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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

277.620 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP4016607-06.2026.8.26.0003

    4016607-06.2026.8.26.0003

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 6ª Vara Cível - Regional III - Jabaquara Rua Afonso Celso, 1065, Bloco I, Sala 301 - Bairro: Vila Mariana - CEP: 04119-061 - Fone: (11)3489-4171 - Email: gabrgcampos@tjsp.jus.br Cumprimento Provisório de Decisão Nº 4016607-06.2026.8.26.0003/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de decisão ajuizado por G. J. G. D. C. em face de ITAÚ UNIBANCO S.A., visando à cobrança da multa diári

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis - Regional III - JabaquaraRel. RODRIGO GORGA CAMPOSJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4000318-63.2026.8.26.0240

    4000318-63.2026.8.26.0240

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara Única da Comarca de Iepê Rua: Minas Gerais, 343, Sala 03 - Bairro: Centro - CEP: 19640000 - Fone: (18) 3264-9906 - Email: iepe@tjsp.jus.br Monitória Nº 4000318-63.2026.8.26.0240/ SP SENTENÇA Vistos. @!TXT610000068971@ @!TXT610000068948@ @!TXT610000289347@ P.I.C. Documento eletrônico assinado por ARTHUR LUTIHERI BAPTISTA NESPOLI, Juiz de Direito , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, d

    Vara Única da Comarca de IepêRel. ARTHUR LUTIHERI BAPTISTA NESPOLIJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4001134-79.2026.8.26.0358

    4001134-79.2026.8.26.0358

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara da Comarca de Mirassol Rua Floriano Peixoto, 1750 - Bairro: Nossa Senhora Aparecida - CEP: 15130007 - Fone: (17) 32433853 - Email: upj1a3mirassol@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4001134-79.2026.8.26.0358/ SP SENTENÇA Vistos. B. S. ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA., alegando que utilizava, há vários anos, a con

    UPJ da 1ª a 3ª Varas da Comarca de MirassolRel. MARCOS TAKAOKAJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4003666-49.2026.8.26.0318

    4003666-49.2026.8.26.0318

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Leme R. Professor Domingos Cambiaghi, 322 - Bairro: Bela Vista - CEP: 13611-510 - Fone: (19) 2133-9101 - Email: lemejec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003666-49.2026.8.26.0318/ SP SENTENÇA Juíza de Direito: Dra. CAROLINA NUNES VIEIRA A parte autora ajuizou a presente ação em face de I. N. D. S. , Franciele Alves dos Santos ME (

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de LemeRel. CAROLINA NUNES VIEIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4065327-07.2026.8.26.0002

    4065327-07.2026.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Juizado Especial Cível Anexo UNIP - Regional II - Santo Amaro rua Cancioneiro de Évora, 490 - Bairro: Santo Amaro - CEP: 04708-010 - Fone: (11)2114-4060 - Email: jecunippaz@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4065327-07.2026.8.26.0002/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: Dr(a). RENATO GRACIANO CAPELLA Vistos. Relatório dispensado, com fundamento no art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e

    Juizado Especial Cível Anexo UNIP - Regional II - Santo AmaroRel. RENATO GRACIANO CAPELLAJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4003659-89.2026.8.26.0663

    4003659-89.2026.8.26.0663

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Votorantim Av Luis do Patrocínio Fernandes, 762 - Bairro: Rio Acima - CEP: 18114001 - Fone: (15) 3415-4609 - https://www.tjsp.jus.br - Email: votorantim2cv@tjsp.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4003659-89.2026.8.26.0663/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: Dr(a). BARBARA SYUFFI MONTES Trata-se de pedido de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - Alienação fidu

    2ª Vara Cível da Comarca de VotorantimRel. BARBARA SYUFFI MONTESJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  7. AcórdãoTJSP4126242-28.2026.8.26.0000

    4126242-28.2026.8.26.0000

    Voto nº 4126242282026 AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA. PET-CT. ILEGITIMIDADE PASSIVA NÃO APRECIADA NA ORIGEM. PERÍCIA PRÉVIA. DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO. CÂNCER COLORRETAL. ADI 7265. PRAZO E MULTA. IRREVERSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A ILEGITIMIDADE PASSIVA, NÃO APRECIADA NA ORIGEM, REFOGE AO OBJETO DO RECURSO, E A PERÍCIA PRÉVIA NÃO CONDICIONA A TUTELA DE URGÊNCIA, CUJA FINALIDADE DIAGNÓSTICA EXIGE CELERIDADE. 2. O EXAME CONSTA DO ROL DA ANS E A DIRETRIZ ADMITE COBERTURA, NO CÂNCER COLORRETAL, EM RECIDIVAS COM ACHADOS RADIOLÓGICOS INCONCLUSIVOS, COM OU SEM ELEVAÇÃO DO CEA, SENDO INDEVIDO EXIGIR PRÉVIA COMPROVAÇÃO DA RECIDIVA. OS REQUISITOS DA ADI 7265, COMO DESCRITOS NAS RAZÕES, VOLTAM-SE A TRATAMENTOS FORA DO ROL. 3. O PRAZO DE CINCO DIAS E A MULTA DIÁRIA SÃO ADEQUADOS À EFETIVIDADE DA ORDEM, SEM PREJUÍZO DE REVISÃO NA ORIGEM, E NÃO HÁ IRREVERSIBILIDADE QUE IMPEÇA A MEDIDA.

    7ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo GrauRel. JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJSP1012470-47.2023.8.26.0032

    1012470-47.2023.8.26.0032

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba Praça Doutor Maurício Martins Leite, 60 - Bairro: Vila São Paulo - CEP: 16015-600 - Fone: (18) 2102-9558 - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: aracatuba3cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1012470-47.2023.8.26.0032/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a migração do presente processo do Sistema SAJ para o Sistema EPROC, registre-se, para fins de adequação da s

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de AraçatubaRel. GUSTAVO BARBOSA DE SIQUEIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4086293-88.2026.8.26.0002

    4086293-88.2026.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional II - Santo Amaro Av. Adolfo Pinheiro, 1992, 2º andar - Bairro: Chácara Santo Antônio - CEP: 04734-003 - Fone: (11)3246-9430 - Email: stoamaro1jec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4086293-88.2026.8.26.0002/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: Dr(a). VINICIUS CAMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença proposta neste Ju

    Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo AmaroRel. VINICIUS CAMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4020514-47.2026.8.26.0016

    4020514-47.2026.8.26.0016

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - Vergueiro R. Vergueiro, 857 - Bairro: Paraíso - CEP: 01504-001 - Fone: (11) 2711-7828 - Email: sp1jec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4020514-47.2026.8.26.0016/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório formal nos moldes do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995, registra-se sinteticamente a controvérsia. Cuida-se de ação de obrigação de faz

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - VergueiroRel. FERNANDO SALLES AMARALJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações