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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

277.620 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP0006826-28.2026.8.26.0100

    0006826-28.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 5ª Vara Cível - Foro Central Cível CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006826-28.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA 1. Noticiada a satisfação integral da obrigação, DECLARO EXTINTA a execução (art. 924, II, CPC). 2. Levantem-se eventuais constrições determinadas por este Juízo, as quais deverão ser indicadas pela parte interessada. 3. Diante da inexistência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. MARCELLA LEAL RESTUMJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP4006561-32.2026.8.26.0625

    4006561-32.2026.8.26.0625

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de Taubaté Rua José Licurgo Indiani, s/n - Bairro: Jardim Maria Augusta - CEP: 12070-070 - Fone: 1221249224 - Email: upj1a5cvtaubate@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4006561-32.2026.8.26.0625/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. I – Analisadas as condições estabelecidas e a regularidade de sua formação, sem vícios aparentes, HOMOLOGO a composição validamente constituída a que chegara

    UPJ da 1ª a 5ª Varas da Comarca de TaubatéRel. MARIA DE FATIMA GUIMARAES PIMENTEL DE LIMAJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP1009483-57.2025.8.26.0003

    1009483-57.2025.8.26.0003

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 3ª Vara Cível - Regional III - Jabaquara BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 1009483-57.2025.8.26.0003/ SP SENTENÇA Vistos. Instada a dar andamento ao feito, quedou-se inerte a parte requerente. Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, com base no art. 485, inc. III e § 1º, do Código de Processo Civil. Com efeito, revogo a liminar concedida ao evento 4.18 . Oportunamente, feit

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis - Regional III - JabaquaraRel. JU HYEON LEEJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP4133906-13.2026.8.26.0000

    4133906-13.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 05 - 13ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4133906-13.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO Gab. 05 - 13ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. 13.1 : ciente da omissão da decisão 9.1 na apreciação do pedido de efeito suspensivo ao recurso. Desse modo, consigno que CONCEDO o efeito suspensi

    13ª Câmara de Direito PrivadoRel. MÁRCIO TEIXEIRA LARANJOJulgado em 15/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP4017042-35.2026.8.26.0114

    4017042-35.2026.8.26.0114

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gabinete da Presidência do Colégio Recursal Unificado RECURSO CÍVEL Nº 4017042-35.2026.8.26.0114/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cuida-se de agravo interposto com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil face decisão desta Presidência que negou seguimento ao recurso extraordinário, tendo em vista a tese fixada na sistemática da repercussão geral do C. Supremo Tribunal Federal. É o breve relatório. Fundamento e decido.

    Presidência do Colégio RecursalRel. JURANDIR DE ABREU JUNIORJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4178612-72.2026.8.26.0100

    4178612-72.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 17ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4178612-72.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação promovida por V. P. A. em face de BANCO DAYCOVAL S.A.. Em 18.09.2026, o(a) autor(a) foi devidamente intimado(a) para emendar à inicial, todavia, não cumpriu adequadamente a decisão judicial ( evento 4, DESPADEC1 ). E, assim, como dispõe o parágrafo único do artigo 321, do Código

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. RENATA MARTINS DE CARVALHOJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4018120-25.2026.8.26.0224

    4018120-25.2026.8.26.0224

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos Rua dos Crisântemos, 29, 12º andar - sala 1205 - Bairro: Vila Tijuco - CEP: 07091060 - Fone: (11) 2845-9256 - Email: upj1a4cvguarulhos@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4018120-25.2026.8.26.0224/ SP SENTENÇA Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, por sentença prolatada nos termos do artigo 487, inc. III, alínea “b” do atual Código de Process

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de GuarulhosRel. FELIPE ALBERTINI NANI VIAROJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4011830-57.2026.8.26.0009

    4011830-57.2026.8.26.0009

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IX - Vila Prudente Av. Sapopemba, 3740, 1º subsolo - Sala 53 - Bairro: Vila Prudente - CEP: 03345-000 - Fone: (11) 3489-4683 - Email: vlprudentejec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4011830-57.2026.8.26.0009/ SP SENTENÇA Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado (Evento 27), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em con

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IX - Vila PrudenteRel. MARIA CECILIA CESAR SCHIESARIJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4026653-12.2026.8.26.0405

    4026653-12.2026.8.26.0405

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Civel da Comarca de Osasco Avenida das Flores, 703, 2º andar - Bairro: Jardim das Flores - CEP: 06110-100 - Fone: (11)2838-7589 - www.tjsp.jus.br - Email: upj1a4cvosasco@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4026653-12.2026.8.26.0405/ SP SENTENÇA Vistos. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com obrigação de fazer, repetição de indébito e indenização por danos morais aj

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de OsascoRel. RUBENS PEDREIRO LOPESJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4000710-84.2026.8.26.0213

    4000710-84.2026.8.26.0213

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guará R. Carlos de Campos, 260 - Bairro: Centro - CEP: 14580-000 - Fone: (16) 3831-3280 - Email: guarajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000710-84.2026.8.26.0213/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento antecipado do mérito, nos

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de GuaráRel. LUIZ FELIPE ANDRADE OTONIJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações