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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

277.620 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP4006762-65.2026.8.26.0482

    4006762-65.2026.8.26.0482

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 04 - 35ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Apelação Nº 4006762-65.2026.8.26.0482/ SP Magistrado : ROGÉRIO MARRONE DE CASTRO SAMPAIO Gab. 04 - 35ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Decisão Monocrática TERMINATIVA nº 6.360 Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto em face da r. sentença de evento 36, DOC1 , cujo relatório se adot

    35ª Câmara de Direito PrivadoRel. ROGERIO MARRONE DE CASTRO SAMPAIOJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4085858-48.2025.8.26.0100

    4085858-48.2025.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 44ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4085858-48.2025.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Cuida-se de Ação Ordinária de Obrigação de Fazer cumulada com Pedido Indenizatório e de Tutela de Urgência Antecipatória ajuizada por E. M. B. , menor impúbere devidamente representada por seu genitor, I. R. B. , em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. , alegando, em apertada síntese, s

    UPJ da 41ª a 45ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. GUILHERME MADEIRA DEZEMJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4004495-43.2026.8.26.0637

    4004495-43.2026.8.26.0637

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Tupã R. Colombia, 200, Térreo - Bairro: Jardim América - CEP: 17605-920 - Fone: (14) 3722-2246 - Email: tupajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004495-43.2026.8.26.0637/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório formal, nos termos do artigo 38, caput , da Lei nº 9.099/1995. 1. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA A preliminar de ilegitim

    Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de TupãRel. PAOLO PELLEGRINI JUNIORJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4076695-13.2026.8.26.0002

    4076695-13.2026.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional II - Santo Amaro Av. Adolfo Pinheiro, 1992, 2º andar - Bairro: Chácara Santo Antônio - CEP: 04734-003 - Fone: (11)3246-9430 - Email: stoamaro1jec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4076695-13.2026.8.26.0002/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: Dr(a). VINICIUS CAMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38,

    Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo AmaroRel. VINICIUS CAMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4012343-09.2026.8.26.0564

    4012343-09.2026.8.26.0564

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 6ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo Rua Vinte e Três de Maio, 107 - Bairro: Vila Tereza - CEP: 09606-000 - Fone: (11) 2845-9557 - Email: saobernardo6cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4012343-09.2026.8.26.0564/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação revisional proposta por D. B. D. S. em face de SANTANDER SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. O autor afirma ter celebra

    6ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do CampoRel. PATRÍCIA SVARTMAN POYARES RIBEIROJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4018279-15.2026.8.26.0564

    4018279-15.2026.8.26.0564

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 9ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo Rua 23 de Maio, 107 - Bairro: Vila Teresa - CEP: 9606000 - Fone: 011 2845-9513 - Email: saobernardo9cv@tjsp.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4018279-15.2026.8.26.0564/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação pelo procedimento comum proposta por BANCO VOTORANTIM S.A. em face de D. A. M. . Conforme evento 06, a parte autora foi devidamente int

    9ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do CampoRel. LARISSA KRUGER VATZCOJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4003215-52.2025.8.26.0223

    4003215-52.2025.8.26.0223

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Guarujá Procedimento Comum Cível Nº 4003215-52.2025.8.26.0223/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM ajuizada por M. A. D. S. em face de BANCO INBURSA S.A. , INVEST COBRANÇAS E INFORMAÇÕES CADASTRAIS EIRELI e BANCO SAFRA S.A. Aduziu a demandante, em síntese, ser beneficiária de aposentadoria por tempo de contribuição mantida junto ao Instituto Nacional do S

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca do GuarujáRel. FABIO SZNIFERJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJSP4001924-12.2026.8.26.0278

    4001924-12.2026.8.26.0278

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Itaquaquecetuba Procedimento Comum Cível Nº 4001924-12.2026.8.26.0278/ SP DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito: Dr(a). KLEBER LELES DE SOUZA Vistos. evento 19, DOC1 : Trata-se de embargos de declaração opostos em relação à decisão de evento 11, DOC1 . Afirma a embargante que a decisão padece de vício(s) de omissão e obscuridade quanto à apreciação de sua real capacidade financeir

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de ItaquaquecetubaRel. KLEBER LELES DE SOUZAJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4004263-45.2025.8.26.0482

    4004263-45.2025.8.26.0482

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente Procedimento Comum Cível Nº 4004263-45.2025.8.26.0482/ SP SENTENÇA Vistos. LUAN MATHEUS DE ASSIS SILVA ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. Alegou ter adquirido passagem aérea para retornar de João Pessoa a Guarulhos em 10 de agosto de 2025, no voo G3 1635, com partida prevista para as 4h15. Susten

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de Presidente PrudenteRel. FRANCISCO JOSÉ DIAS GOMESJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP0007312-40.2026.8.26.0576

    0007312-40.2026.8.26.0576

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto R. Tupi, 765, 2º andar - Horário atendimento presencial das 13h às 17h - Bairro: Nova Redentora - CEP: 15090-020 - Fone: (17) 3354-3901 - www.tjsp.jus.br - Email: riopreto1e2jec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007312-40.2026.8.26.0576/ SP SENTENÇA Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Pr

    Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de São José do Rio PretoRel. GISLAINE DE BRITO FALEIROS VENDRAMINIJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações