual 2 cestas de café da manhã para entrega n

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. DIEGO MATHIAS MARCUSSIJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4002643-03.2026.8.26.0663

    4002643-03.2026.8.26.0663

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Votorantim Av Luis do Patrocínio Fernandes, 762 - Bairro: Rio Acima - CEP: 18114001 - Fone: (15) 3415-4609 - https://www.tjsp.jus.br - Email: votorantim2cv@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4002643-03.2026.8.26.0663/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: Dr(a). BARBARA SYUFFI MONTES Trata-se de pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Cláusulas Abusivas (Direito Bancário), ajuizado po

    2ª Vara Cível da Comarca de VotorantimRel. BARBARA SYUFFI MONTESJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4009603-15.2026.8.26.0003

    4009603-15.2026.8.26.0003

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Cível - Regional III - Jabaquara CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4009603-15.2026.8.26.0003/ SP SENTENÇA Vistos. Cuida-se de exceção de pré-executividade deduzida pelo executado, sustentando a nulidade da citação realizada no processo de conhecimento, ao argumento de que, por ocasião do ato citatório, já não residia no endereço para o qual encaminhada a correspondência. Requer a invalidação dos atos poste

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis - Regional III - JabaquaraRel. SAMIRA DE CASTRO LORENAJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP1014802-68.2022.8.26.0566

    1014802-68.2022.8.26.0566

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de São Carlos Rua Sorbone, 375 - Bairro: Centreville - CEP: 13560760 - Fone: (16) 2106-8912 - Email: saocarlos2cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1014802-68.2022.8.26.0566/ SP SENTENÇA Vistos. Diante da inércia da parte credora, devidamente intimada da sentença homologatória ( evento 193, SENT1 ), e considerando que não veio aos autos qualquer notícia do descumprimento do a

    2ª Vara Cível da Comarca de São CarlosRel. MARCELO LUIZ SEIXAS CABRALJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações