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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

277.620 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4009829-53.2026.8.26.0477

    4009829-53.2026.8.26.0477

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 6ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4009829-53.2026.8.26.0477/ SP SENTENÇA Vistos. 1.Relato. FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO XII, devidamente qualificada e representada nos autos, propôs ação de busca e apreensão com pedido liminar em face de M. D. S. A. , alegando, em suma, que celebrou com a parte requerida um contrato de finan

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de Praia GrandeRel. RICARDO FERNANDES PIMENTA JUSTOJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4001085-70.2026.8.26.0315

    4001085-70.2026.8.26.0315

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara da Comarca de Laranjal Paulista Avenida Prefeito Hermelindo Pillon, 0 - Bairro: Jardim Elite - CEP: 18506020 - Fone: (15) 3383-8657 - Email: laranjal@tjsp.jus.br Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 4001085-70.2026.8.26.0315/ SP SENTENÇA V i s t o s , A medida pleiteada se encontra dentre aquelas que exigem a presença do Poder Judiciário, atuando como fiscal, dado a natureza de jurisdição voluntária e

    1ª Vara da Comarca de Laranjal PaulistaRel. ELIANE CRISTINA CINTOJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4004087-19.2026.8.26.0066

    4004087-19.2026.8.26.0066

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Barretos DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº 4004087-19.2026.8.26.0066/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO entre as partes acima especificadas. No curso dos autos, a parte requerente pleiteou a desistência da ação. Dispensada a intimação da parte requerida para se manifestar acerca do pedido, como prevê o artigo 485, § 4º, do Código de Processo Civil,

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de BarretosRel. MATHEUS DE SOUZA PARDUCCI CAMARGOJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4007227-51.2026.8.26.0037

    4007227-51.2026.8.26.0037

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de Araraquara Rua dos Libaneses, 1998, Fórum - Bairro: Vila Nossa Senhora do Carmo - CEP: 14801425 - Fone: (16) 2108-1140 - Email: araraq5cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4007227-51.2026.8.26.0037/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com cancelamento de protesto e indenização por danos morais, com pedido de tutela de urg

    5ª Vara Cível da Comarca de AraraquaraRel. ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZEJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4001964-03.2026.8.26.0081

    4001964-03.2026.8.26.0081

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Adamantina Av. Adhemar de Barros, 133 - Bairro: Centro - CEP: 17800-000 - Fone: (18) 2106-1721 - Email: adamantjec@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4001964-03.2026.8.26.0081/ SP SENTENÇA VISTOS. Para que surta seus jurídicos e legais e efeitos, HOMOLOGO , por sentença, o acordo celebrado entre as partes ( evento 22, DOC2 ); e, conseqüe

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de AdamantinaRel. CARLOS GUSTAVO URQUIZA SCARAZZATOJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4025431-09.2026.8.26.0405

    4025431-09.2026.8.26.0405

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Civel da Comarca de Osasco Avenida das Flores, 703 - Bairro: Jardim das Flores - CEP: 06110-100 - Fone: (11) 2838-7568 - Email: upj5a9cvosasco@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4025431-09.2026.8.26.0405/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença instaurado por BB ATIVOS JUDICIAIS LTDA., na qualidade de alegada cessionária do crédito titularizado por BRUNO CAMARGO DOS SANTOS nos a

    UPJ da 5ª a 9ª Varas Civeis da Comarca de OsascoRel. MARIA HELENA STEFFEN TONIOLO BUENOJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4040958-77.2025.8.26.0100

    4040958-77.2025.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 21ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/n, 9º andar - Sala 913 - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: 3538--9199 Embargos à Execução Nº 4040958-77.2025.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Homologo , para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pela parte requerente ( 25.1 ) e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos

    UPJ da 21ª a 25ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. MARIA CAROLINA DE MATTOS BERTOLDOJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4017464-24.2026.8.26.0562

    4017464-24.2026.8.26.0562

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Civel da Comarca de Santos Procedimento Comum Cível Nº 4017464-24.2026.8.26.0562/ SP SENTENÇA EMENTA DIREITO CIVIL. CONDOMÍNIO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL CUMULADA COM EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. DELIBERAÇÃO ACERCA DA CONTINUIDADE E REGULARIZAÇÃO CADASTRAL DE OFICINA MECÂNICA EXISTENTE NO PRÉDIO HÁ DÉCADAS. ALEGAÇÃO DE VÍCIO NA FORMAÇÃO DO QUÓRUM, CONCENTRAÇÃO DE PROCURAÇÕES EM FAVOR DO F

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de SantosRel. FREDERICO DOS SANTOS MESSIASJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4051963-65.2026.8.26.0002

    4051963-65.2026.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional II - Santo Amaro Av. Adolfo Pinheiro, 1992, 2º andar - Bairro: Chácara Santo Antônio - CEP: 04734-003 - Fone: (11)3246-9430 - Email: stoamaro1jec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4051963-65.2026.8.26.0002/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: Dr(a). JONAS FERREIRA ANGELO DE DEUS Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei n. 9.0

    Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo AmaroRel. JONAS FERREIRA ANGELO DE DEUSJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP1000599-19.2024.8.26.0506

    1000599-19.2024.8.26.0506

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto Rua Alice Além Saadi, 1010 - Bairro: Nova Ribeirânia - CEP: 14096-570 - Fone: (16)3238-8035 - Email: upj1a4cvribpreto@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1000599-19.2024.8.26.0506/ SP SENTENÇA Vistos. MICROSET TECNOLOGIA LTDA. propôs ação de cobrança contra PASSARELA MODAS LTDA. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL . Alegou ter firmado com a ré, em fevereiro de 2022, o T

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Ribeirão PretoRel. LOREDANA HENCK CANO DE CARVALHOJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações