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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

277.620 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4004996-08.2026.8.26.0019

    4004996-08.2026.8.26.0019

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Cível da Comarca de Americana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4004996-08.2026.8.26.0019/ SP SENTENÇA Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o pedido de extinção da ação pela perda do objeto, dada a desocupação do imóvel pelo requerido. Em consequência, pela ausência das condições da ação, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de AmericanaRel. FABIO RODRIGUES FAZUOLIJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4013697-22.2026.8.26.0224

    4013697-22.2026.8.26.0224

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Guarulhos R. dos Crisântemos, 29, 4º Andar - Bairro: Vila Tijuco - CEP: 07091-060 - Fone: (11)2845-9209 - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: guarulhosjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4013697-22.2026.8.26.0224/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Inicialmente, rejeito a preliminar de inc

    Ofício Único da 1ª, 2ª e 3ª Vara do JEC de GuarulhosRel. CAROLINE QUADROS DA SILVEIRA PEREIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4004562-05.2026.8.26.0541

    4004562-05.2026.8.26.0541

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Fé do Sul Av. Conselheiro Antonio Prado, 1662 - Bairro: Centro - CEP: 15775-043 - Fone: (17) 2146-5317 - Email: santafejeccrim@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004562-05.2026.8.26.0541/ SP SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. II - FUNDAMENTAÇÃO Do julgamento an

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Fé do SulRel. VINICIUS NOCETTI CAPARELLIJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4070714-03.2026.8.26.0002

    4070714-03.2026.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Juizado Especial Cível Anexo UNIP - Regional II - Santo Amaro rua Cancioneiro de Évora, 490 - Bairro: Santo Amaro - CEP: 04708-010 - Fone: (11)2114-4060 - Email: jecunippaz@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4070714-03.2026.8.26.0002/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO 1. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE O feito compor

    Juizado Especial Cível Anexo UNIP - Regional II - Santo AmaroRel. RENATO GRACIANO CAPELLAJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP4148012-77.2026.8.26.0000

    4148012-77.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 02 - 16ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4148012-77.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : JOSÉ MARIA SIMÕES DE VERGUEIRO Gab. 02 - 16ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Voto nº 64862 VISTOS, 1) Concedo efeito suspensivo ao Recurso, por entender presentes os pressupostos para a sua concessão, diante da possível impos

    16ª Câmara de Direito PrivadoRel. JOSE MARIA SIMÕES DE VERGUEIROJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4004548-70.2026.8.26.0072

    4004548-70.2026.8.26.0072

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bebedouro Avenida Oswaldo Perrone, 218 - Bairro: Parque Residencial Eldorado - CEP: 14706-136 - Fone: (17) 3313-5451 - Email: bebedourojec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004548-70.2026.8.26.0072/ SP SENTENÇA Vistos. Evento 5: Ante a informação da satisfação integral do débito objeto da lide, julgo extinta a presente ação nos te

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de BebedouroRel. HERMANO FLÁVIO MONTANINI DE CASTROJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP4001155-14.2025.8.26.0577

    4001155-14.2025.8.26.0577

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José dos Campos Av. Salmão, 678, Térreo - Sala 14 - Bairro: Jardim Aquarius - CEP: 12246-260 - Fone: (12) 3205-1601 - Email: sjcamposjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001155-14.2025.8.26.0577/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. São embargos de declaração opostos contra decisão que julgou embargos de declaração anterior. Recebo-os , porqu

    Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de São José dos CamposRel. FABRICIO JOSE PINTO DIASJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP0001331-62.2026.8.26.0048

    0001331-62.2026.8.26.0048

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Civel da Comarca de Atibaia Rua Dr. Jose Roberto Paim, 99 - Bairro: Parque dos Coqueiros - CEP: 12945-007 - Fone: (11) 3402-5545 - www.tjsp.jus.br - Email: atibaia1cv@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001331-62.2026.8.26.0048/ SP SENTENÇA Vistos. Diante do depósito constante do evento 7, e diante da determinação do evento 18 e a nova manifestação do exequente do evento 23, julgo extinta a pre

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de AtibaiaRel. ADRIANA DA SILVA FRIAS PEREIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP0002648-12.2022.8.26.0606

    0002648-12.2022.8.26.0606

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Suzano Av. Paulo Portela, Sem numero - Bairro: Jardim Paulista - CEP: 08675-230 - Fone: (11) 3489-2445 - Email: suzanojec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002648-12.2022.8.26.0606/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/1995. Trata-se de execução, na qual, não obstante as diligências efetuadas, não s

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de SuzanoRel. FELIPE ESTEVAO DE MELO GONCALVESJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP4019669-97.2026.8.26.0506

    4019669-97.2026.8.26.0506

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto Procedimento Comum Cível Nº 4019669-97.2026.8.26.0506/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Fls. evento 54, EMBDECL1 : não há nada a ser aclarado na decisão embargada evento 49, SENT1 . Uma simples e atenta observação dos embargos revela que a parte embargante se insurge contra a fundamentação da decisão. Inexiste omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Toda a

    UPJ da 5ª a 8ª Varas Cíveis da Comarca de Ribeirão PretoRel. MAYRA CALLEGARI GOMES DE ALMEIDAJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações